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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

20/07/2020

Valor

R$ 164.138,38

Autor

T F LICENCIAMENTOS DE MARCAS LTDA.CNPJ

Reu

ALEX ALEXANDRE BATISTA DOS SANTOSCPF

VANIA SOARES COSTACPF

GUIDO SOARES COSTACPF

GUIDO JOSE SOARES TEIXEIRACPF

ADRIANA RIZZO DE AGUIAR SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS MÜLLER· OAB SC 002080· CPF 146.***.***-04

Autor:

VANESSA GONÇALVES· OAB SC 014378· CPF 963.***.***-20

Autor:

GUSTAVO LUIZ MÜLLER· OAB SC 032613· CPF 005.***.***-96

Reu:

LENON WALLACE IZURU DA CONCEICAO YAMADA· CPF 426.***.***-20

Último movimento: Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 181 (05/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

02/07/2020

Valor

R$ 223.094,13

Autor

AMC TEXTIL LTDA.CPF

Reu

VANIA SOARES COSTACPF

GUIDO SOARES COSTACPF

GUIDO JOSE SOARES TEIXEIRACPF

ALEX ALEXANDRE BATISTA DOS SANTOSCPF

ADRIANA RIZZO DE AGUIAR SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS MÜLLER· OAB SC 002080· CPF 146.***.***-04

Autor:

VANESSA GONÇALVES· OAB SC 014378· CPF 963.***.***-20

Autor:

GUSTAVO LUIZ MÜLLER· OAB SC 032613· CPF 005.***.***-96

Reu:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Reu:

FERNANDA APARECIDA ROCHA SILVA DE MENEZES· CPF 280.***.***-00

Reu:

PEDRO RAMOS LYRA DA SILVA· CPF 101.***.***-67

Reu:

LENON WALLACE IZURU DA CONCEICAO YAMADA· CPF 426.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224 (08/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/08/1985

Distribuição

14/08/1985

Valor

R$ 2.550.000,00

Autor

MARIA COMODOCPF

RUBENS ROSACPF

RUTH SCHMITT CORREA CARDIERICPF

MARCO AURELIO FAVALICPF

MARIA DO CARMO FAVALICPF

+ 208 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARILENA ALVES DE JESUS AUGUSTO· OAB SP 71130· CPF 665.***.***-04

Autor:

IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO· OAB SP 60286· CPF 147.***.***-49

Autor:

VALDERY MACHADO PORTELA· OAB SP 168589· CPF 127.***.***-12

Autor:

MAURICIO VITAL MOREIRA DE SOUZA NETO· CPF 430.***.***-16

Autor:

MARCUS MORTAGO· OAB SP 316848· CPF 274.***.***-97

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (22/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/06/1990

Distribuição

29/06/1990

Valor

R$ 2,55

Autor

ARISTEU CASANOVA COSTACPF

MAGALY MAGUOLLO SEBACPF

ANTONIO FRANCO FURTADOCPF

ANTONIO FELISBERTO BORGESCPF

ANTONIO BETTOCPF

+ 134 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - ENVIADA À ORIGEM DECISÃO DO STF/STJ DE PROCESSO DIGITALIZADO - RES. CJF 237/2013 (11/06/2015)

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