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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2024

Distribuição

30/05/2024

Valor

R$ 26.163,09

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Reu

FRANCISCO DA PAIXAO DE SOUSACPF

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 19/07/2024 23:59. (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2004

Distribuição

07/01/2004

Valor

R$ 21.836,42

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

GRAFICA VALENCA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

GUIDO SILVA SANTOSCPF

MARIA DA CONCEICAO SILVA SANTOSCPF

ELENILZA DE SOUZA OLIVEIRACPF

Outros

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

EMANUEL SANTOS DA SILVA· OAB BA 11191

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2009

Distribuição

13/10/2009

Valor

R$ 18.600,00

Autor

ANTONIO JOSE DE SANTANACPF

Reu

GUIDO SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO SANTOS DE SANTANA· OAB MG 61554· CPF 441.***.***-68

Autor:

JOSE GOMES QUADROS FILHO· OAB BA 27208· CPF 006.***.***-47

Autor:

ANA LUISA SILVA LOPES· OAB BA 65787· CPF 068.***.***-13

Autor:

MARCOS ANTONIO SANTOS DE SANTANA· OAB BA 76165· CPF 911.***.***-53

Autor:

ANDRE RIBEIRO DE CASTRO COSTA· OAB BA 67722· CPF 064.***.***-29

Reu:

GECILDO RIBEIRO CHE· OAB BA 21080· CPF 682.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de GUIDO SILVA SANTOS em 16/12/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 18.600,00

Autor

ANTONIO JOSE DE SANTANACPF

Reu

GUIDO SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO SANTOS DE SANTANA· OAB MG 61554· CPF 441.***.***-68

Autor:

JOSE GOMES QUADROS FILHO· OAB BA 27208· CPF 006.***.***-47

Autor:

ANA LUISA SILVA LOPES· OAB BA 65787· CPF 068.***.***-13

Autor:

MARCOS ANTONIO SANTOS DE SANTANA· OAB BA 76165· CPF 911.***.***-53

Reu:

GECILDO RIBEIRO CHE· OAB BA 21080· CPF 682.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/02/2024 (15/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ZIONEIDE FERREIRA DE GOISCPF

Reu

JOANA COSMO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

CLARA LARISSA CORTEZ BARRETO· OAB RN 10712· CPF 065.***.***-00

Autor:

LIDIANE DO VALE ARAUJO· OAB RN 12979· CPF 045.***.***-28

Autor:

LEONARDO BRANDAO DA CRUZ LIRA· OAB RN 12456· CPF 011.***.***-01

Autor:

ELAINE MARIA DO NASCIMENTO BANDEIRA· OAB RN 20482· CPF 027.***.***-09

Autor:

MARIA HELOISA DOS SANTOS SILVA· OAB RN 20831· CPF 131.***.***-92

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de E-MAIL INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL - IICC em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

QUILDER IAN NEVES NASCIMENTOCPF

ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIMA

ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIMACPF

EDVALDO APARECIDO DE SOUZA RODRIGUESCPF

RAFERSON MARTINS LACERDACPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

NARA CAMILO DOS SANTOS BOTELHO· OAB RO 7118· CPF 624.***.***-10

Autor:

EDGREY PEREIRA DA SILVA· OAB RO 10993· CPF 594.***.***-53

Autor:

UILIAN MATIAS PINHEIRO· OAB RO 7611· CPF 003.***.***-08

Autor:

JOSE MARIA DE SOUZA RODRIGUES· OAB RO 1909· CPF 322.***.***-72

Autor:

LUCAS ARABE GOMES DA SILVA· OAB RO 8170· CPF 768.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (08/08/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2014

Distribuição

24/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JOSE ALMIR DA SILVACPF

Outros

ROBERTA GOUVEIA DONALD ALVES· OAB SE 2892· CPF 912.***.***-00

Último movimento: Juntada >> Documento (19/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

CRISTOVAO DE JESUS BISPOCPF

Outros

LAIS DORVILLE MOREIRA SILVEIRA· OAB SE 5977· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (21/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2011

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 18.351,62

Autor

EVAIR ALIS JOHNCPF

Reu

ROSANI MARIA ROHDENCPF

RICARDO ALFREDO NIENOWCPF

IVO ANTONIO HABITZREITERCPF

Advogados

Autor:

ALEX JOHN· OAB RS 106990· CPF 033.***.***-77

Autor:

EVAIR ALIS JOHN· OAB RS 102738· CPF 522.***.***-00

Reu:

MIGUEL FRANCISCO RUWER· OAB RS 028231· CPF 391.***.***-53

Reu:

ANA PAULA BENDER· CPF 717.***.***-91

Reu:

DIONATAN LIMA DA SILVA· CPF 018.***.***-08

Reu:

DANIEL VIER· OAB RS 051595· CPF 665.***.***-87

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (13/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 18.351,62

Autor

RICARDO ALFREDO NIENOWCPF

Reu

EVAIR ALIS JOHNCPF

Advogados

Reu:

ALEX JOHN· OAB RS 106990· CPF 033.***.***-77

Reu:

EVAIR ALIS JOHN· OAB RS 102738· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 18.351,62

Autor

IVO ANTONIO HABITZREITERCPF

ROSANI MARIA ROHDENCPF

RICARDO ALFREDO NIENOWCPF

Reu

EVAIR ALIS JOHNCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA BENDER· CPF 717.***.***-91

Autor:

MIGUEL FRANCISCO RUWER· OAB RS 028231· CPF 391.***.***-53

Autor:

ANGELA KLEIN· OAB RS 061578· CPF 821.***.***-25

Autor:

DIONATAN LIMA DA SILVA· CPF 018.***.***-08

Autor:

DANIEL VIER· OAB RS 051595· CPF 665.***.***-87

Reu:

ALEX JOHN· OAB RS 106990· CPF 033.***.***-77

Reu:

EVAIR ALIS JOHN· OAB RS 102738· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - DSR1CIV1 (28/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/11/2006

Distribuição

19/09/2020

Valor

R$ 846,50

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89 (05/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 846,50

Autor

NOELI CASOLA BENETTICPF

VALDOMIRO BENETTICPF

Reu

IMOBILIARIA DOIS IRMAOS

JAIME WAGNER

MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS / RSCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DINIZ DA COSTA· OAB RS 063407· CPF 927.***.***-72

Autor:

NADIA MARIA KOCH ABDO· OAB RS 025983· CPF 411.***.***-78

Reu:

PEDRO SELESTINO VIER· OAB RS 018556· CPF 099.***.***-34

Reu:

DANIEL VIER· OAB RS 051595· CPF 665.***.***-87

Reu:

HILMAR DERLI ZAMBONI· OAB RS 019494· CPF 216.***.***-00

Reu:

DANIEL ROSSATO RODRIGUES· OAB RS 033372· CPF 609.***.***-34

Reu:

VICTORIA CATHARINA SINHORELLI· OAB RS 109903· CPF 017.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246022292 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa)) (13/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/06/2004

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 772,00

Autor

CIRCULO DE PAIS E MESTRES DA CRECHE MUNICIPAL SETE ANOECNPJ

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

DANIEL VIER· OAB RS 051595· CPF 665.***.***-87

Autor:

BENHUR ROSSON· CPF 289.***.***-68

Reu:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 074802· CPF 893.***.***-00

Reu:

CARLOS EDUARDO BARCELOS ALVES· OAB RS 073889· CPF 006.***.***-14

Reu:

MARCIA MALLMANN LIPPERT· OAB RS 035570· CPF 592.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 772,00

Autor

CIRCULO DE PAIS E MESTRES DA CRECHE MUNICIPAL SETE ANOECNPJ

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

DANIEL VIER· OAB RS 051595· CPF 665.***.***-87

Autor:

BENHUR ROSSON· CPF 289.***.***-68

Reu:

CARLOS EDUARDO BARCELOS ALVES· OAB RS 073889· CPF 006.***.***-14

Reu:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 074802· CPF 893.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SPG2CIV1 (06/08/2024)

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