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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2012

Distribuição

07/05/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA PAES DA SILVA DAMASCENOCPF

Reu

FAUSTINO LOPES DAMASCENO

Advogados

Autor:

HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA· OAB AP 3865· CPF 592.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0016272-91.2012.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA PAES DA SILVA DAMASCENO REQUERENTE: FAUSTINO LOPES DAMASCENO DECISÃO Intimem-se os herdeiros para que se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o plano de partilha apresentado no ID 23283816. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/891... (21/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2012

Distribuição

09/05/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA PAES DA SILVA DAMASCENOCPF

Reu

FAUSTINO LOPES DAMASCENO

Advogados

Autor:

HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA· OAB AP 3865· CPF 592.***.***-68

Reu:

EDIVALDO DAMASCENO RAMOS· OAB AP 5442· CPF 041.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 56.676,18

Autor

BANCO J. SAFRA S.ACNPJ

Reu

ALINALDO DIAS NOGUEIRACPF

Outros

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Expedição de E-Carta. (19/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 69.548,47

Autor

IZAIAS MELCHERT VIEIRACPF

GUILHERME HENRIQUE LEONEL MELCHERTCPF

ANTHONY GABRIEL LEONEL MELCHERTCPF

ARAUJO & MELCHERT, SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO DE ARAUJO FILHO· OAB MT 19704· CPF 035.***.***-50

Autor:

MICHELLY FERNANDA MELCHERT REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MICHELLY FERNANDA MELCHERT· OAB MT 18610· CPF 229.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de ARAUJO & MELCHERT, SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 17/04/2026 23:59 (18/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARAUJO & MELCHERT, SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Advogados

Autor:

ROMULO DE ARAUJO FILHO· OAB MT 19704· CPF 035.***.***-50

Autor:

MICHELLY FERNANDA MELCHERT REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MICHELLY FERNANDA MELCHERT· OAB MT 18610· CPF 229.***.***-90

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 33.967,20

Autor

GUILHERME ARRUDA LEMESCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· CPF 156.***.***-09

Autor:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Autor:

BRUNO MEDEIROS DURAO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 33.967,20

Autor

GUILHERME ARRUDA LEMESCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2013

Distribuição

25/04/2013

Valor

R$ 511.964,00

Autor

MADEIREIRA IGUACU LTDA - EPPCNPJ

MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A

Reu

KELVINSON DOUGLAS DOS SANTOS GODOYCPF

KERLA DOS SANTOS BARRETOCPF

Advogados

Autor:

JULIANO TRAMONTINA· OAB MT 4728· CPF 449.***.***-00

Autor:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB MT 15013· CPF 361.***.***-00

Autor:

FABIANE GOMES PEREIRA· OAB GO 30485· CPF 997.***.***-91

Reu:

DARLAN DE OLIVEIRA BERNARDINO· OAB MT 27995· CPF 052.***.***-60

Reu:

SILVIO FERREIRA FREITAS· OAB MT 19920· CPF 027.***.***-47

Último movimento: Juntada de Certidão (17/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

KERLA DOS SANTOS BARRETOCPF

KELVINSON DOUGLAS DOS SANTOS GODOYCPF

Reu

ELIAS BERNARDO SOUZACPF

Advogados

Autor:

DARLAN DE OLIVEIRA BERNARDINO· OAB MT 27995· CPF 052.***.***-60

Reu:

POLYANA GONCALVES MACHADO· OAB MT 28672· CPF 042.***.***-70

Reu:

ELIAS BERNARDO SOUZA· OAB MT 3898· CPF 277.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (08/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

KELY CRISTINA DOS SANTOS BARRETOCPF

KELVINSON DOUGLAS DOS SANTOS GODOYCPF

KERLA DOS SANTOS BARRETOCPF

Reu

ELIAS BERNARDO SOUZACPF

Advogados

Autor:

DARLAN DE OLIVEIRA BERNARDINO· OAB MT 27995· CPF 052.***.***-60

Reu:

POLYANA GONCALVES MACHADO· OAB MT 28672· CPF 042.***.***-70

Reu:

GUSTAVO ARAUJO DA COSTA· OAB MT 15134· CPF 023.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MARACANA

Reu

OSVALDO DIAS MADEIRACPF

Advogados

Reu:

MARCO AURELIO FERREIRA DE MIRANDA· OAB PA 12327· CPF 630.***.***-06

Reu:

BRUNA THAIS DA SILVA PERES· OAB PA 29664· CPF 024.***.***-09

Reu:

HUGO EDNALDO BRITO DOS SANTOS· OAB PA 28809· CPF 031.***.***-29

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

12 DELEGACIA SECCIONAL DA POLICIA CIVIL- PLANTAO VITORIA DE SANTO ANTAO

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE VITORIA DE SANTO ANTAO

Reu

GUILHERME OLIVEIRA DE LACERDA

GUILHERME OLIVEIRA DE LACERDACPF

Advogados

Reu:

RAFAEL CAVALCANTI LIMA· OAB PE 37432· CPF 071.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

WELLINGTON LUIZ FERREIRA MOREIRA

CB J. CARLOS

Reu

GUILHERME DE OLIVEIRA XAVIER

DP JUNTO A 1 VARA CRIMINAL DE SAO GONCALO ( 1490 )

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

GUILHERME DE OLIVEIRA XAVIER

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

GUILHERME DA SILVA FERNANDES

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIS ANTONIO MINOTTO PORTELA AGRAVADO: GUILHERME DA SILVA FERNANDES ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2025. Desembargador RINEZ DA TRINDADE Presidente 80 - 3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CR... (11/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

GUILHERME DA SILVA FERNANDES

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 52126930120250224144414 (24/02/2025)

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