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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME ALMEIDA DOS SANTOSCPF

KENEDY RAEL MARTINS PEREIRACPF

KLEBER LUCAS FREITAS DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

MATEUS CAETANO GONCALVES· OAB GO 063971· CPF 050.***.***-08

Autor:

MAYDSON RIBEIRO DE ANDRADE· CPF 061.***.***-32

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (27/06/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

GUILHERME ALMEIDA DOS SANTOS

KENEDY RAEL MARTINS PEREIRACPF

KLEBER LUCAS FREITAS DE SOUZACPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ABEL ANDRADE LEAL JUNIOR· CPF 928.***.***-68

Autor:

MARCOS LUCIANO BIGNOTTI· CPF 002.***.***-70

Autor:

MAYDSON RIBEIRO DE ANDRADE· CPF 061.***.***-32

Autor:

MATEUS CAETANO GONCALVES· OAB GO 063971· CPF 050.***.***-08

Autor:

JOSE ALVES MACIEL· OAB TO 000488· CPF 251.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARR1ECRI (30/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 5.083,20

Autor

NAILA AMORIM NASCIMENTOCPF

GUSTAVO HENRIQUE AMORIM DOS SANTOSCPF

Reu

GUILHERME ALMEIDA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

HELOISA CHAVES MENDONÃA· OAB GO 65482

Último movimento: Processo Arquivado (05/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2012

Distribuição

19/12/2012

Valor

R$ 24.447,32

Autor

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/ACNPJ

Reu

ALCEBIADES ALVES DA SILVACPF

SEBASTIAO ALMEIDA DA SILVA

ANTONIO TADEU ALMEIDA DA SILVACPF

MARIA DO CARMO ALMEIDA SILVACPF

SANTA TEREZINHA ALMEIDA SANTOSCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO· OAB BA 31939· CPF 025.***.***-08

Autor:

HAROLDO REZENDE DINIZ· OAB RJ 94107· CPF 500.***.***-49

Autor:

MARY SANDRA COTRIM REIS· OAB BA 34351· CPF 033.***.***-64

Autor:

LUIZ GUSTAVO FERNANDES GOMES· OAB BA 30500· CPF 008.***.***-96

Autor:

CECILIA MACHADO CAFEZEIRO· OAB BA 18496· CPF 897.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

RAIMUNDO SILVA DA COSTA· OAB BA 19963· CPF 756.***.***-68

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (02/03/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/04/2013

Distribuição

03/04/2013

Valor

R$ 25.822,49

Autor

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/ACNPJ

Reu

ALCEBIADES ALVES DA SILVACPF

SEBASTIAO ALMEIDA DA SILVA

SANTA TEREZINHA ALMEIDA SANTOSCPF

NOE ALVES DE ALMEIDACPF

FLORINDA ALMEIDA DA SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

THAISA FREIRE DIOGO DE OLIVEIRA· OAB GO 28622· CPF 009.***.***-10

Autor:

HAROLDO REZENDE DINIZ· OAB RJ 94107· CPF 500.***.***-49

Autor:

CECILIA MACHADO CAFEZEIRO· OAB BA 18496· CPF 897.***.***-91

Autor:

MARCO ANTONIO ANDRADE SOARES· OAB BA 26478· CPF 824.***.***-53

Reu:

RAIMUNDO SILVA DA COSTA· OAB BA 19963· CPF 756.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2024)

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