Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena de MultaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME ALVES SANTOSCPF

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena de MultaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME ALVES SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA BORGHERESI DUARTE· CPF 352.***.***-28

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pena de MultaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME ALVES SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (07/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

GUILHERME ALVES SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ROBERTA ESPERNEGA LOSI· OAB SP 179024· CPF 180.***.***-50

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

MARCIEL JOSÉ DOS SANTOS· OAB SP 423209· CPF 063.***.***-28

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS GUILHERME ALVES SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

THAÍS ANTONIAZZI AMARANTE· OAB RS 105923· CPF 023.***.***-70

Autor:

JOSÉ ALFREDO SANTOS AMARANTE· OAB RS 022590· CPF 333.***.***-04

Autor:

PEDRO CATÃO KEENAN MARTINS· OAB RS 119279· CPF 832.***.***-30

Reu:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Reu:

BRUNO HERINGER JUNIOR· OAB DF 0000000· CPF 579.***.***-00

Reu:

GERALDO JUNG MESSA· CPF 458.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS GUILHERME ALVES SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

THAÍS ANTONIAZZI AMARANTE· OAB RS 105923· CPF 023.***.***-70

Autor:

PEDRO CATÃO KEENAN MARTINS· OAB RS 119279· CPF 832.***.***-30

Autor:

JOSÉ ALFREDO SANTOS AMARANTE· OAB RS 022590· CPF 333.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS GUILHERME ALVES SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

THAIS ANTONIAZZI AMARANTE· OAB RS 105923· CPF 023.***.***-70

Autor:

JOSE ALFREDO SANTOS AMARANTE· OAB RS 022590· CPF 333.***.***-04

Autor:

PEDRO CATAO KEENAN MARTINS· OAB RS 119279· CPF 832.***.***-30

Reu:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Reu:

BRUNO HERINGER JUNIOR· CPF 579.***.***-00

Reu:

GERALDO JUNG MESSA· CPF 458.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS GUILHERME ALVES SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

THAIS ANTONIAZZI AMARANTE· OAB RS 105923· CPF 023.***.***-70

Autor:

PEDRO CATAO KEENAN MARTINS· OAB RS 119279· CPF 832.***.***-30

Autor:

JOSE ALFREDO SANTOS AMARANTE· OAB RS 022590· CPF 333.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (07/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal