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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (06/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TG SAO PAULO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

Reu

FABIO CHIARONICPF

MARCIA FATIMA YENIKOMSHIAN CHIARONICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (30/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TG SAO PAULO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

Reu

FABIO CHIARONICPF

MARCIA FATIMA YENIKOMSHIAN CHIARONICPF

Advogados

Autor:

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Autor:

THIAGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162174· CPF 111.***.***-05

Reu:

JOÃO GUILHERME BOCHINI CALSAVARA· OAB SP 426034· CPF 470.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ERBE INCORPORADORA 019 S.A. (EMBARGANTE)

Reu

2. FABIO CHIARONI (EMBARGADO)

3. MARCIA FATIMA YENIKOMSHIAN CHIARONI (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

THIAGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA· OAB SP 397315· CPF 111.***.***-05

Autor:

JOÃO GUILHERME BOCHINI CALSAVARA· OAB SP 426034· CPF 470.***.***-03

Autor:

RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Reu:

THIAGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA· OAB SP 397315· CPF 111.***.***-05

Reu:

JOÃO GUILHERME BOCHINI CALSAVARA· OAB SP 426034· CPF 470.***.***-03

Reu:

RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/04/2007

Distribuição

15/12/2015

Valor

R$ 24.427,64

Autor

UNIAO FAZENDA NACIONALCPF

Reu

VALMIR CALZAVARACPF

SILVA & CALZAVARA LTDA MECNPJ

SINEVAL PORFIRIO DA SILVA - MECNPJ

SILVANA MARCELA CASSIMIRO DA SILVA CALZAVARACPF

Advogados

Autor:

CHRISTIENNE KRASSUSKI FORTES· OAB PR 58077· CPF 038.***.***-01

Reu:

LIELTO VALERIO PADOVAN· OAB PR 57286· CPF 547.***.***-49

Outros

JOSEMAN AURELIO CEZARIO GARCIA FERNANDES· OAB PR 30620· CPF 110.***.***-54

Último movimento: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL (28/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2017

Distribuição

10/10/2017

Valor

R$ 1.843,55

Autor

VALMIR CALZAVARACPF

Reu

CRISTIANE BARNABECPF

Advogados

Autor:

LIELTO VALERIO PADOVAN· OAB PR 57286· CPF 547.***.***-49

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (25/10/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

18/10/2018

Valor

R$ 4.709,83

Autor

LIDIA RUFINO LOPES DA SILVACPF

HIGO CORREA DA SILVACPF

Reu

VALMIR CALZAVARACPF

LUCAS CASSIMIRO CALZAVARACPF

PORTAL LOTEADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NILZA TERESINA MULLER MACHADO· OAB PR 75181· CPF 576.***.***-72

Autor:

ISABEL CRISTINA MELO SALDAN· OAB PR 19952· CPF 929.***.***-87

Reu:

LIELTO VALERIO PADOVAN· OAB PR 57286· CPF 547.***.***-49

Último movimento: ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (20/12/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALMIR CALZAVARACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LIELTO VALERIO PADOVAN· OAB PR 057286· CPF 547.***.***-49

Reu:

MARCOS VINICIUS SEVERO DA SILVA· CPF 528.***.***-78

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

Último movimento: Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado (18/07/2023)

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