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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 6.740,52

Autor

GUILHERME DA SILVA NETOCPF

Reu

SAMARA MENDES DA SILVACPF

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

FLAUBER JOSE DANTAS DOS SANTOS CARNEIRO· OAB PB 23221· CPF 097.***.***-33

Reu:

ANDRE LUIS SANTOS LOBO· OAB PB 25779· CPF 082.***.***-96

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de resposta (19/08/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 34.914,00

Autor

GUILHERME DA SILVA NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

THAISE MARQUES TEODORO FRAGOSO· OAB PB 21342· CPF 055.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

THAISE MARQUES TEODORO FRAGOSO· OAB PB 21342· CPF 055.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GUILHERME DA SILVA NETO ADVOGADO do(a) AUTOR: THAISE MARQUES TEODORO FRAGOSO - PB21342 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001. As partes transigiram sobre o objeto da demanda, sem qualquer ofensa à ordem pública ou à lei, de modo a por fim à lide. PODER JUDICIÁRIO 15ª Vara Federal PB PROCEDIMENTO DO J... (04/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Assistência Médico-HospitalarSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

18/03/2023

Distribuição

18/03/2023

Valor

R$ 1.302,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Assistência Médico-HospitalarSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 1.302,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSECCNPJ

Reu

RENATA MICHELLI GOMES LUCASCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO GUILHERME DA SILVA NETO· CPF 036.***.***-35

Reu:

RENATO APARECIDO STUANI· OAB CE 38353· CPF 089.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (15/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2006

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DUCIRENE GOMES DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

ANDERSON ALVES SILVA LOURENCO

MOESIO DE ALMEIDA QUEIROZ

JOACILIO PIMENTEL BATISTA

ROQUE VIEIRA SILVA

JOSE GUEDES DE ARAUJO

Advogados

Reu:

RICARDO AUGUSTO LIMA ARAUJO· OAB CE 14775· CPF 208.***.***-34

Reu:

CARMEN ELEONORA RODRIGUES DE SOUSA HAPONIK· OAB CE 4756· CPF 119.***.***-72

Outros

FRANCISCO GUILHERME DA SILVA NETO· OAB CE 29630

JOSÉ WILTON DELFINO DE SOUZA· OAB CE 28597· CPF 029.***.***-75

VITORIA MELBA DE MORAIS BENEVIDES MENEZES· OAB CE 14881· CPF 423.***.***-34

LUMA VIDAL AZEVEDO· OAB CE 34348

TIAGO WELLINGTON VIDAL AZEVEDO· OAB CE 32558· CPF 017.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MOESIO DE ALMEIDA QUEIROZCPF

ANDERSON ALVES SILVA LOURENCO

ROQUE VIEIRA SILVA

JOACILIO PIMENTEL BATISTA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE WILTON DELFINO DE SOUZA· OAB CE 28597· CPF 029.***.***-75

Autor:

FRANCISCO GUILHERME DA SILVA NETO· CPF 036.***.***-35

Autor:

RICARDO AUGUSTO LIMA ARAUJO· OAB CE 14775· CPF 208.***.***-34

Autor:

ANTÔNIO AZEVEDO VIEIRA FILHO· OAB CE 17466· CPF 073.***.***-00

Autor:

TIAGO WELLINGTON VIDAL AZEVEDO· OAB CE 32558· CPF 017.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remessa (16/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ExtorsãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/12/2006

Distribuição

24/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DUCIRENE GOMES DA SILVACPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

JOACILIO PIMENTEL BATISTA

JOSE GUEDES DE ARAUJO

Advogados

Autor:

CARMEN ELEONORA RODRIGUES DE SOUSA HAPONIK· OAB CE 4756· CPF 119.***.***-72

Autor:

TIAGO WELLINGTON VIDAL AZEVEDO· OAB CE 32558· CPF 017.***.***-00

Autor:

ANTÔNIO AZEVEDO VIEIRA FILHO· OAB CE 17466· CPF 073.***.***-00

Autor:

LUMA VIDAL AZEVEDO· OAB CE 34348

Autor:

VITORIA MELBA DE MORAIS BENEVIDES MENEZES· OAB CE 14881· CPF 423.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

CARMEN ELEONORA RODRIGUES DE SOUSA HAPONIK· OAB CE 4756· CPF 119.***.***-72

Reu:

TIAGO WELLINGTON VIDAL AZEVEDO· OAB CE 32558· CPF 017.***.***-00

Reu:

ANTÔNIO AZEVEDO VIEIRA FILHO· OAB CE 17466· CPF 073.***.***-00

Reu:

LUMA VIDAL AZEVEDO· OAB CE 34348

Reu:

VITORIA MELBA DE MORAIS BENEVIDES MENEZES· OAB CE 14881· CPF 423.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (09/12/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ExtorsãoApelação Criminal

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DUCIRENE GOMES DA SILVACPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

JOACILIO PIMENTEL BATISTA

JOSE GUEDES DE ARAUJO

Advogados

Autor:

CARMEN ELEONORA RODRIGUES DE SOUSA HAPONIK· OAB CE 4756· CPF 119.***.***-72

Autor:

TIAGO WELLINGTON VIDAL AZEVEDO· OAB CE 32558· CPF 017.***.***-00

Autor:

ANTÔNIO AZEVEDO VIEIRA FILHO· OAB CE 17466· CPF 073.***.***-00

Autor:

LUMA VIDAL AZEVEDO· OAB CE 34348

Autor:

VITORIA MELBA DE MORAIS BENEVIDES MENEZES· OAB CE 14881· CPF 423.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

CARMEN ELEONORA RODRIGUES DE SOUSA HAPONIK· OAB CE 4756· CPF 119.***.***-72

Reu:

TIAGO WELLINGTON VIDAL AZEVEDO· OAB CE 32558· CPF 017.***.***-00

Reu:

ANTÔNIO AZEVEDO VIEIRA FILHO· OAB CE 17466· CPF 073.***.***-00

Reu:

LUMA VIDAL AZEVEDO· OAB CE 34348

Reu:

VITORIA MELBA DE MORAIS BENEVIDES MENEZES· OAB CE 14881· CPF 423.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: B1Joacilio Pimentel BatistaB0 - B1Jose Guedes de AraujoB0 e outros - Intimação - ADV: CARMEN ELEONORA RODRIGUES DE SOUSA HAPONIK (OAB 4756/CE), ADV: CARMEN ELEONORA RODRIGUES DE SOUSA HAPONIK (OAB 4756/CE) - Processo 0006627-73.2006.8.06.0064 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - VÍTIMA: B1Ducirene Gomes da SilvaB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - Diante do exposto JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE dos... (22/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ExtorsãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/12/2006

Distribuição

24/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DUCIRENE GOMES DA SILVACPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

JOACILIO PIMENTEL BATISTA

JOSE GUEDES DE ARAUJO

Advogados

Autor:

CARMEN ELEONORA RODRIGUES DE SOUSA HAPONIK· OAB CE 4756· CPF 119.***.***-72

Autor:

TIAGO WELLINGTON VIDAL AZEVEDO· OAB CE 32558· CPF 017.***.***-00

Autor:

ANTÔNIO AZEVEDO VIEIRA FILHO· OAB CE 17466· CPF 073.***.***-00

Autor:

LUMA VIDAL AZEVEDO· OAB CE 34348

Autor:

VITORIA MELBA DE MORAIS BENEVIDES MENEZES· OAB CE 14881· CPF 423.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

CARMEN ELEONORA RODRIGUES DE SOUSA HAPONIK· OAB CE 4756· CPF 119.***.***-72

Reu:

TIAGO WELLINGTON VIDAL AZEVEDO· OAB CE 32558· CPF 017.***.***-00

Reu:

ANTÔNIO AZEVEDO VIEIRA FILHO· OAB CE 17466· CPF 073.***.***-00

Reu:

LUMA VIDAL AZEVEDO· OAB CE 34348

Reu:

VITORIA MELBA DE MORAIS BENEVIDES MENEZES· OAB CE 14881· CPF 423.***.***-34

+ outros advogados do reu

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