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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 9.450,00

Último movimento: Juntada de Certidão (19/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME DOMINGUES

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

PATRICK SHARON DOS SANTOS· OAB MT 14712· CPF 010.***.***-97

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

PATRICK SHARON DOS SANTOS· OAB MT 14712· CPF 010.***.***-97

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Documento (19/03/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 194.387,13

Autor

MARCIA DEBORA DA SILVACPF

GUILHERME DOMINGUESCPF

REINALDO BRECHOR DOMINGUES JUNIORCPF

REINALDO BRECHOR DOMINGUESCPF

RENATA DOMINGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANNA BEATRIZ STRECKER OKAMOTO CURY· OAB PR 084634· CPF 377.***.***-96

Autor:

JOSE RODRIGUES COLONHEIS· OAB PR 062373· CPF 848.***.***-34

Autor:

GABRIELA GONCALVES COLONHEIS· CPF 085.***.***-73

Autor:

WILLYAN ROWER SOARES· OAB PR 019887· CPF 782.***.***-53

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO· CPF 999.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 194.387,13

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

GUILHERME DOMINGUESCPF

REINALDO BRECHOR DOMINGUESCPF

REINALDO BRECHOR DOMINGUES JUNIORCPF

RENATA DOMINGUESCPF

MARCIA DEBORA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Reu:

WILLYAN ROWER SOARES· OAB PR 019887· CPF 782.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB10 (13/12/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/04/2019

Distribuição

18/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA DEBORA DA SILVA

REINALDO BRECHOR DOMINGUESCPF

Reu

GUILHERME DOMINGUES

MARCIA DEBORA DA SILVA

REINALDO BRECHOR DOMINGUESCPF

REINALDO BRECHOR DOMINGUES JUNIORCPF

RENATA DOMINGUES

Advogados

Autor:

GABRIELA GONÇALVES COLONHEIS· OAB PR 122388

Autor:

ANNA BEATRIZ STRECKER OKAMOTO CURY· OAB PR 084634· CPF 377.***.***-96

Autor:

WILLYAN ROWER SOARES· OAB PR 019887· CPF 782.***.***-53

Autor:

JOSE RODRIGUES COLONHEIS· OAB PR 062373· CPF 848.***.***-34

Reu:

ANNA BEATRIZ STRECKER OKAMOTO CURY· OAB PR 084634· CPF 377.***.***-96

Reu:

WILLYAN ROWER SOARES· OAB PR 019887· CPF 782.***.***-53

Reu:

JOSE RODRIGUES COLONHEIS· OAB PR 062373· CPF 848.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA DEBORA DA SILVA

REINALDO BRECHOR DOMINGUESCPF

Reu

GUILHERME DOMINGUES

MARCIA DEBORA DA SILVA

REINALDO BRECHOR DOMINGUESCPF

REINALDO BRECHOR DOMINGUES JUNIORCPF

RENATA DOMINGUES

Advogados

Autor:

GABRIELA GONÇALVES COLONHEIS· OAB PR 122388

Autor:

ANNA BEATRIZ STRECKER OKAMOTO CURY· OAB PR 084634· CPF 377.***.***-96

Autor:

WILLYAN ROWER SOARES· OAB PR 019887· CPF 782.***.***-53

Autor:

JOSE RODRIGUES COLONHEIS· OAB PR 062373· CPF 848.***.***-34

Reu:

ANNA BEATRIZ STRECKER OKAMOTO CURY· OAB PR 084634· CPF 377.***.***-96

Reu:

WILLYAN ROWER SOARES· OAB PR 019887· CPF 782.***.***-53

Reu:

JOSE RODRIGUES COLONHEIS· OAB PR 062373· CPF 848.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5018420-04.2019.4.04.7000/PR EXEQUENTE: REINALDO BRECHOR DOMINGUES ADVOGADO(A): WILLYAN ROWER SOARES (OAB PR019887) EXEQUENTE: MARCIA DEBORA DA SILVA ADVOGADO(A): GABRIELA GONÇALVES COLONHEIS (OAB PR122388) ADVOGADO(A): JOSE RODRIGUES COLONHEIS (OAB PR062373) ADVOGADO(A): ANNA BEATRIZ STRECKER OKAMOTO CURY (OAB PR084634) DESPACHO/DECISÃO 1. Em regra, o pedido de transferência deve ser por "pedido d... (09/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/06/2017

Distribuição

29/06/2017

Valor

R$ 980.000,00

Autor

TERESA CRISTINA PALLOTTINO ARAUJO SOUZACPF

JOSÉ ERACLITO ARAUJO SOUZACPF

Reu

IRADA DO BRASIL GESTAO E PARTICIPACAO LTDA

MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.

FABIO NAMUR DE CAMARGO MORAESCPF

Outros

VANDERSON MAÇULLO BRAGA FILHO· OAB RJ 203946· CPF 147.***.***-13

MARIANA BURITY MARTINS· OAB RJ 124397· CPF 054.***.***-55

FLAVIO DIZ ZVEITER· OAB RJ 124187· CPF 055.***.***-40

ELIZANDRA MENDES DE CAMARGO DA ANA· OAB SP 210065· CPF 213.***.***-54

CARLOS GEDIÃO HEIDERICH JÚNIOR· OAB SP 243174· CPF 306.***.***-70

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2173907/RJ (2024/0271338-7) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS RECORRENTE: TERESA CRISTINA PALLOTTINO ARAUJO SOUZA RECORRENTE: JOSE ERACLITO ARAUJO SOUZA ADVOGADOS: LUIZ FELIPE BULUS ALVES FERREIRA - DF015229 FÁBIO LIRA DA SILVA - RJ115211 BRUNO BESERRA MOTA - DF024132 FELIPE BEVILACQUA DE SOUZA - RJ106013 THIAGO BATISTA CORREA - RJ155264 CLARA MAIA DOMINGUES - RJ185186 RECORRIDO: MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A. ADVOGADOS: CARLOS GEDIÃO HEIDERICH JÚNIOR -... (07/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S/ACNPJ

Reu

TERESA CRISTINA PALLOTTINO ARAUJO SOUZACPF

JOSÉ ERACLITO ARAUJO SOUZACPF

Advogados

Autor:

CARLOS GEDIÃO HEIDERICH JÚNIOR· OAB SP 243174· CPF 306.***.***-70

Autor:

ELIZANDRA MENDES DE CAMARGO DA ANA· OAB SP 210065· CPF 213.***.***-54

Reu:

FÁBIO LIRA DA SILVA· OAB RJ 115211· CPF 079.***.***-85

Reu:

BRUNO BESERRA MOTA· CPF 724.***.***-00

Reu:

FELIPE BEVILACQUA DE SOUZA· CPF 077.***.***-02

Reu:

THIAGO BATISTA CORREA· CPF 053.***.***-44

Reu:

CLARA MAIA DOMINGUES· CPF 008.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (25/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO NAMUR DE CAMARGO MORAES

MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.

IRADA DO BRASIL COMERCIO DE BEBIDAS GESTAO E PARTICIPACOES LTDA

Reu

TERESA CRISTINA PALLOTTINO ARAUJO SOUZA

JOSE ERACLITO ARAUJO SOUZA

Último movimento: Remessa (14/05/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ ERACLITO ARAUJO SOUZACPF

TERESA CRISTINA PALLOTTINO ARAUJO SOUZACPF

Reu

FABIO NAMUR DE CAMARGO MORAESCPF

IRADA DO BRASIL GESTAO E PARTICIPACAO LTDA

MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

FELIPE BEVILACQUA DE SOUZA· OAB RJ 106013· CPF 077.***.***-02

Autor:

ELIZANDRA MENDES DE CAMARGO DA ANA· OAB SP 210065· CPF 213.***.***-54

Autor:

THIAGO BATISTA CORREA· OAB RJ 155264· CPF 053.***.***-44

Autor:

MARIANA BURITY MARTINS· OAB RJ 124397· CPF 054.***.***-55

Autor:

FLAVIO LUIZ YARSHELL· OAB SP 88098· CPF 089.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE BEVILACQUA DE SOUZA· OAB RJ 106013· CPF 077.***.***-02

Reu:

ELIZANDRA MENDES DE CAMARGO DA ANA· OAB SP 210065· CPF 213.***.***-54

Reu:

THIAGO BATISTA CORREA· OAB RJ 155264· CPF 053.***.***-44

Reu:

MARIANA BURITY MARTINS· OAB RJ 124397· CPF 054.***.***-55

Reu:

FLAVIO LUIZ YARSHELL· OAB SP 88098· CPF 089.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - cumpra-se o acórdão. (01/06/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crime TentadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE VILLELA DE ANDRADE LOYOCPF

MINISTERIO PUBLICO

Reu

LEONARDO MENDONÇA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BERNARDO CESARIO E MOTTA CORTEZ· OAB RJ 249040· CPF 064.***.***-04

Autor:

MARCIO PARDAUIL DE BARROS· OAB RJ 158961· CPF 054.***.***-58

Autor:

CLARA MAIA DOMINGUES· OAB RJ 185186· CPF 008.***.***-47

Autor:

THIAGO BATISTA CORREA· OAB RJ 155264· CPF 053.***.***-44

Autor:

LAURA ANTOGNOLLI SILVESTRE CLARO· OAB RJ 263827· CPF 063.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

BERNARDO CESARIO E MOTTA CORTEZ· OAB RJ 249040· CPF 064.***.***-04

Reu:

MARCIO PARDAUIL DE BARROS· OAB RJ 158961· CPF 054.***.***-58

Reu:

CLARA MAIA DOMINGUES· OAB RJ 185186· CPF 008.***.***-47

Reu:

THIAGO BATISTA CORREA· OAB RJ 155264· CPF 053.***.***-44

Reu:

LAURA ANTOGNOLLI SILVESTRE CLARO· OAB RJ 263827· CPF 063.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Às partes para ciência de todos os acrescidos, notadamente do documento apreendido (fls. 987/993). (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

R$ 301.279,28

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 301.279,28

Autor

PEDRO AFFONSO RIBEIRO MAINIERCPF

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO ESMALTE MACHINE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA DE ANDRADE SILVA· CPF 110.***.***-95

Autor:

CLARA MAIA DOMINGUES· CPF 008.***.***-47

Autor:

THIAGO BATISTA CORREA· CPF 053.***.***-44

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 07/05/2026. (08/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DissoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (19/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 1.668,57

Autor

SAFETY PARK ESTACIONAMENTOS EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CLARA MAIA DOMINGUES· OAB RJ 185186· CPF 008.***.***-47

Outros

CLÁUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA· OAB RJ 81470· CPF 871.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAFETY PARK ESTACIONAMENTOS EIRELI - EPP

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 67.074,80

Autor

TC RIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/ ACNPJ

Outros

DANIELLA SOUZA DE OLIVEIRA PESSOA· OAB RJ 125710· CPF 080.***.***-82

JOSÉ EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA· OAB RJ 100618· CPF 024.***.***-31

CLARA MAIA DOMINGUES· OAB RJ 185186· CPF 008.***.***-47

THIAGO BATISTA CORREA· OAB RJ 155264· CPF 053.***.***-44

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 75.253,95

Autor

DOMINGAS COELHOCPF

Reu

PAULO CESAR MACHADOCPF

VERONICA RODRIGUES PASSERICPF

MV CONSTRUTORA LTDACNPJ

DESCONHECIDO

Advogados

Autor:

CLARA MAIA DOMINGUES· OAB RJ 185186· CPF 008.***.***-47

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026 (10/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por InadimplementoDespejo

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGAS COELHO

Reu

MV CONSTRUTORA LTDACNPJ

PAULO CESAR MACHADO

VERONICA RODRIGUES PASSERI

Advogados

Autor:

CLARA MAIA DOMINGUES· OAB RJ 185186· CPF 008.***.***-47

Reu:

CLARA MAIA DOMINGUES· OAB RJ 185186· CPF 008.***.***-47

Último movimento: Expedição de documento (08/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 25.204,00

Autor

NANA LUISA FERREIRA FRISOLICPF

Reu

ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE APSCNPJ

Advogados

Autor:

CLARA MAIA DOMINGUES· OAB RJ 185186· CPF 008.***.***-47

Autor:

THIAGO BATISTA CORREA· OAB RJ 155264· CPF 053.***.***-44

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 13.447,14

Autor

CAROLINA FRANCO GOUVEACPF

MAURICIO MARCHISIELLO AUGUSTO DA MATTACPF

Reu

VITOR DE PAULA REZENDECPF

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO BATISTA CORREA· OAB RJ 155264· CPF 053.***.***-44

Autor:

CLARA MAIA DOMINGUES· OAB RJ 185186· CPF 008.***.***-47

Reu:

VINICIUS COUTO TRINDADE· OAB RJ 114249· CPF 079.***.***-14

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINA FRANCO GOUVEACPF

MAURICIO MARCHISIELLO AUGUSTO DA MATTACPF

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

VITOR DE PAULA REZENDECPF

Advogados

Autor:

CLARA MAIA DOMINGUES· OAB RJ 185186· CPF 008.***.***-47

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB RJ 208625

Autor:

VINICIUS COUTO TRINDADE· OAB RJ 114249· CPF 079.***.***-14

Autor:

THIAGO BATISTA CORREA· OAB RJ 155264· CPF 053.***.***-44

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

CLARA MAIA DOMINGUES· OAB RJ 185186· CPF 008.***.***-47

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB RJ 208625

Reu:

VINICIUS COUTO TRINDADE· OAB RJ 114249· CPF 079.***.***-14

Reu:

THIAGO BATISTA CORREA· OAB RJ 155264· CPF 053.***.***-44

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Homologo o projeto de sentença na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95. Certificado o trânsito em julgado e não havendo depósito judicial ou manifestação da parte interessada, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Em caso de depósito judicial voluntário pelo devedor, expeça-se mandado em favor da parte credora e/ou seu patrono, com poderes nos autos. Em seguida, dê-se baixa e arquivem-se os autos. (02/05/2025)

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