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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

43 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 19.025,76

Autor

JOSAFA VIEIRACPF

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME FREITAS DE OLIVEIRA· CPF 039.***.***-04

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (01/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME FREITAS DE OLIVEIRA

JOSAFA VIEIRA

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CPF

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO

Advogados

Autor:

GUILHERME FREITAS DE OLIVEIRA· OAB GO 47383· CPF 039.***.***-04

Autor:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Reu:

GUILHERME FREITAS DE OLIVEIRA· OAB GO 47383· CPF 039.***.***-04

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704912-41.2021.8.07.0018. APELANTE: INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF, GPLAN SERVICOS LTDA APELADO: APECE SERVICOS GERAIS LTDA D E C I S Ã O Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Fabrício Fontoura Bezerra Número do Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de pedido de gratuidade judiciária formulado pelo apelante INSTITUTO DE GE... (14/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

APECE SERVICOS GERAIS LTDACNPJ

GPLAN SERVICOS LTDACNPJ

INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDFCNPJ

Reu

APECE SERVICOS GERAIS LTDACNPJ

GPLAN SERVICOS LTDACNPJ

INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDFCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AMARAL DE LIMA LEAL· OAB DF 21362· CPF 954.***.***-04

Autor:

PATRIQUENIA BUENO SANTOS· OAB DF 31354· CPF 000.***.***-38

Autor:

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA· OAB MG 99065· CPF 039.***.***-89

Autor:

LUIS EDUARDO DE RESENDE MORAES OLIVEIRA· OAB DF 61354· CPF 005.***.***-07

Autor:

CELIVALDO ELOI LIMA DE SOUSA· OAB DF 26021· CPF 769.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

PATRIQUENIA BUENO SANTOS· OAB DF 31354· CPF 000.***.***-38

Reu:

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA· OAB MG 99065· CPF 039.***.***-89

Reu:

ALEXANDRE AMARAL DE LIMA LEAL· OAB DF 21362· CPF 954.***.***-04

Reu:

DANILO DA COSTA RIBEIRO· OAB DF 23106· CPF 925.***.***-15

Reu:

LUIS EDUARDO DE RESENDE MORAES OLIVEIRA· OAB DF 61354· CPF 005.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (30/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GPLAN SERVICOS LTDACNPJ

Reu

APECE SERVICOS GERAIS LTDACNPJ

INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDFCNPJ

Advogados

Autor:

CELIVALDO ELOI LIMA DE SOUSA· OAB DF 26021· CPF 769.***.***-00

Autor:

LUIS EDUARDO DE RESENDE MORAES OLIVEIRA· OAB DF 61354· CPF 005.***.***-07

Reu:

DANILO DA COSTA RIBEIRO· OAB DF 23106· CPF 925.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE AMARAL DE LIMA LEAL· OAB DF 21362· CPF 954.***.***-04

Reu:

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA· OAB MG 99065· CPF 039.***.***-89

Reu:

PATRIQUENIA BUENO SANTOS· OAB DF 31354· CPF 000.***.***-38

Reu:

GUILHERME VIEIRA NUNES BANDEIRA· OAB DF 19310· CPF 881.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD (18/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CâmbioEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 5.870.484,15

Autor

T & S ENGENHARIA TELEMATICA E SISTEMAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

COMANDANTE GERAL DA PMDF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ENYO ROTHERDA LOBO FERREIRA DE SOUSA PAZ· OAB DF 62224· CPF 005.***.***-07

Autor:

GUILHERME FREITAS DE OLIVEIRA· OAB GO 47383· CPF 039.***.***-04

Reu:

LUIZ FELIPE DA MATA MACHADO SILVA· OAB DF 34296· CPF 013.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (16/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 5.870.484,15

Autor

T & S ENGENHARIA TELEMATICA E SISTEMAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME FREITAS DE OLIVEIRA· OAB GO 47383· CPF 039.***.***-04

Reu:

LUIZ FELIPE DA MATA MACHADO SILVA· OAB DF 34296· CPF 013.***.***-19

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (09/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CâmbioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

T & S ENGENHARIA TELEMATICA E SISTEMAS LTDA - EPP

Reu

T & S ENGENHARIA TELEMATICA E SISTEMAS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

GUILHERME FREITAS DE OLIVEIRA· OAB GO 47383· CPF 039.***.***-04

Autor:

LUIZ FELIPE DA MATA MACHADO SILVA· OAB DF 34296· CPF 013.***.***-19

Autor:

ENYO ROTHERDA LOBO FERREIRA DE SOUSA PAZ· OAB DF 62224· CPF 005.***.***-07

Reu:

GUILHERME FREITAS DE OLIVEIRA· OAB GO 47383· CPF 039.***.***-04

Reu:

LUIZ FELIPE DA MATA MACHADO SILVA· OAB DF 34296· CPF 013.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0717113-31.2022.8.07.0018. RECORRENTE: T & S ENGENHARIA TELEMÁTICA E SISTEMAS LTDA - EPP RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO I – Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas “a” e “c”, da Constituição Federal, contra acórdão proferid... (11/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

CâmbioAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

T & S ENGENHARIA TELEMATICA E SISTEMAS LTDA - EPP

Reu

T & S ENGENHARIA TELEMATICA E SISTEMAS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

GUILHERME FREITAS DE OLIVEIRA· OAB GO 47383· CPF 039.***.***-04

Autor:

LUIZ FELIPE DA MATA MACHADO SILVA· OAB DF 34296· CPF 013.***.***-19

Autor:

ENYO ROTHERDA LOBO FERREIRA DE SOUSA PAZ· OAB DF 62224· CPF 005.***.***-07

Reu:

GUILHERME FREITAS DE OLIVEIRA· OAB GO 47383· CPF 039.***.***-04

Reu:

LUIZ FELIPE DA MATA MACHADO SILVA· OAB DF 34296· CPF 013.***.***-19

Último movimento: Decurso de Prazo (07/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 71.000,00

Último movimento: Juntada de Documento (27/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 71.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO GUAIAQUILCNPJ

Reu

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME FREITAS DE OLIVEIRA· CPF 039.***.***-04

Reu:

DYOGO CROSARA· OAB GO 23523· CPF 000.***.***-22

Reu:

BEATRIZ MORO DE AZEVEDO GOMES· CPF 031.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (23/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 44.687,24

Último movimento: Juntada -> Petição (30/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/04/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 44.687,24

Autor

CORREIA E TEIXEIRA SERVICOS ODONTOLOGICOS UNIPESSOAL LTDACNPJ

T & S ENGENHARIA TELEMATICA E SISTEMAS LTDACNPJ

Reu

T & S ENGENHARIA TELEMATICA E SISTEMAS LTDACNPJ

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

CORREIA E TEIXEIRA SERVICOS ODONTOLOGICOS UNIPESSOAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GLAYCON DE PAULA TEIXEIRA· CPF 694.***.***-72

Autor:

GABRIEL REED OSORIO· CPF 752.***.***-53

Autor:

TIAGO PARENTE DE OLIVEIRA BENICIO· CPF 043.***.***-42

Autor:

ILDEBRANDO LOURES DE MENDONCA· CPF 049.***.***-06

Autor:

GUILHERME FREITAS DE OLIVEIRA· CPF 039.***.***-04

Reu:

GUILHERME FREITAS DE OLIVEIRA· CPF 039.***.***-04

Reu:

DYOGO CROSARA· OAB GO 23523· CPF 000.***.***-22

Reu:

GABRIELA MAIA GARCIA· CPF 016.***.***-19

Reu:

GLAYCON DE PAULA TEIXEIRA· CPF 694.***.***-72

Reu:

GABRIEL REED OSORIO· CPF 752.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (04/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Descontos IndevidosCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ AMADO DOS SANTOS

Reu

ASSOCIAçãO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDêNCIA SOCIAL ANAPPS

Advogados

Autor:

GUILHERME FREITAS DE OLIVEIRA· OAB GO 47383· CPF 039.***.***-04

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB GO 56122

Último movimento: Definitivo (11/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Certidão Expedida (24/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LOURDES SOARES (INVENTARIANTE)

Advogados

Autor:

ANTONIO BALBINO JÚNIOR· OAB DF 61750· CPF 259.***.***-49

Autor:

VALDIRENE JESUS DE SOUZA· OAB MT 18465· CPF 627.***.***-15

Autor:

KREISKY KEDROVA NASCIMENTO· OAB DF 47383· CPF 035.***.***-36

Autor:

FRANCINALDO FREIRE DE MENDONÇA· OAB DF 50910· CPF 381.***.***-53

Autor:

PEDRO ALMEIDA COSTA· OAB GO 50910· CPF 030.***.***-40

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de documento (24/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 28.354,66

Autor

ESPOLIO DE JOSE DE ARAUJO SILVACPF

VERA COELHO ARAUJO (SUCESSORA)

Reu

VICENTE FRANCISCO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME FREITAS DE OLIVEIRA· OAB GO 47383

Último movimento: Intimação Efetivada (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA COELHO ARAUJO (SUCESSORA)

Advogados

Autor:

GUILHERME FREITAS DE OLIVEIRA· OAB GO 47383· CPF 039.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (11/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 110.000,00

Autor

SONIA ZOTELLICPF

JACY SOARES PEREIRACPF

ODENELTO HENRIQUES FERNANDES DA SILVACPF

Reu

JACY SOARES PEREIRACPF

ODENELTO HENRIQUES FERNANDES DA SILVACPF

SONIA ZOTELLICPF

Advogados

Autor:

GUILHERME FREITAS DE OLIVEIRA· OAB GO 47383

Reu:

RENATA BARBOSA MARQUES· OAB GO 34761

Outros

DANILO FERRO VIEIRA· OAB GO 37660· CPF 019.***.***-30

Último movimento: Autos Conclusos (11/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

19/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA ZOTELLICPF

Reu

JACY SOARES PEREIRA

Advogados

Autor:

GUILHERME FREITAS DE OLIVEIRA· OAB GO 47383· CPF 039.***.***-04

Autor:

DANILO FERRO VIEIRA· OAB GO 37660· CPF 019.***.***-30

Reu:

GUILHERME FREITAS DE OLIVEIRA· OAB GO 47383· CPF 039.***.***-04

Reu:

RENATA BARBOSA MARQUES· OAB GO 34761· CPF 014.***.***-78

Reu:

DANILO FERRO VIEIRA· OAB GO 37660· CPF 019.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Central de Cumprimento de Sentença Cível da Comarca de Goiânia Instituída pelo Decreto Judiciário nº 3.917/2024 Gabinete do Juiz Processo nº: 5141111-38.2019.8.09.0051 Exequente(s): Sonia Zotelli Executado(s): Jacy Soares Pereira Natureza: Cumprimento de Sentença DESPACHO Cuida-se de Cumprimento de Sentença em que figura como exequente Sonia Zotelli e como executado Jacy Soares Pereira, oportunamente quali... (21/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA ZOTELLICPF

Reu

JACY SOARES PEREIRA

Advogados

Autor:

GUILHERME FREITAS DE OLIVEIRA· OAB GO 47383· CPF 039.***.***-04

Autor:

DANILO FERRO VIEIRA· OAB GO 37660· CPF 019.***.***-30

Reu:

GUILHERME FREITAS DE OLIVEIRA· OAB GO 47383· CPF 039.***.***-04

Reu:

RENATA BARBOSA MARQUES· OAB GO 34761· CPF 014.***.***-78

Reu:

DANILO FERRO VIEIRA· OAB GO 37660· CPF 019.***.***-30

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