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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

80 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2015

Distribuição

06/10/2015

Valor

R$ 70.507,44

Autor

LUIZ VANDERLEI JUNGES PETERSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA BLOS· OAB RS 071812· CPF 781.***.***-87

Autor:

JOAO MARCOS DUARTE GUARA· CPF 997.***.***-72

Autor:

GUILHERME KLEIN· OAB RS 114056· CPF 020.***.***-70

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO· CPF 999.***.***-65

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (18/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 70.507,44

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

LUIZ VANDERLEI JUNGES PETERSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (04/04/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2018

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 70.507,44

Autor

LUIZ VANDERLEI JUNGES PETERSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JULIANA BLOS· OAB RS 071812· CPF 781.***.***-87

Autor:

GUILHERME KLEIN· OAB RS 114056· CPF 020.***.***-70

Autor:

JOAO MARCOS DUARTE GUARA· CPF 997.***.***-72

Autor:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM02 (08/04/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. IARA FLORES BAYS (AGRAVANTE)

Reu

2. ESMALTEC S/A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RS 056890· CPF 073.***.***-81

Autor:

GUILHERME KLEIN· OAB RS 114056· CPF 020.***.***-70

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RS 056890· CPF 073.***.***-81

Reu:

GUILHERME KLEIN· OAB RS 114056· CPF 020.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 1.022.293,97

Autor

ADRIANO GOMES DE AGUIARCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

COOPERATIVA CENTRAL DE CREDITO RURAL COM INTERACAO SOLIDARIA - CENTRAL CRESOL BASERCNPJ

NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTOCNPJ

Outros

GUILHERME KLEIN· OAB RS 114056· CPF 020.***.***-70

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

SAMARA ROCKENBACH· OAB RS 053443· CPF 765.***.***-53

SERGIO SCHULZE· OAB RS 063894· CPF 312.***.***-87

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2024)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 11.298,00

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 11.298,00

Autor

IARA FLORES BAYSCPF

Reu

ESMALTEC S/ACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME KLEIN· OAB RS 114056· CPF 020.***.***-70

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RS 056890· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (14/05/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 11.298,00

Autor

IARA FLORES BAYSCPF

ESMALTEC S/ACPF

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SBC1CIV1 (15/05/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/07/2018

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 9.540,00

Autor

NORALINA DOS SANTOS LEITECPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME KLEIN· OAB RS 114056· CPF 020.***.***-70

Autor:

JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ· OAB RS 084845· CPF 997.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB RS 105458· CPF 444.***.***-72

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 030348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - rs105458 (05/03/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 9.540,00

Autor

NORALINA DOS SANTOS LEITECPF

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245817764 (Custas Finais ou Complementares) (22/10/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

RestabelecimentoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 11.505,00

Autor

MARIA BERNADETE RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREVCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME KLEIN· OAB RS 114056· CPF 020.***.***-70

Autor:

JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ· OAB RS 084845· CPF 997.***.***-72

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137 (30/08/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 12.563,60

Autor

CLEDIR DA SILVA VANSINGCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME KLEIN· OAB RS 114056· CPF 020.***.***-70

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Reu:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4· CPF 999.***.***-26

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 124 (24/04/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 12.563,60

Autor

CLEDIR DA SILVA VANSINGCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME KLEIN· OAB RS 114056· CPF 020.***.***-70

Reu:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VEACTRAB (30/01/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Urbana (art. 42/44)Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 9.175,00

Autor

ROSELI DOS SANTOS LEITE GABARDOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME KLEIN· OAB RS 114056· CPF 020.***.***-70

Autor:

JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ· OAB RS 084845· CPF 997.***.***-72

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Reu:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4· CPF 999.***.***-26

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 145 (02/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Urbana (art. 42/44)Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 9.175,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ROSELI DOS SANTOS LEITE GABARDOCPF

Advogados

Autor:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Reu:

GUILHERME KLEIN· OAB RS 114056· CPF 020.***.***-70

Reu:

JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ· OAB RS 084845· CPF 997.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SBC1CIV1 (06/03/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

05/02/2015

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 9.456,00

Autor

EDISON LUIS SEBASTIANYCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME KLEIN· OAB RS 114056· CPF 020.***.***-70

Autor:

JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ· OAB RS 084845· CPF 997.***.***-72

Reu:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4· CPF 999.***.***-26

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 9.456,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

EDISON LUIS SEBASTIANYCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Autor:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Reu:

GUILHERME KLEIN· OAB RS 114056· CPF 020.***.***-70

Reu:

JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ· OAB RS 084845· CPF 997.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SBC1CIV1 (30/05/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/02/2015

Distribuição

05/02/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Apelação Cível

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauGuarda de Família

NomeaçãoGuarda de Família

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA DA SILVA RAMOS

Reu

JOSEMAR RIGER VIEIRACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME KLEIN· OAB RS 114056· CPF 020.***.***-70

Reu:

GUILHERME KLEIN· OAB RS 114056· CPF 020.***.***-70

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (24/03/2026)

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