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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Parte IncontroversaRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 1.320,00

Autor

NERINE LOBAO COELHO DO NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUILHERME DA MATTA MANHÃES· OAB RJ 222449· CPF 149.***.***-01

Autor:

KEVIN MACKINGTOUCH POMPEU GREENWOOD· OAB SP 483236· CPF 132.***.***-18

Reu:

RODRIGO RODRIGUES SARMANHO· CPF 087.***.***-20

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS· OAB DF 0000000

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (31/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MACAE

Reu

NERINE LOBAO COELHO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA CAMPOS DANTAS· CPF 070.***.***-92

Reu:

LUIZ GUILHERME DA MATTA MANHÃES· OAB RJ 222449· CPF 149.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0808533202023819002820250328152939 (28/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

NERINE LOBAO COELHO DO NASCIMENTO

MUNICIPIO DE MACAE

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Parte IncontroversaRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

NERINE LOBAO COELHO DO NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUILHERME DA MATTA MANHÃES· OAB RJ 222449· CPF 149.***.***-01

Autor:

KEVIN MACKINGTOUCH POMPEU GREENWOOD· OAB SP 483236· CPF 132.***.***-18

Reu:

PATRICIA CAMPOS DANTAS· CPF 070.***.***-92

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (19/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

EnquadramentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RALFE SCHUELER MARCHONCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAE

Advogados

Autor:

LUIZ GUILHERME DA MATTA MANHÃES· OAB RJ 222449· CPF 149.***.***-01

Autor:

LEYLA BROCHADO GONZALEZ PARADA· OAB RJ 79983· CPF 866.***.***-49

Reu:

LUIZ GUILHERME DA MATTA MANHÃES· OAB RJ 222449· CPF 149.***.***-01

Reu:

LEYLA BROCHADO GONZALEZ PARADA· OAB RJ 79983· CPF 866.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0807105-03.2023.8.19.0028/RJ EXEQUENTE: RALFE SCHUELER MARCHON ADVOGADO(A): LUIZ GUILHERME DA MATTA MANHAES (OAB RJ222449) SENTENÇA 2- Considerando a existência de processo administrativo do precatório objeto dos presentes autos, devidamente autuado (170.1), DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 924, II, c/c artigo 925, do Código de Processo Civil, que não obstará eventual desarquivamento... (03/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

NOELI SCHYPULA DE SIQUEIRA ALMEIDACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAE /RJCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUILHERME DA MATTA MANHAES· OAB RJ 222449· CPF 149.***.***-01

Reu:

FRANCKLIN MOREIRA DA SILVA· OAB RJ 101515· CPF 030.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelação - *** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- APELAÇÃO 0804651-50.2023.8.19.0028 Assunto: Progressão / Plano de Carreira / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: MACAE 2 VARA CIVEL Ação: 0804651-50.2023.8.19.0028 Protocolo: 3204/2024.00496366 APTE: NOELI SCHYPULA DE SIQUEIRA ALMEIDA ADVOGADO: LUIZ GUILHERME DA MATTA MANH... (19/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ProgressãoPlano de CarreiraValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

NOELI SCHYPULA DE SIQUEIRA ALMEIDA

MUNICIPIO DE MACAE

Último movimento: Conclusão (18/06/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

GEORGE JORGE COUTINHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAE /RJCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUILHERME DA MATTA MANHAES· OAB RJ 222449· CPF 149.***.***-01

Reu:

LEYLA BROCHADO GONZALEZ PARADA· OAB RJ 79983· CPF 866.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: GEORGE JORGE COUTINHO ADVOGADO: LUIZ GUILHERME DA MATTA MANHÃES OAB/RJ-222449 APELANTE: MUNICIPIO D Apelação - *** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- APELAÇÃO 0808201-53.2023.8.19.0028 Assunto: Enquadramento / Regime Estatutário / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: MACAE 1 VARA CI... (07/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

GEORGE JORGE COUTINHO

MUNICIPIO DE MACAE

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (29/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

LUCIANA FAGUNDES BENEVIDES BARRETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAE /RJCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUILHERME DA MATTA MANHAES· OAB RJ 222449· CPF 149.***.***-01

Outros

ELCIO DO NASCIMENTO PONTES· OAB RJ 48361· CPF 250.***.***-53

EDUARDO SALVADOR BARRETO· OAB RJ 57185· CPF 561.***.***-72

FRANCKLIN MOREIRA DA SILVA· OAB RJ 16246

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANA FAGUNDES BENEVIDES BARRETO em 13/02/2025 23:59. (14/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Parte IncontroversaRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 1.320,00

Autor

HELENA MARIA CAPITONI DE BARROS DE MOURACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAE /RJCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUILHERME DA MATTA MANHAES· OAB RJ 222449· CPF 149.***.***-01

Autor:

KEVIN MACKINGTOUCH POMPEU GREENWOOD· OAB RJ 223332· CPF 132.***.***-18

Reu:

RODRIGO RODRIGUES SARMANHO· CPF 087.***.***-20

Outros

MARCOS MAROTTI SALES· OAB RJ 71841· CPF 972.***.***-87

Último movimento: Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/06/2026 (13/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

HELENA MARIA CAPITONI DE BARROS DE MOURA

MUNICIPIO DE MACAE

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Parte IncontroversaRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

HELENA MARIA CAPITONI DE BARROS DE MOURACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAE /RJCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUILHERME DA MATTA MANHAES· OAB RJ 222449· CPF 149.***.***-01

Autor:

KEVIN MACKINGTOUCH POMPEU GREENWOOD· OAB RJ 223332· CPF 132.***.***-18

Reu:

MARCOS MAROTTI SALES· OAB RJ 71841· CPF 972.***.***-87

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (05/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MARINA GOMES VIEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAE /RJCNPJ

Outros

ELCIO DO NASCIMENTO PONTES· OAB RJ 48361· CPF 250.***.***-53

LUIZ GUILHERME DA MATTA MANHAES· OAB RJ 222449· CPF 149.***.***-01

EDUARDO SALVADOR BARRETO· OAB RJ 57185· CPF 561.***.***-72

FRANCKLIN MOREIRA DA SILVA· OAB RJ 16246

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 3.391,95

Autor

CRECHE ESCOLA DA MARIA BRINCANDO E APRENDENDO LTDACNPJ

Reu

DANIELLE SANTANA NETOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUILHERME DA MATTA MANHAES· OAB RJ 222449· CPF 149.***.***-01

Último movimento: Publicado Intimação em 03/11/2025. (03/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MIRIAM SCHENGUERT ANDRADECPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAE /RJCNPJ

Outros

ELCIO DO NASCIMENTO PONTES· OAB RJ 48361· CPF 250.***.***-53

LUIZ GUILHERME DA MATTA MANHAES· OAB RJ 222449· CPF 149.***.***-01

EDUARDO SALVADOR BARRETO· OAB RJ 57185· CPF 561.***.***-72

FRANCKLIN MOREIRA DA SILVA· OAB RJ 16246

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

BRUNO TORQUATO MAIACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAE /RJCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUILHERME DA MATTA MANHAES· OAB RJ 222449· CPF 149.***.***-01

Reu:

FRANCKLIN MOREIRA DA SILVA· OAB RJ 101515· CPF 030.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: BRUNO TORQUATO MAIA ADVOGADO: LUIZ GUILHERME DA MATTA MANHÃES OAB/RJ-222449 APELANTE: MUNICIPIO DE MACAE PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ APELADO: OS MESMOS Relator: DES. JOSE ROBERTO PORTUGAL COMPASSO DECISÃO: Considerando que foi admitido o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR nº. 0091492-68.2023.8.19.0000, que trata da matéria controvertida nesta demanda, deve o processo ser sobrestado nos termos d... (10/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

BRUNO TORQUATO MAIA

MUNICIPIO DE MACAE

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (13/01/2025)

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