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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 42.460,53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA RITA STULPEN DE MELO

Reu

BANCO BMG S A

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA RITA STULPEN DE MELO

GUILHERME MACEDO ADVOGADOS

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

GUILHERME HENRIQUE GOMES MACEDO· OAB RJ 172833· CPF 057.***.***-74

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

GUILHERME HENRIQUE GOMES MACEDO· OAB RJ 172833· CPF 057.***.***-74

Último movimento: Redistribuição (incompetência) (23/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA RITA STULPEN DE MELO

GUILHERME MACEDO ADVOGADOS

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

GUILHERME HENRIQUE GOMES MACEDO· OAB RJ 172833· CPF 057.***.***-74

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

GUILHERME HENRIQUE GOMES MACEDO· OAB RJ 172833· CPF 057.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Digitados os mandados de pagamento da autora e de seu patrono e encaminhados à conferência do chefe da serventia, após à assinatura do Juiz devendo o beneficiário e/ou seu patrono acompanhar o andamento processual e verificar seu extrato bancário para levantamento dos valores./r/n (10/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 95.000,00

Autor

GUILHERME DE MACEDO SOARES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

JEFFERSON FERNANDES E SILVACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DE MACEDO SOARES· OAB DF 35220· CPF 732.***.***-91

Reu:

SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO· OAB MG 62597· CPF 791.***.***-91

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 202 (04/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON FERNANDES E SILVACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DE MACEDO SOARES

Reu:

BRUNO BALASSIANO GAZ· CPF 099.***.***-90

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 95.000,00

Autor

JEFFERSON FERNANDES E SILVACPF

GUILHERME DE MACEDO SOARES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DE MACEDO SOARES· OAB DF 35220· CPF 732.***.***-91

Último movimento: Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 25/02/2026. (25/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência TributáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME DE MACEDO SOARES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

JEFFERSON FERNANDES E SILVA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DE MACEDO SOARES· OAB MG 191450· CPF 732.***.***-91

Autor:

GUILHERME DE MACEDO SOARES· OAB DF 35220· CPF 732.***.***-91

Autor:

BRUNO BALASSIANO GAZ· OAB MG 141901· CPF 099.***.***-90

Reu:

GUILHERME DE MACEDO SOARES· OAB MG 191450· CPF 732.***.***-91

Reu:

GUILHERME DE MACEDO SOARES· OAB DF 35220· CPF 732.***.***-91

Reu:

BRUNO BALASSIANO GAZ· OAB MG 141901· CPF 099.***.***-90

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Competência TributáriaRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME DE MACEDO SOARES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

JEFFERSON FERNANDES E SILVA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DE MACEDO SOARES· OAB MG 191450· CPF 732.***.***-91

Autor:

GUILHERME DE MACEDO SOARES· OAB DF 35220· CPF 732.***.***-91

Autor:

BRUNO BALASSIANO GAZ· OAB MG 141901· CPF 099.***.***-90

Reu:

GUILHERME DE MACEDO SOARES· OAB MG 191450· CPF 732.***.***-91

Reu:

GUILHERME DE MACEDO SOARES· OAB DF 35220· CPF 732.***.***-91

Reu:

BRUNO BALASSIANO GAZ· OAB MG 141901· CPF 099.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5083531-52.2021.8.13.0024/MG RELATOR: MARCELO DA CRUZ TRIGUEIRO EXEQUENTE: JEFFERSON FERNANDES E SILVA ADVOGADO(A): GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB MG191450) EXEQUENTE: GUILHERME DE MACEDO SOARES ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB MG191450) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 199 - 13/04/2026 - Juntad... (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Competência TributáriaRequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME DE MACEDO SOARES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogados

Autor:

GUILHERME DE MACEDO SOARES· OAB SP 335283· CPF 732.***.***-91

Último movimento: Definitivo (13/02/2026)

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