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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

61 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/08/2017

Distribuição

08/08/2017

Valor

R$ 5.000,00

Autor

NILCEIA DE JESUS DOS SANTOSCPF

Reu

ALDIRA MARA DO BOMFIMCPF

Advogados

Autor:

JULIANA TAIZ CAREGNATO· OAB PR 88825· CPF 057.***.***-63

Último movimento: JUNTADA DE INFORMAÇÃO (01/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

07/02/2013

Distribuição

07/02/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

NOISIO GUILHERME MORAIS FERREIRA

Reu

ESPOLIO DE EDMILSON CARLOS DE ALMEIDA

ESPÓLIO DE PAULO GIL DE ANDRADESOARES

ESPÓLIO DE TEREZINHA MARIA MUNIZ SOARES

GUILHERME MARTINS

HOTEL POUSADA DE ARARAS

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MAURÍCIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA· OAB RJ 151056· CPF 081.***.***-18

Autor:

KAZUKO YANO DE ALMEIDA· OAB RJ 35162

Autor:

ANA MARIA FERREIRA NEGREIRO· OAB RJ 93124· CPF 005.***.***-08

Autor:

PAULO MARIO REIS MEDEIROS· OAB RJ 82129· CPF 024.***.***-86

Autor:

FERNANDO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA· OAB RJ 90531· CPF 022.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURÍCIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA· OAB RJ 151056· CPF 081.***.***-18

Reu:

KAZUKO YANO DE ALMEIDA· OAB RJ 35162

Reu:

ANA MARIA FERREIRA NEGREIRO· OAB RJ 93124· CPF 005.***.***-08

Reu:

PAULO MARIO REIS MEDEIROS· OAB RJ 82129· CPF 024.***.***-86

Reu:

FERNANDO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA· OAB RJ 90531· CPF 022.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório (22/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME MARTINS

Reu

SUMERIA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

INGRA CARINA ARGENTA· OAB SC 48471· CPF 090.***.***-79

Autor:

INGRA CARINA ARGENTA· OAB SC 048471· CPF 090.***.***-79

Autor:

NADIR JUNIOR MAESTRI· OAB SC 028946· CPF 024.***.***-08

Reu:

INGRA CARINA ARGENTA· OAB SC 048471· CPF 090.***.***-79

Reu:

NADIR JUNIOR MAESTRI· OAB SC 028946· CPF 024.***.***-08

Último movimento: Publicação (02/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

FELIPE KAUAN DIAS SACPF

DESCONHECIDO - 3 INFRATOR

DANIEL LIMA RODRIGUES DA SILVACPF

MURILO ANTHONY DE SOUZA MENEZESCPF

Advogados

Reu:

ROBERTO VANDERLEI DA SILVA· OAB SP 319891· CPF 022.***.***-41

Reu:

VICENTE MIGUEL SINKUNAS· OAB SP 43782· CPF 041.***.***-00

Reu:

VICENTE MIGUEL SINKUNAS· OAB SP 43782

Reu:

CLEITON CESAR SILVA SANTOS· OAB SP 286951· CPF 004.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (25/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

MURILO ANTHONY DE SOUZA MENEZESCPF

FELIPE KAUAN DIAS SACPF

DANIEL LIMA RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

CLEITON CESAR SILVA SANTOS· OAB SP 286951· CPF 004.***.***-19

Reu:

ROBERTO VANDERLEI DA SILVA· OAB SP 319891· CPF 022.***.***-41

Reu:

VICENTE MIGUEL SINKUNAS· OAB SP 43782· CPF 041.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

LARISSA SIQUEIRA BESSA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

GUILHERME MARTINS

Advogados

Reu:

VALENTIM APARECIDO DIAS· OAB SP 120182· CPF 065.***.***-96

Último movimento: Juntada de Outros documentos (13/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

GUILHERME MARTINS

Advogados

Reu:

VALENTIM APARECIDO DIAS· OAB SP 120182· CPF 065.***.***-96

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (01/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atualização de ContaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME MARTINS

Advogados

Autor:

ARCIDELMO DA COSTA E SILVA· OAB MG 083127· CPF 955.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1026391-21.2021.4.01.3800/MG AUTOR: GUILHERME MARTINS ADVOGADO(A): ARCIDELMO DA COSTA E SILVA (OAB MG083127) DESPACHO/DECISÃO Embargos de declaração opostos pela parte autora alegando omissão/contradição na sentença, uma vez que pendente de trânsito em julgado a decisão proferida no julgamento da ADI 5090 pelo STF, inobservada, portanto, possível alteração com modulação de efeitos. Sem razão a parte autora,... (26/05/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atualização de ContaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME MARTINS

Advogados

Autor:

ARCIDELMO DA COSTA E SILVA· OAB MG 083127· CPF 955.***.***-25

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (12/09/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Reu

DIEGO DE MELO CARVALHOCPF

GABRIEL RUDHA SANTOS CALHEIROS DE MELO AMARALCPF

Advogados

Reu:

GUILHERME MARTINS MALUF· OAB SE 005280· CPF 813.***.***-68

Reu:

ERALDO RIBEIRO ARAGÃO SILVEIRA· OAB SE 010612· CPF 058.***.***-81

Reu:

JOÃO ARTHUR DE FRANÇA· OAB AL 014992· CPF 093.***.***-86

Reu:

VANESSA LOPES DE ARAUJO

Reu:

GIOVANNI RONCALLI CASADO DE SOUZA JUNIOR· CPF 067.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2026)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO DE MELO CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

GUILHERME MARTINS MALUF· OAB SE 005280· CPF 813.***.***-68

Autor:

ERALDO RIBEIRO ARAGÃO SILVEIRA· OAB SE 010612· CPF 058.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (04/08/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO DE MELO CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Último movimento: Retificado o movimento #{movimento_retificado} (18/12/2023)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

19/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL RUDHA SANTOS CALHEIROS DE MELO AMARAL

Advogados

Autor:

JOAO ARTHUR DE FRANCA

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Reu

DIEGO DE MELO CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

GUILHERME MARTINS MALUF

Reu:

ERALDO RIBEIRO ARAGÃO SILVEIRA· OAB SE 010612· CPF 058.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (30/01/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Reu

GABRIEL RUDHA SANTOS CALHEIROS DE MELO AMARALCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME MARTINS MALUF· OAB SE 5280· CPF 813.***.***-68

Autor:

ERALDO RIBEIRO ARAGAO SILVEIRA· OAB SE 10612· CPF 058.***.***-81

Autor:

GUILHERME MARTINS MALUF· OAB SE 005280· CPF 813.***.***-68

Autor:

ERALDO RIBEIRO ARAGÃO SILVEIRA· OAB SE 010612· CPF 058.***.***-81

Reu:

VANESSA LOPES DE ARAUJO· OAB AL 14736

Reu:

GIOVANNI RONCALLI CASADO DE SOUZA JÚNIOR· OAB AL 14700· CPF 067.***.***-14

Reu:

JOÃO ARTHUR DE FRANÇA· OAB AL 14992· CPF 093.***.***-86

Reu:

VALÉRIA NOGUEIRA FEITOSA· OAB AL 13935· CPF 077.***.***-56

Reu:

GUILHERME MARTINS MALUF· OAB SE 5280· CPF 813.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: B1Gabriel Rudha Santos Calheiros de Melo AmaralB0 e outro - DECISÃO Homologo o cálculo das custas judiciais às fls. 595/596. 2.Considerando o disposto no art. 545, §2º c/c art. 809 do Código de Normas Judiciais, cumpra-se na forma dos mencionados artigos e, não havendo outras pendências, arquive-se. Intimação - ADV: JOÃO ARTHUR DE FRANÇA (OAB 14992/AL), ADV: VALÉRIA NOGUEIRA FEITOSA (OAB 13935/AL), ADV: VANESSA LOPES DE ARAUJO (OAB 1... (22/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/06/2014

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

JOSE ADELMO BARBOSA TRINDADE

JOAO BATISTA LEITE DE ANDRADE

ROBERTA SANTOSCPF

ADELVAN OLIVEIRA CUNHACPF

ADUILSON GOIS OLIVEIRACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

GUSTAVO AMERICO MAXIMO SANTANA COSTA· CPF 993.***.***-72

Reu:

ALESSANDRO SANTANA CALAZANS DE SOUZA· OAB SE 005704· CPF 878.***.***-20

Reu:

EVALDO FERNANDES CAMPOS· CPF 002.***.***-04

Reu:

JOSE TEIXEIRA DE MELO· CPF 589.***.***-91

Reu:

VALDIR MATHEUS DE CASTRO· CPF 065.***.***-61

+ outros advogados do reu

Outros

CRISTIANO CÉSAR BRAGA DE ARAGÃO CABRAL· OAB SE 002576

JOSE ROBSON SANTOS DE BARROS· OAB SE 005763

JÚLIO CÉSAR SANTOS HORA· OAB SE 012913

Último movimento: Juntada >> Documento (04/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADUILSON GOIS OLIVEIRACPF

DEMILSON FERREIRA DA CUNHACPF

ANA CARLA SANTOS OLIVEIRACPF

JOSE ALDO ALMEIDA MOTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (27/08/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Vício Formal do JulgamentoNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ALDO ALMEIDA MOTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (18/11/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/06/2014

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEMILSON FERREIRA DA CUNHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Juntada >> Documento (06/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/06/2014

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADUILSON GOIS OLIVEIRACPF

ANA CARLA SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (07/11/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/06/2014

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTA SANTOSCPF

ADUILSON GOIS OLIVEIRACPF

DEMILSON FERREIRA DA CUNHACPF

ANA CARLA SANTOS OLIVEIRACPF

JOSE ALDO ALMEIDA MOTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

EDGAR PATROCÍNIO DOS SANTOS JÚNIOR· OAB SE 003283· CPF 369.***.***-87

Autor:

JOSE JAIRSON DA GRACA· CPF 102.***.***-53

Autor:

JOSEFHE PEREIRA BARRETO· OAB SE 008765· CPF 019.***.***-97

Autor:

JOSE ROBSON SANTOS DE BARROS· OAB SE 005763· CPF 005.***.***-70

Autor:

ALEXANDRE PORTO DE ARAUJO· CPF 652.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (13/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME MARTINS MALUFCPF

Reu

MARCELO OLIVEIRA MENEZESCPF

Advogados

Reu:

GUILHERME MARTINS MALUF· OAB SE 005280· CPF 813.***.***-68

Reu:

ERALDO RIBEIRO ARAGÃO SILVEIRA· OAB SE 010612· CPF 058.***.***-81

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO OLIVEIRA MENEZESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

GUILHERME MARTINS MALUF· OAB SE 005280· CPF 813.***.***-68

Autor:

ERALDO RIBEIRO ARAGÃO SILVEIRA· OAB SE 010612· CPF 058.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (24/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

TrancamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME MARTINS MALUFCPF

Reu

FABIO SANTOS SANTANACPF

Outros

GUILHERME MARTINS MALUF· OAB SE 005280· CPF 813.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TrancamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO SANTOS SANTANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (07/03/2025)

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