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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

18/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPÓLIO DE PEDRO BORGES DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO BORGES DE OLIVEIRA

GUILHERME MARTINS DE MIRANDA

PEDRO BORGES DE OLIVEIRA

Reu

PEDRO BORGES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

GUILHERME MARTINS DE MIRANDA· OAB MG 46305· CPF 123.***.***-20

Autor:

FERNANDA CORREA RAMOS· OAB MG 79561· CPF 038.***.***-61

Reu:

GUILHERME MARTINS DE MIRANDA· OAB MG 46305· CPF 123.***.***-20

Reu:

FERNANDA CORREA RAMOS· OAB MG 79561· CPF 038.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ESPÓLIO DE PEDRO BORGES DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como PEDRO BORGES DE OLIVEIRA CPF: 490.561.316-72 e outros RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 2ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba -... (04/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPÓLIO DE PEDRO BORGES DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO BORGES DE OLIVEIRA

GUILHERME MARTINS DE MIRANDA

PEDRO BORGES DE OLIVEIRA

Reu

PEDRO BORGES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

GUILHERME MARTINS DE MIRANDA· OAB MG 46305· CPF 123.***.***-20

Autor:

FERNANDA CORREA RAMOS· OAB MG 79561· CPF 038.***.***-61

Reu:

GUILHERME MARTINS DE MIRANDA· OAB MG 46305· CPF 123.***.***-20

Reu:

FERNANDA CORREA RAMOS· OAB MG 79561· CPF 038.***.***-61

Último movimento: Decurso de Prazo (29/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/08/2009

Distribuição

27/08/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

LUANA WITT

Reu

MUNICÍPIO DE UNAÍCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME MARTINS DE MIRANDA· OAB MG 46305· CPF 123.***.***-20

Autor:

MARCO AURÉLIO PEREIRA· OAB DF 15415· CPF 547.***.***-04

Autor:

IGOR SIUVES JORGE· OAB MG 678

Autor:

HUGO ROCHA REBELLO· OAB MG 94147· CPF 036.***.***-70

Autor:

SANDRA REGINA BRIGIDO DA COSTA· OAB MG 46452· CPF 352.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME MARTINS DE MIRANDA· OAB MG 46305· CPF 123.***.***-20

Reu:

MARCO AURÉLIO PEREIRA· OAB DF 15415· CPF 547.***.***-04

Reu:

IGOR SIUVES JORGE· OAB MG 678

Reu:

HUGO ROCHA REBELLO· OAB MG 94147· CPF 036.***.***-70

Reu:

SANDRA REGINA BRIGIDO DA COSTA· OAB MG 46452· CPF 352.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL MANDADO DE SEGURANÇA DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023 IMPETRANTE: LUANA WITT; IMPETRADO: MUNICÍPIO DE UNAÍ REDISTRIBUÍDO POR CRIAÇÃO NOVA UNID. JUDIC.(TRANSF) EM 29/06/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 5.500,00. ** AVERBADO ** Adv - GUILHERME MARTINS DE MIRANDA, SANDRA REGINA BRIGIDO DA COSTA, CLAUDIONOR CORREA NETO, MUCIO SOARES DE BRITO SOUTO, HUGO ROCHA REBELLO, DEUSDELIO FERNANDES DE JESUS, CHRISLEY LUCAS GENEROSO, CELENITA MARTINS SOBRINHA RIBEIRO, MAR... (03/07/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2006

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 754.268,08

Autor

BNDESCNPJ

Reu

RENATA CRISTIANA DE OLIVEIRA TEIXEIRA WATANABECPF

JOSE LUIZ BORGESCPF

ROSANGELA SOUZA BORGESCPF

HELVIO MIRANDACPF

AUTO POSTO MINAS MORUMBI LTDA.CNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JULIANA SOUTO DE NORONHA· CPF 004.***.***-42

Autor:

ESTEVAO GOMES CORREA DOS SANTOS· CPF 935.***.***-20

Autor:

MORENA CORREA SANTOS· CPF 085.***.***-75

Autor:

ESTELA CHAVES MELLO DO ESPIRITO SANTO· CPF 070.***.***-89

Autor:

MAURICIO VASCONCELOS GALVAO FILHO· CPF 074.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

ADEMAR JOSE DE FREITAS· OAB MG 87567· CPF 393.***.***-04

Reu:

GUILHERME MARTINS DE MIRANDA· OAB MG 46305· CPF 123.***.***-20

Reu:

CONCEICAO SIMOES DE BRITO· OAB MG 62218· CPF 498.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (04/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2006

Distribuição

23/02/2006

Valor

R$ 754.268,08

Autor

BNDESCNPJ

Reu

AUTO POSTO MINAS MORUMBI LTDA.CNPJ

MINAS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

HELDER MIRANDA SILVACPF

RENATA CRISTIANA DE OLIVEIRA TEIXEIRA WATANABECPF

JOSE LUIZ BORGESCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

ADEMAR JOSE DE FREITAS· OAB MG 87567· CPF 393.***.***-04

Reu:

GUILHERME MARTINS DE MIRANDA· OAB MG 46305· CPF 123.***.***-20

Reu:

CONCEICAO SIMOES DE BRITO· OAB MG 62218· CPF 498.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARIEL SANTOS DA SILVACPF

DEIVID GUILHERME MIRANDA MARTINSCPF

HENRIQUE DOS SANTOS AVILACPF

RICKELMI SILVEIRA TEODOROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

CAMILA FERNANDES GOUVEIA· OAB RS 087436· CPF 804.***.***-91

Autor:

EVANI LANIUS SACHETT· OAB RS 085785· CPF 018.***.***-00

Autor:

CASSIA JULIANA VARGAS DORNELLES· OAB RS 094817· CPF 834.***.***-04

Reu:

DENISE SASSEN GIRARDI DE CASTRO· CPF 502.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ARIEL SANTOS DA SILVA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRENTE: DEIVID GUILHERME MIRANDA MARTINS (RECORRENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRENTE: HENRIQUE DOS SANTOS AVILA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): EVANI LANIUS SACHETT (OAB RS085785) ADVOGADO(A): CAMILA FERNANDES GOUVEIA (OAB RS087436) RECORRENTE: RICKELMI SILVEIRA TEODORO (RECORRENTE) ADVOGADO(A): CASSIA JULIANA VARGAS DORNELLES (OAB RS094817) REC... (12/03/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARIEL SANTOS DA SILVACPF

DEIVID GUILHERME MIRANDA MARTINSCPF

HENRIQUE DOS SANTOS AVILACPF

RICKELMI SILVEIRA TEODORO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN1CR1 (10/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEIVID GUILHERME MIRANDA MARTINSCPF

Reu

JUIZO DA 4 VARA DO JURI DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21 (03/10/2024)

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