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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2017

Distribuição

19/10/2018

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (31/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Inventário e PartilhaAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Ajuizamento

22/08/2017

Distribuição

22/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO DE LIMA BRITOCPF

GUILHERME FREIRE

GUSTAVO DE LIMA BRITO

JUAN AFONSO FIGUEIREDO DO AMORIMCPF

MATHEUS ABDON MEIRELLESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GILBERTO DE LIMA BRITO· OAB RN 9468· CPF 054.***.***-58

Autor:

JUAN AFONSO FIGUEIREDO DO AMORIM· OAB RJ 196534· CPF 141.***.***-00

Autor:

GUILHERME FREIRE· OAB RN 6606· CPF 012.***.***-98

Autor:

MONIQUE MARTINS DA CÂMARA FREIRE· OAB RN 13036· CPF 071.***.***-95

Autor:

RENATO ANET· OAB RJ 45633· CPF 606.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusão (para despacho) (31/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2012

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0122216-11.2012.8.20.0001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) DEFENSORIA (POLO ATIVO): 101 MIX CONCRETOS E PREMOLDADOS LTDA. DEFENSORIA (POLO ATIVO): HUSEYIN ALPER SARAYLI DESPACHO Vistos, etc. Noticiada a formalização de acordo nos autos do Cumprimento de... (07/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Arrendamento MercantilExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/06/2012

Distribuição

19/06/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME FREIRE

LUCIANO CALDAS COSMECPF

Reu

EMANUEL DE FRANCA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

EMANUEL DE FRANCA FERREIRA· OAB RN 9115

Autor:

LUCIANO CALDAS COSME· OAB RN 7089· CPF 033.***.***-89

Autor:

GUILHERME FREIRE· OAB RN 6606· CPF 012.***.***-98

Reu:

EMANUEL DE FRANCA FERREIRA· OAB RN 9115

Reu:

LUCIANO CALDAS COSME· OAB RN 7089· CPF 033.***.***-89

Reu:

GUILHERME FREIRE· OAB RN 6606· CPF 012.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0122216-11.2012.8.20.0001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) DEFENSORIA (POLO ATIVO): 101 MIX CONCRETOS E PREMOLDADOS LTDA. DEFENSORIA (POLO ATIVO): HUSEYIN ALPER SARAYLI DECISÃO Vistos, etc. Compulsando detidamente os autos, observo a existência de indício... (11/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

13/03/2008

Distribuição

13/03/2008

Valor

R$ 415,00

Autor

LUIZ CARLOS FALBO FILHOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Outros

GUILHERME FREIRE· OAB RN 6606· CPF 012.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência DESPACHO Do compulsar dos autos, verifica-se o longo tempo decorrido desde o ajuizamento da ação e a provável modificação da situação fática, seja no que se refere à saúde do autor, seja no que diz respeito à incorporação do medicamento pleiteado à listagem do SUS. Ressalte-se, ainda, o elástico lapso temporal decorrido entre a afetação e fixação da t... (10/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 415,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Reu

LUIZ CARLOS FALBO FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RN 4846· CPF 578.***.***-91

Reu:

GUILHERME FREIRE· OAB RN 6606· CPF 012.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (24/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/03/2008

Distribuição

13/03/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME FREIRE

Reu

LUIZ CARLOS FALBO FILHOCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME FREIRE· OAB RN 6606· CPF 012.***.***-98

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RN 4846· CPF 578.***.***-91

Reu:

GUILHERME FREIRE· OAB RN 6606· CPF 012.***.***-98

Último movimento: Publicação (22/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosApelação Cível

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME FREIRE

Reu

LUIZ CARLOS FALBO FILHOCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME FREIRE· OAB RN 6606· CPF 012.***.***-98

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RN 4846· CPF 578.***.***-91

Reu:

GUILHERME FREIRE· OAB RN 6606· CPF 012.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0007251-59.2008.8.20.0001. AUTOR: LUIZ CARLOS FALBO FILHO REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades legais, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte. Cumpra-se. NATAL/RN, 15 de outubro de 2025. AIRTON PINHEIRO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE... (17/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME FREIRE

Advogados

Autor:

GUILHERME FREIRE· OAB RN 6606· CPF 012.***.***-98

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

GUILHERME PIRES

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ANDREW ISAQUE DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

BACICLIDES BASSO JUNIOR· OAB SP 102471· CPF 005.***.***-96

Reu:

SORAIA FAVARELI· OAB SP 384651· CPF 223.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/04/2026)

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