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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2017

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

ERIVAN ALVES DE MORAISCPF

Advogados

Reu:

FABRICIO DIAS VITAL· OAB PR 34210· CPF 025.***.***-06

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (12/08/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIVAN ALVES DE MORAISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 20/09/2022 (20/09/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2009

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

CLAUDEMIR DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ARLINDO VIEIRA DOS SANTOS· OAB PR 31114· CPF 847.***.***-53

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (07/10/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2010

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

ANDRE ALVESCPF

Advogados

Reu:

CAUÊ BOUZON MACHADO FREIRE RIBEIRO· OAB RJ 58897057· CPF 058.***.***-33

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (28/09/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

ANDRE ALVESCPF

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 15/03/2023 (27/03/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Categoria Profissional DiferenciadaEnquadramento SindicalOrganização Sindical+3

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

SERGIO LUIZ CHAVES· OAB PR 19328· CPF 512.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (08/03/2021)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 13.854,58

Autor

MARINA RELVAS REIS RIGHICPF

Reu

LGF INDUSTRIA E COMERCIO ELETRONICO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME BRITO RIGHI BERNARDES· OAB RJ 120787· CPF 055.***.***-10

Reu:

LUIZ CONRRADO MOURA RAMIRES· OAB SP 314156· CPF 369.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 1.064,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Classificação e/ou PreteriçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME BRITO RIGHI BERNARDESCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDACAO GETULIO VARGASCNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Autor:

LUCIANA GONCALVES NUNES MACEDO· OAB MG 83505· CPF 039.***.***-66

Autor:

JACQUELINE TAQUES DE SOUZA KUHN MONTEIRO· OAB RJ 63266· CPF 992.***.***-15

Autor:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Autor:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Reu:

LUCIANA GONCALVES NUNES MACEDO· OAB MG 83505· CPF 039.***.***-66

Reu:

JACQUELINE TAQUES DE SOUZA KUHN MONTEIRO· OAB RJ 63266· CPF 992.***.***-15

Reu:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Reu:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (29/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Classificação e/ou PreteriçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME BRITO RIGHI BERNARDESCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDACAO GETULIO VARGASCNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Autor:

LUCIANA GONCALVES NUNES MACEDO· OAB MG 83505· CPF 039.***.***-66

Autor:

JACQUELINE TAQUES DE SOUZA KUHN MONTEIRO· OAB RJ 63266· CPF 992.***.***-15

Autor:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Autor:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Reu:

LUCIANA GONCALVES NUNES MACEDO· OAB MG 83505· CPF 039.***.***-66

Reu:

JACQUELINE TAQUES DE SOUZA KUHN MONTEIRO· OAB RJ 63266· CPF 992.***.***-15

Reu:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Reu:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0847503-36.2024.8.19.0002. REQUERENTE: GUILHERME BRITO RIGHI BERNARDES REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDACAO GETULIO VARGAS Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Recebo os Embargos de Declaração, po... (03/07/2025)

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