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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

91 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+3

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 20.323,88

Autor

MILTON GUIMARAES DE SOUSACPF

Reu

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOSCNPJ

Advogados

Autor:

MONIQUE MELONI· OAB SP 422616· CPF 420.***.***-22

Autor:

GUILHERME PIVA SARJORATO· OAB SP 407952· CPF 426.***.***-61

Reu:

MICKAEL SILVEIRA FONSECA· OAB DF 71832· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de MONIQUE MELONI em 07/07/2025 23:59. (22/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

28/09/2019

Valor

R$ 45.591,84

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

FABIANE DOS SANTOS LEITEMECNPJ

Advogados

Reu:

GUILHERME PIVA SARJORATO· OAB SP 407952· CPF 426.***.***-61

Reu:

DOUGLAS BUENO BARBOSA· OAB SP 206415· CPF 273.***.***-84

Reu:

NICOLAS GALVÃO BRUNHARA· OAB SP 445140· CPF 462.***.***-88

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (24/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

28/09/2019

Distribuição

28/09/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

FABIANE DOS SANTOS LEITEME

Advogados

Reu:

GUILHERME PIVA SARJORATO· OAB SP 407952· CPF 426.***.***-61

Reu:

NICOLAS GALVÃO BRUNHARA· OAB SP 445140· CPF 462.***.***-88

Reu:

DOUGLAS BUENO BARBOSA· OAB SP 206415· CPF 273.***.***-84

Último movimento: Ato ordinatório (24/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 20.707,16

Autor

NELSON MARTINESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME PIVA SARJORATO· OAB SP 407952· CPF 426.***.***-61

Autor:

MONIQUE MELONI· OAB SP 422616· CPF 420.***.***-22

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 20.707,16

Autor

NELSON MARTINESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME PIVA SARJORATO· OAB SP 407952· CPF 426.***.***-61

Autor:

MONIQUE MELONI· OAB SP 422616· CPF 420.***.***-22

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Certidão (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ESPEDITO FEITOSA LIMACPF

Reu

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/ACNPJ

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME PIVA SARJORATO· OAB SP 407952· CPF 426.***.***-61

Autor:

MONIQUE MELONI· OAB SP 422616· CPF 420.***.***-22

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ESPEDITO FEITOSA LIMACPF

Reu

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME PIVA SARJORATO· OAB SP 407952· CPF 426.***.***-61

Autor:

MONIQUE MELONI· OAB SP 422616· CPF 420.***.***-22

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 20.965,80

Autor

JOSE FRANCISCO DA SILVA JOIACPF

Reu

UNASPUBCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME PIVA SARJORATO· OAB SP 407952· CPF 426.***.***-61

Autor:

MONIQUE MELONI· OAB SP 422616· CPF 420.***.***-22

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748

Último movimento: Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral (23/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 20.705,80

Autor

ARLIANI SUELI VERZEGNOSSICPF

Reu

ABCB CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME PIVA SARJORATO· OAB SP 407952· CPF 426.***.***-61

Autor:

MONIQUE MELONI· OAB SP 422616· CPF 420.***.***-22

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Reu:

DANIEL DIRANI· OAB SP 219267· CPF 293.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 20.705,80

Autor

ARLIANI SUELI VERZEGNOSSICPF

Reu

ABCB CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME PIVA SARJORATO· OAB SP 407952· CPF 426.***.***-61

Autor:

MONIQUE MELONI· OAB SP 422616· CPF 420.***.***-22

Reu:

DANIEL DIRANI· OAB SP 219267· CPF 293.***.***-44

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 27.249,34

Autor

MARILDA BENEDITA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

MONIQUE MELONI· OAB SP 422616· CPF 420.***.***-22

Autor:

GUILHERME PIVA SARJORATO· OAB SP 407952· CPF 426.***.***-61

Reu:

DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (05/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 20.423,90

Autor

MARIA DE LOURDES MELLO DA HORACPF

Reu

MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME PIVA SARJORATO· OAB SP 407952· CPF 426.***.***-61

Autor:

MONIQUE MELONI· OAB SP 422616· CPF 420.***.***-22

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial (06/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 27.289,66

Autor

MARIA INES ULTRAMAR PALLICPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MONIQUE MELONI· OAB SP 422616· CPF 420.***.***-22

Autor:

GUILHERME PIVA SARJORATO· OAB SP 407952· CPF 426.***.***-61

Reu:

CARLOS GONCALVES· OAB SP 108112· CPF 072.***.***-68

Reu:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082

Último movimento: Conclusos para decisão (10/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 20.622,88

Autor

LUIZ CARLOS SILVACPF

Reu

AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA (CHRONOS CLUBE DE BENEFICIOS)CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME PIVA SARJORATO· OAB SP 407952· CPF 426.***.***-61

Autor:

MONIQUE MELONI· OAB SP 422616· CPF 420.***.***-22

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Último movimento: Conclusos para despacho (13/04/2026)

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