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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/02/2019

Distribuição

05/02/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicado Intimação em 14/04/2026. (14/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/03/2024

Distribuição

17/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO GOMES DE SOUZACPF

ESPOLIO DE ANTONIO GOMES DE SOUZA

Reu

MARILIA SCARPATTCPF

ANGELO GUIMARAES SCARPATCPF

Advogados

Autor:

WALLISON KENEDI DE LIMA· OAB MT 16704· CPF 027.***.***-32

Autor:

CHRISTIANO GARBIN GUIMARAES· OAB MT 30300· CPF 056.***.***-40

Reu:

JOSE CARLOS PEREIRA· OAB MT 11810· CPF 631.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

17/03/2024

Distribuição

17/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO GOMES DE SOUZA

Reu

MARILIA SCARPATTCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS PEREIRA· OAB MT 11810· CPF 631.***.***-72

Autor:

WALLISON KENEDI DE LIMA· OAB MT 16704· CPF 027.***.***-32

Autor:

CAYO GABRIEL SILVA VIEIRA· OAB MT 32580· CPF 042.***.***-42

Autor:

CHRISTIANO GARBIN GUIMARAES· OAB MT 30300· CPF 056.***.***-40

Reu:

JOSE CARLOS PEREIRA· OAB MT 11810· CPF 631.***.***-72

Reu:

WALLISON KENEDI DE LIMA· OAB MT 16704· CPF 027.***.***-32

Reu:

CHRISTIANO GARBIN GUIMARAES· OAB MT 30300· CPF 056.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Considerando a decisão de ID nº 223805328, INTIMEM-SE as partes interessadas para, no prazo de 60 (sessenta) dias, promoverem a competente habilitação, juntando aos autos a documentação pertinente (certidão de óbito, termo de inventariante ou decisão que comprove a nomeação), sob pena de adoção das medidas processuais cabíveis. (13/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

05/02/2019

Distribuição

05/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO GOMES DE SOUZA

Reu

MARILIA SCARPATTCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS PEREIRA· OAB MT 11810· CPF 631.***.***-72

Autor:

WALLISON KENEDI DE LIMA· OAB MT 16704· CPF 027.***.***-32

Autor:

CAYO GABRIEL SILVA VIEIRA· OAB MT 32580· CPF 042.***.***-42

Autor:

CHRISTIANO GARBIN GUIMARAES· OAB MT 30300· CPF 056.***.***-40

Reu:

JOSE CARLOS PEREIRA· OAB MT 11810· CPF 631.***.***-72

Reu:

WALLISON KENEDI DE LIMA· OAB MT 16704· CPF 027.***.***-32

Reu:

CHRISTIANO GARBIN GUIMARAES· OAB MT 30300· CPF 056.***.***-40

Último movimento: Publicação (14/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

08/12/2020

Valor

R$ 2.630.753,23

Autor

OSMAR SCARPATTCPF

Reu

BANCO SISTEMA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LAUDICEIA MONICA DA COSTA· OAB MT 27559· CPF 011.***.***-41

Autor:

LUIZ ADRIANO PINHEIRO SANTOS· OAB MT 23652· CPF 016.***.***-12

Último movimento: Juntada de Certidão (20/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 2.630.753,23

Autor

BANCO SISTEMA S.A.CNPJ

Reu

OSMAR SCARPATTCPF

Advogados

Autor:

TASSIANE AGNES DETOFFOL· OAB MT 25472· CPF 026.***.***-07

Reu:

LUIZ ADRIANO PINHEIRO SANTOS· OAB MT 23652· CPF 016.***.***-12

Reu:

LAUDICEIA MONICA DA COSTA· OAB MT 27559· CPF 011.***.***-41

Reu:

LUCAS VITORASSI· OAB MT 27391· CPF 046.***.***-33

Último movimento: Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença (21/09/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 33.000,00

Autor

GABRIEL FIGUEIREDO SCARPATTCPF

WAGNER GUIMARAES SCARPATTCPF

Reu

OSMAR SCARPATTCPF

Advogados

Autor:

ARNALDO SILVA ARAUJO· OAB MT 13840· CPF 593.***.***-91

Reu:

LUIZ ADRIANO PINHEIRO SANTOS· OAB MT 23652· CPF 016.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (28/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 33.000,00

Autor

WAGNER GUIMARAES SCARPATTCPF

GABRIEL FIGUEIREDO SCARPATTCPF

Reu

OSMAR SCARPATTCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/03/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 31.350,00

Autor

OSMAR SCARPATTCPF

Reu

WAGNER GUIMARAES SCARPATTCPF

Advogados

Autor:

LAUDICEIA MONICA DA COSTA· OAB MT 27559· CPF 011.***.***-41

Autor:

LUIZ ADRIANO PINHEIRO SANTOS· OAB MT 23652· CPF 016.***.***-12

Reu:

ARNALDO SILVA ARAUJO· OAB MT 13840· CPF 593.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (17/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 8.300,00

Autor

MICHAEL DHEFFERSON DE SOUZA BORGESCPF

Reu

OSMAR SCARPATTCPF

BANCO SISTEMA S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

VIVIAN MORAES MACHADO DELLOVA CAMPOS· OAB SP 239584· CPF 337.***.***-94

Reu:

MAURICE NAYEF MAROUN FILHO· OAB SP 229146· CPF 218.***.***-60

Reu:

LUIZ RENATO DE OLIVEIRA VALENTE· OAB SP 252926· CPF 227.***.***-08

Reu:

JULIANA ALVES RAMOS· OAB SP 321945· CPF 346.***.***-60

Reu:

TASSIANE AGNES DETOFFOL· OAB MT 25472· CPF 026.***.***-07

Último movimento: Juntada de Certidão (03/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR SCARPATTCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ADRIANO PINHEIRO SANTOS· OAB MT 23652· CPF 016.***.***-12

Autor:

LAUDICEIA MONICA DA COSTA· OAB MT 27559· CPF 011.***.***-41

Último movimento: Definitivo (30/11/2023)

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