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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 13.500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/ACNPJ

Reu

GUILHERME SOARES RODRIGUESCPF

LUCILENE SOARES RODRIGUESCPF

MARIA HELENA SOARES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA PAULA SANTIAGO· OAB MG 155414

Reu:

PAULO ROBERTO GUEDES MACHADO FILHO

Reu:

MIRIAM CRISTINA DE ARAUJO MACHADO· OAB MG 117654

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/06/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/11/2017

Distribuição

15/12/2017

Valor

R$ 90.000,00

Autor

ELIZABETH MARIA SOARES RODRIGUESCPF

DIVA SOARES RODRIGUESCPF

Reu

ULLI ABREU BRAGACPF

Advogados

Autor:

SERGIO ANTONIO FERREIRA GALVAO· OAB PA 3672· CPF 181.***.***-34

Autor:

FLUVIA MORAES PACHECO· OAB PA 21887· CPF 976.***.***-72

Autor:

PATRICIA LIMA BAHIA FARACHE· OAB PA 13284· CPF 440.***.***-91

Autor:

ANTONIO CARLOS BITTENCOURT DAMASCENO· OAB PA 17210· CPF 878.***.***-49

Autor:

ADEMIR ANTONIO SILVEIRA JUNIOR· OAB PA 14581· CPF 426.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Despejo para Uso PróprioCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

17/11/2017

Distribuição

17/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DIVA SOARES RODRIGUES

ELIZABETH MARIA SOARES RODRIGUESCPF

Reu

ULLI ABREU BRAGACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS BITTENCOURT DAMASCENO· OAB PA 17210· CPF 878.***.***-49

Autor:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Autor:

PATRICIA LIMA BAHIA FARACHE· OAB PA 13284· CPF 440.***.***-91

Autor:

FLUVIA MORAES PACHECO· OAB PA 21887· CPF 976.***.***-72

Autor:

ADEMIR ANTONIO SILVEIRA JUNIOR· OAB PA 14581· CPF 426.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO CARLOS BITTENCOURT DAMASCENO· OAB PA 17210· CPF 878.***.***-49

Reu:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Reu:

PATRICIA LIMA BAHIA FARACHE· OAB PA 13284· CPF 440.***.***-91

Reu:

FLUVIA MORAES PACHECO· OAB PA 21887· CPF 976.***.***-72

Reu:

ADEMIR ANTONIO SILVEIRA JUNIOR· OAB PA 14581· CPF 426.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauSonegados

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 500.904,27

Autor

DIVA SOARES RODRIGUESCPF

ELIZABETH MARIA SOARES RODRIGUESCPF

Reu

LUIZ GUILHERME SOARES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

SERGIO ANTONIO FERREIRA GALVAO· OAB PA 3672· CPF 181.***.***-34

Autor:

RENAN AZEVEDO SANTOS· OAB PA 18988· CPF 828.***.***-15

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

Reu:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (16/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

12/09/2019

Valor

R$ 20.174,74

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

LUIZ GUILHERME SOARES RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

JOAO PAULO DE KOS MIRANDA SIQUEIRA· OAB PA 19044· CPF 943.***.***-87

Reu:

BERNARDO JOSE MENDES DE LIMA· OAB PA 18913· CPF 915.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME SOARES RODRIGUES em 08/05/2023 23:59. (14/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

DIVA SOARES RODRIGUESCPF

Reu

LUIZ GUILHERME SOARES RODRIGUESCPF

ULLI ABREU BRAGACPF

Outros

STEPHANIE RENEE MERY GIRAUD GALVAO· OAB PA 22269· CPF 518.***.***-72

SERGIO ANTONIO FERREIRA GALVAO· OAB PA 3672· CPF 181.***.***-34

Último movimento: Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (9045/9148/) (21/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO Faço público a quem interessar possa que, nos autos do processo de nº 0837390-71.2023.8.14.0301 foram opostos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, estando intimada, através deste ato, a parte interessada para a apresentação de contrarrazões, em respeito ao disposto no §2º do artigo 1023 do novo Código de Processo... (08/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

LUIZ GUILHERME SOARES RODRIGUESCPF

Reu

DIVA SOARES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Reu:

STEPHANIE RENEE MERY GIRAUD GALVAO· OAB PA 22269· CPF 518.***.***-72

Reu:

SERGIO ANTONIO FERREIRA GALVAO· OAB PA 3672· CPF 181.***.***-34

Último movimento: Conclusos para julgamento (29/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

27/09/2019

Valor

R$ 25.000,00

Autor

NEUDO TAVARESCPF

Reu

DIVA SOARES RODRIGUESCPF

SALINOPOLIS COMERCIO E EMEPREENDIMENTOS LTDA

LUIZ GUILHERME SOARES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DIAS DE ALMEIDA· OAB PA 22995· CPF 304.***.***-15

Reu:

SERGIO ANTONIO FERREIRA GALVAO· OAB PA 3672· CPF 181.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (28/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2017

Distribuição

16/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZABETH MARIA SOARES RODRIGUESCPF

DIVA SOARES RODRIGUESCPF

DIVA SOARES RODRIGUES

ELIZABETH MARIA SOARES RODRIGUES

Reu

DOM ELISEU EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

ATLANTIC INCORPORADORA LTDACNPJ

SALL INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

VALLE DA PORANGABA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

ULLI ABREU BRAGACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

PATRICIA LIMA BAHIA FARACHE· OAB PA 13284· CPF 440.***.***-91

Reu:

LYGIA MAUES TEIXEIRA· OAB PA 28699· CPF 011.***.***-66

Reu:

JOAO PAULO DE KOS MIRANDA SIQUEIRA· OAB PA 19044· CPF 943.***.***-87

Reu:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 120.000,00

Autor

DIVA SOARES RODRIGUESCPF

Reu

LUIZ GUILHERME SOARES RODRIGUESCPF

KAREN DANIELLE SIEBENCPF

Outros

SERGIO ANTONIO FERREIRA GALVAO· OAB PA 3672· CPF 181.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP) (17/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIVA SOARES RODRIGUES

Advogados

Autor:

SERGIO ANTONIO FERREIRA GALVAO· OAB PA 3672· CPF 181.***.***-34

Último movimento: Redistribuição (17/12/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Sonegação de contribuição previdenciáriaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2015

Distribuição

31/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (31/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Sonegação de contribuição previdenciáriaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2019

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ GUILHERME SOARES RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

GUSTAVO PASTOR DA SILVA PINHEIRO· OAB PA 13933· CPF 522.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (31/08/2021)

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