GUILHERME VASCONCELOS DE SOUZA — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 54.923,74

Autor

CARLOS ALEXANDRE POTON RIBEIROCPF

CARLA SUTIL VIEIRACPF

Reu

GUILHERME JOSE DE VASCONCELOS SOUZACPF

MARIA IZABEL STHEL GARCIA SOUZA

GUILHERME JOSE DE VASCONCELOS

Advogados

Autor:

LUIS FILIPE VENTURINI SIMOES· OAB MG 159533· CPF 114.***.***-73

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (22/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA SUTIL VIEIRACPF

CARLOS ALEXANDRE POTON RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

LUIS FILIPE VENTURINI SIMOES· OAB MG 159533· CPF 114.***.***-73

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/07/2015

Distribuição

24/07/2015

Valor

R$ 90.000,00

Autor

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

Reu

GUILHERME JOSE DE VASCONCELOS SOUZACPF

Advogados

Reu:

ANA PAULA GARCIA SOUZA· OAB ES 7111· CPF 017.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de GUILHERME JOSE DE VASCONCELOS SOUZA em 19/03/2026 23:59. (20/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME JOSE DE VASCONCELOS SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (26/06/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/04/2019

Distribuição

22/04/2019

Valor

R$ 12.577,63

Autor

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

Reu

GUILHERME JOSE DE VASCONCELOS SOUZACPF

Advogados

Reu:

ANA PAULA GARCIA SOUZA· OAB ES 7111· CPF 017.***.***-70

Último movimento: Juntada de Certidão (11/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/04/1988

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 4.000.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GUILHERME JOSE DE VASCONCELOS SOUZA, MARIA IZABEL STHEL GARCIA SOUZA APELADO: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A Advogado do(a) APELANTE: ANA PAULA GARCIA SOUZA - ES7111 Advogados do(a) APELADO: FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA - ES225-A, IARA QUEIROZ - ES4831-A INTIMAÇÃO Intimar BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A para apresentar contrarrazões ao agravo interno Id. 19677281, no prazo legal. VITÓRIA-ES, 14 de maio de 2026. IZ... (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 4.000.000,00

Autor

GUILHERME JOSE DE VASCONCELOS SOUZACPF

MARIA IZABEL STHEL GARCIA SOUZACPF

MARIA ISABEL STHEL GARCIA SOUZA

Reu

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA GARCIA SOUZA· OAB ES 7111· CPF 017.***.***-70

Reu:

FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA· OAB ES 225· CPF 260.***.***-00

Reu:

IARA QUEIROZ· OAB ES 4831· CPF 788.***.***-49

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação de ProtestoApelação Cível

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME JOSE DE VASCONCELOS SOUZACPF

MARIA IZABEL STHEL GARCIA SOUZACPF

Reu

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A

Advogados

Autor:

ANA PAULA GARCIA SOUZA· OAB ES 7111· CPF 017.***.***-70

Autor:

IARA QUEIROZ· OAB ES 4831· CPF 788.***.***-49

Autor:

FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA· OAB ES 225· CPF 260.***.***-00

Reu:

ANA PAULA GARCIA SOUZA· OAB ES 7111· CPF 017.***.***-70

Reu:

FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA· OAB ES 225· CPF 260.***.***-00

Reu:

IARA QUEIROZ· OAB ES 4831· CPF 788.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: GUILHERME JOSE DE VASCONCELOS SOUZA, MARIA IZABEL STHEL GARCIA SOUZA APELADO: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A RELATOR: DES. JÚLIO CÉSAR COSTA DE OLIVEIRA DECISÃO MONOCRÁTICA MONOCRÁTICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 PROCESSO Nº 1044952-50.1998.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de EMBARGOS DE D... (19/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/04/1988

Distribuição

27/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME JOSE DE VASCONCELOS SOUZACPF

MARIA IZABEL STHEL GARCIA SOUZACPF

Reu

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A

Advogados

Autor:

ANA PAULA GARCIA SOUZA· OAB ES 7111· CPF 017.***.***-70

Autor:

IARA QUEIROZ· OAB ES 4831· CPF 788.***.***-49

Autor:

FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA· OAB ES 225· CPF 260.***.***-00

Reu:

ANA PAULA GARCIA SOUZA· OAB ES 7111· CPF 017.***.***-70

Reu:

FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA· OAB ES 225· CPF 260.***.***-00

Reu:

IARA QUEIROZ· OAB ES 4831· CPF 788.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: GUILHERME JOSE DE VASCONCELOS SOUZA, MARIA IZABEL STHEL GARCIA SOUZA APELADO: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A RELATOR: DES. JÚLIO CÉSAR COSTA DE OLIVEIRA DECISÃO MONOCRÁTICA MONOCRÁTICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 PROCESSO Nº 1044952-50.1998.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de EMBARGOS DE D... (19/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 16.748,89

Autor

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

Reu

GUILHERME JOSE DE VASCONCELOS SOUZACPF

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026 (10/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DIRVAL MARTINELLICPF

ESPLIO DE DIRVAL MARTINELLI

Reu

ANA PAULA GARCIA SOUZACPF

GUILHERME JOSE DE VASCONCELOS SOUZACPF

GUILHERME JOS DE VASCONCELOS DE SOUZA

MARIA IZABEL STHEL GARCIA SOUZACPF

JOSE PEDRO DE SOUZA NETTOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO RODRIGUES MACHADO· OAB ES 4198· CPF 781.***.***-20

Autor:

MARIAH FERRARI PIRES· OAB ES 31243· CPF 144.***.***-69

Reu:

ANA PAULA GARCIA SOUZA· OAB ES 7111· CPF 017.***.***-70

Reu:

JOSE PEDRO DE SOUZA NETTO· CPF 009.***.***-00

Reu:

MARIA IZABEL STHEL GARCIA SOUZA· CPF 774.***.***-15

Último movimento: Juntada de Mandado - Citação (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perda da PropriedadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

18/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE DIRVAL MARTINELLI

Reu

ANA PAULA GARCIA SOUZA

Advogados

Autor:

LUCIANO RODRIGUES MACHADO· OAB ES 4198· CPF 781.***.***-20

Autor:

MARIAH FERRARI PIRES· OAB ES 31243· CPF 144.***.***-69

Último movimento: Decurso de Prazo (23/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/02/2012

Distribuição

16/02/2012

Valor

R$ 49.764,00

Autor

MUNICIPIO DE GUACUICNPJ

Reu

MIGUEL PEDRO DE VASCONCELOS SOUZA

JOSE ROSA AGUIARCPF

GUILHERME JOSE DE VASCONCELOS SOUZACPF

Advogados

Reu:

BRUNA CARVALHEIRA NICOLETTI· OAB ES 15149· CPF 097.***.***-47

Reu:

CLEBER VAGNER DE OLIVEIRA· OAB ES 12425· CPF 949.***.***-15

Reu:

IZABELA DE PAULA TRIGO FERRAZ· OAB ES 27850· CPF 126.***.***-92

Reu:

PAULLIANY DE SOUSA· OAB ES 15391· CPF 095.***.***-86

Reu:

BRINY ROCHA DE MENDONÇA· OAB ES 29039· CPF 147.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA. JUSTA E PRÉVIA INDENIZAÇÃO. FIXAÇÃO DO QUANTUM COM BASE EM PERÍCIA JUDICIAL. DÚVIDA DOMINIAL. SOBRESTAMENTO DO LEVANTAMENTO DO DEPÓSITO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1) Apelação cível interposta contra sentença que, em ação de desapropriação por utilidade pública fundada no Decreto Municipal nº 7.747/2011, julgou procedente a pretensão expropriató... (20/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 49.764,00

Autor

MIGUEL PEDRO DE VASCONCELOS SOUZA

Reu

MUNICIPIO DE GUACUICNPJ

GUILHERME JOSE DE VASCONCELOS SOUZACPF

JOSE ROSA AGUIARCPF

Advogados

Autor:

BRUNA CARVALHEIRA NICOLETTI· OAB ES 15149· CPF 097.***.***-47

Reu:

BRINY ROCHA DE MENDONÇA· OAB ES 29039· CPF 147.***.***-67

Reu:

CLEBER VAGNER DE OLIVEIRA· OAB ES 12425· CPF 949.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ROSA AGUIAR em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/2015

Distribuição

12/03/2015

Valor

R$ 8.976,15

Autor

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

Reu

GUILHERME JOSE DE VASCONCELOS SOUZACPF

Advogados

Reu:

ANA PAULA GARCIA SOUZA· OAB ES 7111· CPF 017.***.***-70

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 (24/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 120.000,00

Autor

RICARDO CORREIA NETOCPF

ALEXSSANDRA DA SILVA CORREIACPF

Reu

MARIA IZABEL STHEL GARCIA SOUZACPF

GUILHERME JOSE DE VASCONCELOS SOUZACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE FERREIRA GALLO· OAB ES 9126· CPF 014.***.***-55

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

13/06/2016

Distribuição

13/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME JOSE DE VASCONCELOS SOUZACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA GARCIA SOUZA· OAB ES 7111· CPF 017.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: GUILHERME JOSE DE VASCONCELOS SOUZA INTERESSADO: MUNICIPIO DE VITORIA Advogado do(a) INTERESSADO: ANA PAULA GARCIA SOUZA - ES7111 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para tomar ciência da descida dos autos e requerer o que entender cabível. VITÓRIA-ES, 17 de... (18/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME JOSE DE VASCONCELOS SOUZACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA GARCIA SOUZA· OAB ES 7111· CPF 017.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: GUILHERME JOSE DE VASCONCELOS SOUZA INTERESSADO: MUNICIPIO DE VITORIA Advogado do(a) INTERESSADO: ANA PAULA GARCIA SOUZA - ES7111 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para tomar ciência da descida dos autos e requerer o que entender cabível. VITÓRIA-ES, 17 de... (18/06/2026)

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