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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/01/2016

Distribuição

27/02/2020

Valor

R$ 67.006,43

Autor

ESTADO DO AMAPA

DISTRIBUIDORA GUIMARAES LTDACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA GUIMARAES LTDACNPJ

ESTADO DO AMAPA

CAIXA ESCOLAR PROF LUCIMAR AMORAS DEL CASTILLOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Autor:

MARCOS PINHEIRO DE LIMA FILHO· OAB AP 4192· CPF 762.***.***-53

Reu:

MARCOS PINHEIRO DE LIMA FILHO· OAB AP 4192· CPF 762.***.***-53

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Reu:

LEONARDO MORAES DANTAS· OAB AP 2088· CPF 900.***.***-00

Outros

ROSICLEI MENDONCA FERREIRA· OAB AP 1732

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (14/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

R$ 67.006,43

Autor

MUNICIPIO DE FERREIRA GOMESCNPJ

DISTRIBUIDORA GUIMARAES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

CAIXA ESCOLAR PROF LUCIMAR AMORAS DEL CASTILLOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PINHEIRO DE LIMA FILHO· OAB AP 4192· CPF 762.***.***-53

Reu:

LEONARDO MORAES DANTAS· OAB AP 2088· CPF 900.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

R$ 67.006,43

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA GUIMARAES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCOS PINHEIRO DE LIMA FILHO· OAB AP 4192· CPF 762.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (05/09/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/09/2018

Distribuição

24/09/2018

Valor

R$ 327.020,04

Autor

CHALFIN, GOLDBERG&VAINBOIM ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

DISTRIBUIDORA GUIMARAES LTDACNPJ

Reu

PAGSEGURO INTERNET LTDA

DISTRIBUIDORA GUIMARAES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB AP 3242

Autor:

CÁSSIO RODRIGO DA COSTA AMANAJÁS· OAB AP 3460

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB AP 3242

Reu:

CÁSSIO RODRIGO DA COSTA AMANAJÁS· OAB AP 3460

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (15/02/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 216.269,04

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA GUIMARAES LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 216.269,04

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

DISTRIBUIDORA GUIMARAES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (12/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO AMAPA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA GUIMARAES LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0011825-74.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: DISTRIBUIDORA GUIMARAES LTDA DECISÃO Diante do transcurso do prazo de suspensão previsto no art. 40 da Lei de Execuções Fiscais, sem a localização de bens passíveis de penhora nem o impulsionamento do feito pela Fazenda Pública, determino o arquivamento dos autos, nos termos do § 2º do referido dispositivo. Cumpra-se.... (22/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/07/2017

Distribuição

26/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MARBERTO COMERCIO DISTRIBUIDORA LTDA.CNPJ

MARIA LIMA DOS SANTOSCPF

Outros

JOSÉ EDUARDO WIRGUES CAÇÃO· OAB SP 202124· CPF 278.***.***-09

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO· OAB SE 1289· CPF 266.***.***-20

Último movimento: Expedição de Informações (23/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/08/2016

Distribuição

09/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MARIA LIMA DOS SANTOS

MARBERTO COMERCIO DISTRIBUIDORA LTDA.CNPJ

Outros

DIOGO BARRETO DÁVILA RESENDE· OAB SE 11051· CPF 041.***.***-30

FRED DAVILA LEVITA· OAB SE 5664· CPF 842.***.***-34

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO· OAB SE 1289· CPF 266.***.***-20

Último movimento: Arquivamento >> Provisório (04/07/2023)

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