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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

128 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (17/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARQUESAN NUNES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE RIACHAOCNPJ

Advogados

Autor:

LAYANE DAYARA MARTINS LEAL· OAB MA 13037· CPF 016.***.***-73

Reu:

RODRIGO GUIMARAES SILVA· OAB MA 18446· CPF 611.***.***-03

Reu:

LARISSA MORAES MARTINS· OAB PI 14431· CPF 922.***.***-72

Reu:

THAYS BRITO COELHO DOS SANTOS REGO· OAB MA 21647· CPF 039.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (26/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (22/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MUNICIPIO DE RIACHAOCNPJ

Reu

SILVIO CESAR MARQUES CUNHACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO GUIMARAES SILVA· OAB MA 18446· CPF 611.***.***-03

Autor:

THAYS BRITO COELHO DOS SANTOS REGO· OAB MA 21647· CPF 039.***.***-43

Autor:

LARISSA MORAES MARTINS· OAB PI 14431· CPF 922.***.***-72

Reu:

LAYANE DAYARA MARTINS LEAL· OAB MA 13037· CPF 016.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (15/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2017

Distribuição

28/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

POLICIAIS MILITARES

ELIETE DA SILVA SOLIDADE

Reu

ROBSON VIANA DA SILVACPF

RONAN DA SILVA ALVESCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO GUIMARAES SILVA· OAB MA 18446· CPF 611.***.***-03

Reu:

DIEGO DE SOUSA LEAL· OAB MA 23328· CPF 037.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 15.238,63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (30/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 15.238,63

Autor

MARIA JOSE DOS SANTOS FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE RIACHAOCNPJ

Advogados

Autor:

EDILSON ROCHA RIBEIRO· OAB MA 4969· CPF 206.***.***-87

Reu:

LARISSA MORAES MARTINS· OAB PI 14431· CPF 922.***.***-72

Reu:

THAYS BRITO COELHO DOS SANTOS REGO· OAB MA 21647· CPF 039.***.***-43

Reu:

RODRIGO GUIMARAES SILVA· OAB MA 18446· CPF 611.***.***-03

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (12/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LUIZ MIRANDA NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIACHAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSENIEL BEZERRA DE ASSIS· OAB MA 16087· CPF 029.***.***-36

Reu:

RODRIGO GUIMARAES SILVA· OAB MA 18446· CPF 611.***.***-03

Reu:

FABIANA BORGNETH DE ARAÚJO SILVA· OAB MA 10611· CPF 011.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Fabricação de Objeto Destinado a Produção de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO COIMBRA BARBOSACPF

Advogados

Reu:

RODRIGO GUIMARAES SILVA· OAB MA 18446· CPF 611.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 10.240,00

Autor

CLEUNIZETE CARVALHO DA SILVA ROMAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIACHAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO MACEDO MAGALHAES· OAB MA 20631· CPF 606.***.***-46

Autor:

DANILO MACEDO MAGALHAES· OAB MA 12399· CPF 033.***.***-85

Reu:

RODRIGO GUIMARAES SILVA· OAB MA 18446· CPF 611.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO MACEDO MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO GUIMARAES SILVA· OAB MA 18446· CPF 611.***.***-03

Autor:

DANILO MACEDO MAGALHAES· OAB MA 12399· CPF 033.***.***-85

Autor:

JOAO PAULO MACEDO MAGALHAES· OAB MA 20631· CPF 606.***.***-46

Último movimento: Definitivo (15/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

LUCIEL DIAS GOMESCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO GUIMARAES SILVA· OAB MA 18446· CPF 611.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstuproAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

RODRIGO GUIMARAES SILVA

Advogados

Reu:

RODRIGO GUIMARAES SILVA· OAB MA 18446· CPF 611.***.***-03

Último movimento: Definitivo (31/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

VALDENOR PEREIRA COELHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIACHAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSENIEL BEZERRA DE ASSIS· OAB MA 16087· CPF 029.***.***-36

Reu:

RODRIGO GUIMARAES SILVA· OAB MA 18446· CPF 611.***.***-03

Último movimento: Conclusos para decisão (15/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSENIEL BEZERRA DE ASSISCPF

Reu

RODRIGO GUIMARAES SILVA

Advogados

Autor:

JOSENIEL BEZERRA DE ASSIS· OAB MA 16087· CPF 029.***.***-36

Autor:

RODRIGO GUIMARAES SILVA· OAB MA 18446· CPF 611.***.***-03

Reu:

JOSENIEL BEZERRA DE ASSIS· OAB MA 16087· CPF 029.***.***-36

Reu:

RODRIGO GUIMARAES SILVA· OAB MA 18446· CPF 611.***.***-03

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (28/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

YASMIN SOBRAL DE SOUSACPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

MANOEL DOS SANTOS REISCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO GUIMARAES SILVA· OAB MA 18446· CPF 611.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

RODRIGO GUIMARAES SILVA

Advogados

Reu:

RODRIGO GUIMARAES SILVA· OAB MA 18446· CPF 611.***.***-03

Último movimento: Definitivo (06/02/2026)

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