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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2018

Distribuição

16/08/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA DO CARMO SOUSA RODRIGUESCPF

Reu

ALDENIRA ELIAS SOARES

ITA INDUSTRIAS TURISMO E AGRICULTURA SACNPJ

SEBASTIAO TARCISIO RAMOS JUNIORCPF

ALDENIRA ELIAS SOARESCPF

Advogados

Autor:

DANIEL LEITAO MAIA· OAB CE 32872· CPF 018.***.***-18

Reu:

JOAO MARCELO RODRIGUES E SILVA· OAB CE 19879· CPF 491.***.***-34

Reu:

FRANCISCO FONSECA COELHO NETO· OAB CE 31853· CPF 024.***.***-00

Reu:

VIVIANE CHAVES DOS SANTOS· OAB CE 9880· CPF 316.***.***-04

Reu:

RAFAEL SOUTO ATAIDE GOMES· OAB CE 21725· CPF 009.***.***-29

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (25/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ALDENIRA ELIAS SOARES

Reu

MARIA DO CARMO SOUSA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO FONSECA COELHO NETO· OAB CE 31853· CPF 024.***.***-00

Autor:

JOAO MARCELO RODRIGUES E SILVA· OAB CE 19879· CPF 491.***.***-34

Reu:

DANIEL LEITAO MAIA· OAB CE 32872· CPF 018.***.***-18

Último movimento: Remessa (08/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

RAMON AQUINO DOS SANTOSCPF

LUCAS GOMES TAVARES DE MOURACPF

Advogados

Reu:

VICTOR MARTINELLI PALADINO· OAB SP 271166· CPF 318.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

RAMON AQUINO DOS SANTOS

LUCAS GOMES TAVARES DE MOURA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR MARTINELLI PALADINO· OAB SP 271166· CPF 318.***.***-47

Autor:

LETICIA DE MELO BACCEGA· CPF 442.***.***-08

Autor:

RAFAEL JORDAO RODRIGUES FONSECA· CPF 405.***.***-88

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauPedido de Prisão Preventiva

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALPedido de Prisão Preventiva

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

WALDISTOM DOS SANTOS OLIVEIRACPF

THYAGO CAMPELO BEZERRACPF

FRANCISCO MARCELO DAMASCENO CHAVESCPF

INACIO JOSE DE GOIS NETOCPF

MARIA GUIOMAR DOS SANTOS OLIVEIRACPF

+ 19 outros

Advogados

Autor:

RENATA ERICA PEREIRA TEIXEIRA· CPF 050.***.***-07

Autor:

CARLOS HAILTON BEZERRA DE ALENCAR· CPF 982.***.***-00

Reu:

SAMARA COSTA BRAUNA· OAB MA 6267· CPF 453.***.***-59

Reu:

WILDES PROSPERO DE SOUSA· OAB PI 6373· CPF 003.***.***-84

Reu:

DELMAR UEDES MATOS DA FONSECA· OAB PI 10039· CPF 988.***.***-68

Reu:

JOAO MARCOS ARAUJO PARENTE· OAB PI 11744· CPF 054.***.***-33

Reu:

HILDEMBERGUE CHARLES COSTA CAVALCANTE· OAB PI 6059· CPF 841.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de protocolo (24/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauPetição Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA GUIOMAR DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Advogados

Autor:

DELMAR UEDES MATOS DA FONSECA· OAB PI 10039· CPF 988.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA GUIOMAR DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

DELMAR UEDES MATOS DA FONSECA· OAB PI 10039· CPF 988.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA GUIOMAR DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS

Advogados

Autor:

DELMAR UEDES MATOS DA FONSECA· OAB PI 10039· CPF 988.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA GUIOMAR DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

DELMAR UEDES MATOS DA FONSECA· OAB PI 10039· CPF 988.***.***-68

Último movimento: Definitivo (08/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Busca e Apreensão de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA GUIOMAR DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Advogados

Autor:

DELMAR UEDES MATOS DA FONSECA· OAB PI 10039· CPF 988.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Busca e Apreensão de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA GUIOMAR DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

DELMAR UEDES MATOS DA FONSECA· OAB PI 10039· CPF 988.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (20/04/2023)

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