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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GUIOMAR DOS SANTOS VELOSO DE FREITASCPF

Reu

AGUAS DO IMPERADORCNPJ

Advogados

Autor:

PAMELA SCHOTT DE ANDRADE· OAB RJ 246217· CPF 177.***.***-58

Autor:

JULIANE FERREIRA COUTO· OAB RJ 235144· CPF 057.***.***-89

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Outros

LILIAN JACCOUD MONTEIRO· OAB RJ 141057· CPF 098.***.***-01

MARIA DE FATIMA MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 138878

RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSA· OAB RJ 113924· CPF 082.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

GUIOMAR DOS SANTOS VELOSO DE FREITASCPF

Reu

DIRETOR GERENTE-GERAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PETROPOLIS

Advogados

Autor:

JULIANE FERREIRA COUTO BALTAR GEHREN· OAB RJ 235144· CPF 057.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

GUIOMAR DOS SANTOS VELOSO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

JULIANE FERREIRA COUTO BALTAR GEHREN· OAB RJ 235144· CPF 057.***.***-89

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 25/10/2023 (26/10/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/04/1996

Distribuição

01/04/1996

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Antonia Conceicao De Oliveira Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Atenodora Correia Costa Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Aurenita Dos Santos Costa Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Blandina Silva Andrade Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Carmen Nunes Cardoso Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Carolina Li... (21/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

16/10/2018

Distribuição

16/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

IONNE PERES DE ALCANTARA

FILADELFIA MARTINS DIAS LEITE

MARIA DA GLORIA NUNES CARNEIRO VIEIRA

TEREZINHA SOUZA DA SILVA

TANIA MARIA OLIVEIRA SANTOS

+ 24 outros

Advogados

Reu:

RICARDO LUIZ SERRA SILVA· OAB BA 17235· CPF 109.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2021)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

01/04/1996

Distribuição

01/04/1996

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA CONCEICAO DE OLIVEIRA

ATENODORA CORREIA COSTACPF

AURENITA DOS SANTOS COSTACPF

BLANDINA SILVA ANDRADECPF

CARMEN NUNES CARDOSO

+ 31 outros

Reu

ESTADO DA BAHIA

FERNANDO ANTONIO GUIMARAES DE MORAESCPF

IAPSEB INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

LIZEA MAGNAVITA MAIA

Advogados

Autor:

LIZEA MAGNAVITA MAIA· OAB BA 13137· CPF 668.***.***-72

Autor:

FERNANDO ANTONIO GUIMARAES DE MORAES· OAB BA 3689· CPF 003.***.***-00

Autor:

EDUARDO JOSE BULCAO DE QUEIROZ CUNHA· OAB BA 19440· CPF 544.***.***-00

Autor:

RICARDO LUIZ SERRA SILVA· OAB BA 17235· CPF 109.***.***-20

Reu:

LIZEA MAGNAVITA MAIA· OAB BA 13137· CPF 668.***.***-72

Reu:

FERNANDO ANTONIO GUIMARAES DE MORAES· OAB BA 3689· CPF 003.***.***-00

Reu:

EDUARDO JOSE BULCAO DE QUEIROZ CUNHA· OAB BA 19440· CPF 544.***.***-00

Reu:

RICARDO LUIZ SERRA SILVA· OAB BA 17235· CPF 109.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (23/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Posse e ExercícioApelação Cível

Ajuizamento

16/10/2018

Distribuição

16/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA CONCEICAO DE OLIVEIRA

ATENODORA CORREIA COSTACPF

AURENITA DOS SANTOS COSTACPF

BLANDINA SILVA ANDRADECPF

CARMEN NUNES CARDOSO

+ 31 outros

Reu

ESTADO DA BAHIA

FERNANDO ANTONIO GUIMARAES DE MORAESCPF

IAPSEB INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

LIZEA MAGNAVITA MAIA

Advogados

Autor:

LIZEA MAGNAVITA MAIA· OAB BA 13137· CPF 668.***.***-72

Autor:

FERNANDO ANTONIO GUIMARAES DE MORAES· OAB BA 3689· CPF 003.***.***-00

Autor:

EDUARDO JOSE BULCAO DE QUEIROZ CUNHA· OAB BA 19440· CPF 544.***.***-00

Autor:

RICARDO LUIZ SERRA SILVA· OAB BA 17235· CPF 109.***.***-20

Reu:

LIZEA MAGNAVITA MAIA· OAB BA 13137· CPF 668.***.***-72

Reu:

FERNANDO ANTONIO GUIMARAES DE MORAES· OAB BA 3689· CPF 003.***.***-00

Reu:

EDUARDO JOSE BULCAO DE QUEIROZ CUNHA· OAB BA 19440· CPF 544.***.***-00

Reu:

RICARDO LUIZ SERRA SILVA· OAB BA 17235· CPF 109.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0012938-54.1996.8.05.0001. EXEQUENTE: ANTONIA CONCEICAO DE OLIVEIRA, ATENODORA CORREIA COSTA, AURENITA DOS SANTOS COSTA, BLANDINA SILVA ANDRADE, CARMEN NUNES CARDOSO, CAROLINA LIMA PIRES, EDNA LIMA DE ABREU, ESTHER MORYSCOTT DE MATOS FIGUEIRA, EURIDECE ALMEIDA DAMASCENO, FILADELFIA MARTINS DIAS LEITE, GIOMAR ARGOLO VELOSO, IVETE SILVA SANTANA, IVONE DE OLIVEIRA NASCIMENTO, IONE PERES DE ALCANTARA, IVONETE DA CRUZ SAN... (26/11/2025)

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