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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/12/2019

Distribuição

30/12/2019

Valor

R$ 1.846,72

Autor

BENIZETE DE SOUSA E SOUSACPF

Reu

GUIOMAR SANTOS

Advogados

Autor:

EVANIA DE FATIMA GOES DE VILHENA LIMA· OAB PA 26726· CPF 463.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Parte IncontroversaRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 34.079,87

Autor

GUIOMAR SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

MARCUS VINICIUS DA ROCHA REIS· OAB RJ 122869· CPF 005.***.***-28

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

ISAAC DE SA ALVES MACHADO· OAB RJ 188943· CPF 139.***.***-48

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (15/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

GUIOMAR SANTOS

Último movimento: Publicação (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/05/2018

Distribuição

23/11/2018

Valor

R$ 33.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GLEN EARL CHARLETONCPF

Reu

HELIO GOMES FERREIRACPF

REINALDO REICHECPF

EGINIA APARECIDA REICHECPF

Advogados

Autor:

CAIO VASCONCELLOS BIOJONE· OAB SP 270985· CPF 297.***.***-59

Reu:

GUIOMAR SANTOS ALVES· OAB SP 250026· CPF 275.***.***-02

Reu:

ALESSANDRA BARBI DE OLIVEIRA· OAB SP 263576· CPF 275.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (06/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GLEN EARL CHARLETONCPF

Reu

ALAIDE AGGECPF

HELIO GOMES FERREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 33.000,00

Autor

GLEN EARL CHARLETONCPF

Reu

REINALDO REICHE

ALBINO DE SOUZA

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 198.000,00

Autor

SUPERMERCADO JSY MARINHOS LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Outros

GUIOMAR SANTOS ALVES· OAB SP 250026· CPF 275.***.***-02

FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SP 382471

FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SP 382471· CPF 670.***.***-00

ALEXANDRE N. FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS· OAB PR 918

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (16/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

SUPERMERCADO JSY MARINHOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SP 382471· CPF 670.***.***-00

Autor:

FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SP 382471

Reu:

GUIOMAR SANTOS ALVES· CPF 275.***.***-02

Último movimento: Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SP 382471

Autor:

FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SP 382471· CPF 670.***.***-00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SP 382471

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

29/04/2003

Distribuição

29/04/2003

Valor

Valor nao informado

Reu

ANDREA BALERO GOMESCPF

Advogados

Reu:

GUIOMAR SANTOS ALVES· OAB SP 250026· CPF 275.***.***-02

Reu:

FERNANDO TADEU BARATA DE MACEDO· OAB SP 261017· CPF 059.***.***-51

Reu:

ROGERIO GARCIA PERES· OAB SP 203991· CPF 137.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2024)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

GestanteReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

18/06/2023

Distribuição

18/06/2023

Valor

R$ 12.445,02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Edital de Nova Alteração de Data da 11ª Sessão Ordinária da 2ª Turma. O secretário da Segunda Turma torna público para ciência do(a)s ilustríssimo(a)s advogado(a)s, partes e demais interessado(a)s, que fica alterada a data da Décima Primeira Sessão Ordinária da 2ª Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual), antes: de 28/04/2025 a 07/05/2025; agora: com início no dia 22/04/2025, zero hora, e en... (08/04/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

GestanteReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 12.445,02

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

GUIOMAR SANTOS ALVES· OAB SP 250026· CPF 275.***.***-02

Reu:

VITOR LEITE BATISTA· OAB SP 494065· CPF 471.***.***-86

Último movimento: Juntada a petição de Contrarrazões (18/06/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Ordinário

GestanteReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 12.445,02

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (02/07/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPRecurso de Revista

GestanteRecurso de Revista

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEAN WORK TERCEIRIZACAO LTDA

Reu

SORAYA FIGUEIREDO DOS SANTOS NOGUEIRA

Advogados

Autor:

GUIOMAR SANTOS ALVES· OAB SP 250026· CPF 275.***.***-02

Autor:

VITOR LEITE BATISTA· OAB SP 494065· CPF 471.***.***-86

Reu:

GUIOMAR SANTOS ALVES· OAB SP 250026· CPF 275.***.***-02

Reu:

VITOR LEITE BATISTA· OAB SP 494065· CPF 471.***.***-86

Último movimento: Petição (24/06/2026)

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