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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/06/2012

Distribuição

19/06/2012

Valor

R$ 1.646,28

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

FUNDACAO GUIORLEY TEIXEIRACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 1.646,28

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

FUNDACAO GUIORLEY TEIXEIRACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/11/2024 (19/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ROCHA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Outros

ANDRE AUGUSTO GASTALDON RIOS· OAB GO 35750· CPF 017.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de ROCHA ENGENHARIA LTDA em 17/03/2022 23:59. (19/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 5.590.821,74

Autor

ROCHA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

NORTE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE AUGUSTO GASTALDON RIOS· OAB GO 35750· CPF 017.***.***-30

Reu:

BARBARA DE ANDRADE CUNHA E TONI· OAB DF 29280· CPF 015.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROCHA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

SERVITRATTOR SOLUCOES PARA TRATORES LTDA

Advogados

Autor:

EZEQUIAS MENDES MACIEL· OAB PA 567· CPF 886.***.***-82

Autor:

JOSE ALEXANDRE DOMINGUES GUIMARAES· OAB TO 56· CPF 010.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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