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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

13/01/2017

Distribuição

13/01/2017

Valor

R$ 3.646,07

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

MARLENE MARIA BELATTOCPF

GUIZARDI JUNIOR DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CEZAR FABIANO MARTINS DE CAMPOS· OAB MT 13339· CPF 778.***.***-87

Reu:

FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA· OAB MT 6848· CPF 110.***.***-67

Último movimento: Juntada de Certidão (12/12/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalExecução Fiscal

Ajuizamento

13/01/2017

Distribuição

23/01/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

GUIZARDI JUNIOR DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

MARLENE MARIA BELATTOCPF

Advogados

Reu:

FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA· OAB MT 6848· CPF 110.***.***-67

Último movimento: Documento (Certidão) (12/12/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/04/2007

Distribuição

20/04/2007

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

GUIZARDI JUNIOR DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

MIGUEL GUIZARDI JUNIORCPF

MARLENE MARIA BELATTOCPF

Advogados

Reu:

FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA· OAB MT 6848· CPF 110.***.***-67

Reu:

CARLOS ROBERTO DE CUNTO MONTENEGRO· OAB MT 11903· CPF 181.***.***-86

Reu:

JULIANA FERREIRA GOMES DA SILVA· OAB MT 9776· CPF 896.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA em 14/05/2026 23:59 - expediente de n° 49320291 (15/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2016

Distribuição

23/08/2016

Valor

R$ 59.406,08

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

GUIZARDI JUNIOR DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

MARLENE MARIA BELATTOCPF

MIGUEL GUIZARDI JUNIORCPF

Advogados

Reu:

CARLOS ROBERTO DE CUNTO MONTENEGRO· OAB MT 11903· CPF 181.***.***-86

Último movimento: Conclusos para decisão (06/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/12/2018

Distribuição

03/12/2018

Valor

R$ 22.279,32

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

GUIZARDI JUNIOR DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de GUIZARDI JUNIOR DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 04/06/2021 23:59. (05/06/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/09/2009

Distribuição

09/09/2009

Valor

R$ 127.768,93

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GUIZARDI JUNIOR DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/08/2025 23:59. (13/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/11/2014

Distribuição

14/11/2014

Valor

R$ 17.962,56

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

GUIZARDI JUNIOR DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de GUIZARDI JUNIOR DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 18/08/2021 23:59. (19/08/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/03/2005

Distribuição

31/03/2005

Valor

R$ 6.631,34

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Reu

GUIZARDI JUNIOR DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

MIGUEL GUIZARDI JUNIORCPF

Advogados

Reu:

FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA· OAB MT 6848· CPF 110.***.***-67

Reu:

CARLOS ROBERTO DE CUNTO MONTENEGRO· OAB MT 11903· CPF 181.***.***-86

Outros

TATIANA RIBEIRO SOARES· OAB MT 5492

AECIO BENEDITO ORMOND· OAB MT 6397· CPF 265.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/03/2018

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 26.522,00

Autor

ANGUERA DERIVADO DE PETROLEO LTDAME ANGUERA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

Reu

COELBA GRUPO NEONERGIA

Advogados

Autor:

ANA AMELIA DE SOUZA ARAUJO· OAB BA 15279· CPF 353.***.***-87

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Outros

MILENA GILA FONTES· OAB BA 25510· CPF 013.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 26.522,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

LS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MILENA GILA FONTES· OAB BA 25510· CPF 013.***.***-80

Autor:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Autor:

ERICO VINICIUS VARJAO ALVES EVANGELISTA· OAB BA 20586· CPF 813.***.***-49

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

ANA AMELIA DE SOUZA ARAUJO· OAB BA 15279· CPF 353.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (17/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 26.522,00

Autor

COELBA GRUPO NEONERGIA

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

ANGUERA DERIVADO DE PETROLEO LTDAME ANGUERA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

LS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Autor:

MILENA GILA FONTES· OAB BA 25510· CPF 013.***.***-80

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

ANA AMELIA DE SOUZA ARAUJO· OAB BA 15279· CPF 353.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (19/12/2025)

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