Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2016

Distribuição

16/05/2016

Valor

R$ 33.103,64

Autor

SILVANE DE SOUSA MUNIZCPF

MARIA CONCEICAO MORAES GULARTECPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE CARVALHO BORGES· OAB MA 14002· CPF 000.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de SILVANE DE SOUSA MUNIZ em 08/04/2022 23:59. (10/04/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV fev/1989Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

R$ 48.517,28

Autor

FRANCILEIDE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

RAIMUNDO VITORINO DA CUNHACPF

MARIA CONCEICAO MORAES GULARTECPF

DULCENIL DOS ANJOS PEREIRA PIRESCPF

MARIA DE FATIMA BRAGA SILVA GULARTECPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 40.128,59

Autor

DULCENIL DOS ANJOS PEREIRA PIRESCPF

ZITA SOUSA SA MENESES LAGOCPF

MARIA CONCEICAO MORAES GULARTECPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

05/09/2008

Distribuição

05/09/2008

Valor

R$ 500,00

Autor

MARIA DALVA SILVA MONTEIROCPF

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MESQUITA BARBOSACPF

DULCENIL DOS ANJOS PEREIRA PIRESCPF

MARIA ARCANGELA CARDOSOCPF

MARIA JOSE SANTOS SILVACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

MARIA DE FATIMA LEONOR CAVALCANTE

Advogados

Autor:

ALICE MICHELINE MATOS· OAB MA 7502· CPF 015.***.***-55

Autor:

ALICE MICHELINE M----

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/01/2026 23:59. (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

06/04/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

GULARTE & MOREIRA LTDACNPJ

Outros

CLÉBSON DAVI RAMBOS· OAB RS 071097· CPF 991.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/10/2024 Prazo do edital: 25/11/2024 Prazo de citação/intimação: 09/12/2024 (23/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GULARTE & MOREIRA LTDACNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RSCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO DA SILVA PIRES· CPF 900.***.***-34

Reu:

SUELEN WALTZER TIMM· OAB RS 069251· CPF 005.***.***-40

Reu:

ANA BRUSIUS MOCELLIN· OAB RS 050787· CPF 932.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado (07/07/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal