Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/11/2017

Distribuição

01/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GLEISIMA DE JESUS CAMPOSCPF

JOSE FERREIRA CAMPOSCPF

GENILDO DE JESUS SILVACPF

Advogados

Reu:

ADELINO WALTER FERREIRA· OAB BA 8264· CPF 130.***.***-20

Último movimento: Expedição de Ofício. (23/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/09/2003

Distribuição

08/09/2003

Valor

R$ 493.185,83

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

NUTRIENTES MINERAIS LTDA - MECNPJ

ENIO JOSE BASSOCPF

Advogados

Reu:

OLAVO LUIZ DE ARRUDA· OAB MT 23773· CPF 298.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria (12/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 493.185,83

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ENIO JOSE BASSOCPF

NUTRIENTES MINERAIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

OLAVO LUIZ DE ARRUDA· OAB MT 23773· CPF 298.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2005

Distribuição

14/09/2016

Valor

R$ 32.343,22

Autor

ROMUALDO GURAKCPF

Reu

MAURI CARLOS SCHONEWEISSCPF

CLAUDETE M ARTUZZI SCHONEWEIS

Advogados

Autor:

JOÃO ALCI OLIVEIRA PADILHA· OAB PR 19148· CPF 412.***.***-68

Autor:

LAÉRCIO LOSSO LISBÔA· OAB PR 33780· CPF 026.***.***-93

Reu:

EDER WAINE CUARELI· OAB PR 36034· CPF 408.***.***-34

Último movimento: ARQUIVADO PROVISORIAMENTE (09/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal