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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

27/04/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 46.275,18

Autor

GERSON DEONIZIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAYSSA ANDRADE GUSMAO· OAB CE 039482· CPF 043.***.***-95

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (24/01/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RestabelecimentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIKE ALVES PEREIRA COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RAYSSA ANDRADE GUSMAO· OAB CE 39482· CPF 043.***.***-95

Reu:

RAYSSA ANDRADE GUSMAO· OAB CE 39482· CPF 043.***.***-95

Último movimento: Documento (30/10/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

RestabelecimentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIKE ALVES PEREIRA COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RAYSSA ANDRADE GUSMAO· OAB CE 39482· CPF 043.***.***-95

Reu:

RAYSSA ANDRADE GUSMAO· OAB CE 39482· CPF 043.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ERIKE ALVES PEREIRA COSTA ADVOGADO do(a) AUTOR: RAYSSA ANDRADE GUSMAO - CE39482 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO DO REQUISITÓRIO ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas para tomarem ciência da(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s) e anexada(s) ao processo, bem como dos cálculos apresentados pela Contadoria, utilizados para a confecção do(s) requisitório(s), ficando cientes do prazo de 05 (cinco) dias... (29/08/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

RestabelecimentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIKE ALVES PEREIRA COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RAYSSA ANDRADE GUSMAO· OAB CE 39482· CPF 043.***.***-95

Reu:

RAYSSA ANDRADE GUSMAO· OAB CE 39482· CPF 043.***.***-95

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO QUEIROZ LIRACPF

Advogados

Autor:

RAYSSA ANDRADE GUSMAO· OAB CE 39482· CPF 043.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre a impugnação do réu. Com ou sem manifestação, façam-se os autos conclusos para decisão. Expedientes necessários. Quixadá, 24/04/2026. (27/04/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DEUSDETE DA ROCHA LIMA

Advogados

Autor:

RAYSSA ANDRADE GUSMAO· OAB CE 39482· CPF 043.***.***-95

Último movimento: Petição (admonitária) (18/09/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NEZITA LOPES RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

RAYSSA ANDRADE GUSMAO· OAB CE 39482· CPF 043.***.***-95

Último movimento: Documento (19/05/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (27/08/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IVO RUZANSKICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

PAULINO CESAR GASPAR· OAB PR 30432· CPF 749.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (04/08/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

BRAZ FRANCISCO ASSISCPF

Advogados

Reu:

SIDINEY DA SILVA GUIMARAES· OAB MT 14152· CPF 704.***.***-00

Reu:

CARLOS ALBERTO SILVA· OAB MT 28092· CPF 667.***.***-04

Último movimento: Juntada de Outros documentos (15/07/2025)

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