GUSTAVO & RAFAEL LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

R$ 29.171,23

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Reu

GUSTAVO RAFAELCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Outros

ESSER BROGNOLI· OAB RR 1566· CPF 037.***.***-16

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. (28/08/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CustasCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (28/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2017

Distribuição

24/08/2017

Valor

R$ 120.000,00

Autor

ROSIMEIRE LUCIA DA SILVACPF

ROSIANE LUCIA DA SILVA AURELIOCPF

RONALDO LUCIO DA SILVACPF

RODOMIL LUCIO DA SILVACPF

ROGERIA LUCIA DA SILVACPF

Reu

MARIA DA GLORIA SILVACPF

Advogados

Autor:

FRANKLIN DELANO DE OLIVEIRA NEVES· OAB RJ 54629· CPF 655.***.***-68

Autor:

HEUZELANEY ALVES NEVES· OAB RJ 80334· CPF 897.***.***-72

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

RAFAEL GUSTAVO FUMIAN· OAB RJ 230801· CPF 091.***.***-00

Último movimento: Documento (04/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNA ROSA DE FARIA

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S A

Outros

RAFAEL GUSTAVO FUMIAN· OAB RJ 230801· CPF 091.***.***-00

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS· OAB RJ 136828· CPF 094.***.***-01

Último movimento: Definitivo (18/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S A

Reu

BRUNA ROSA DE FARIACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL GUSTAVO FUMIAN· OAB RJ 230801· CPF 091.***.***-00

Autor:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS· OAB RJ 136828· CPF 094.***.***-01

Reu:

RAFAEL GUSTAVO FUMIAN· OAB RJ 230801· CPF 091.***.***-00

Reu:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS· OAB RJ 136828· CPF 094.***.***-01

Último movimento: Definitivo (18/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2017

Distribuição

05/07/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA CAROLINA ALMEIDA DOS SANTOSCPF

Outros

RAFAEL GUSTAVO FUMIAN· OAB RJ 230801· CPF 091.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 45.000,00

Autor

TALITA FERREIRA DA SILVACPF

WILSON VELASCO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

FRANCISCO JOSE FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

TALITA FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 176746· CPF 098.***.***-09

Autor:

RAFAEL GUSTAVO FUMIAN· OAB RJ 230801· CPF 091.***.***-00

Último movimento: Expedição de Mandado. (04/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 119.600,00

Autor

RICARDO DE CASTRO PERUSSIOCPF

Reu

FABIO RICARDO DOS SANTOS GUEDESCPF

MARIA EMILIA MACHADO RODRIGUES GUEDESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL GUSTAVO FUMIAN· OAB RJ 230801· CPF 091.***.***-00

Reu:

FABIO RICARDO DOS SANTOS GUEDES· OAB RJ 140168· CPF 012.***.***-43

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026 (14/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 700.000,00

Autor

ROSANA CRISTINA FERREIRACPF

Reu

ALEXANDRE MAGNO SALAZAR PAULACPF

SPACE CARCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL GUSTAVO FUMIAN· OAB RJ 230801· CPF 091.***.***-00

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (08/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 700.000,00

Autor

ROSANA CRISTINA FERREIRACPF

Reu

SPACE CARCNPJ

ALEXANDRE MAGNO SALAZAR PAULACPF

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026 (10/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SANDRA CRISTINA DE FARIA SOARESCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL GUSTAVO FUMIAN· OAB RJ 230801· CPF 091.***.***-00

Reu:

NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO· OAB RJ 145264· CPF 090.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RevisãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELENI ROSA FERREIRACPF

RAFAEL JOSE ABREU DE LIMACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL GUSTAVO FUMIAN· OAB RJ 230801· CPF 091.***.***-00

Autor:

RAFAEL JOSE ABREU DE LIMA· OAB RJ 218006· CPF 127.***.***-64

Reu:

HUGO WILKEN MAURELL· CPF 101.***.***-45

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - VRE03VCIV -> TJRJ (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

RevisãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ELENI ROSA FERREIRACPF

RAFAEL JOSE ABREU DE LIMACPF

Advogados

Autor:

HUGO WILKEN MAURELL· CPF 101.***.***-45

Reu:

RAFAEL GUSTAVO FUMIAN· OAB RJ 230801· CPF 091.***.***-00

Reu:

RAFAEL JOSE ABREU DE LIMA· OAB RJ 218006· CPF 127.***.***-64

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELENI ROSA FERREIRACPF

RAFAEL JOSE ABREU DE LIMACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL JOSE ABREU DE LIMA· OAB RJ 218006· CPF 127.***.***-64

Autor:

RAFAEL GUSTAVO FUMIAN· OAB RJ 230801· CPF 091.***.***-00

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Condição de Pessoa IdosaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA INEZ FERREIRA

MINISTERIO PUBLICO

Reu

LARISSA CRISTINA FERREIRA GAMACPF

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

WILLIAM TEIXEIRA DE SOUZA· OAB RJ 247589· CPF 118.***.***-13

Autor:

RAFAEL GUSTAVO FUMIAN· OAB RJ 230801· CPF 091.***.***-00

Autor:

MARCELA CORREA GREGIO· OAB RJ 200310· CPF 093.***.***-29

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

WILLIAM TEIXEIRA DE SOUZA· OAB RJ 247589· CPF 118.***.***-13

Reu:

RAFAEL GUSTAVO FUMIAN· OAB RJ 230801· CPF 091.***.***-00

Reu:

MARCELA CORREA GREGIO· OAB RJ 200310· CPF 093.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1) CUMPRA-SE o v. acórdão (fls. 490); 2) CUMPRA-SE a Resolução nº 03/2014, do Conselho da Magistratura do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, CERTIFICANDO-SE nos autos o seu cumprimento; 3) PROCEDAM-SE com as comunicações de estilo; 4) Após, DÊ-SE ciência ao Ministério Público e à defesa técnica; 5) por fim, DÊ-SE baixa e arquivem-se os presentes autos. (16/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Condição de Pessoa IdosaApelação Criminal

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA INEZ FERREIRA

MINISTERIO PUBLICO

Reu

LARISSA CRISTINA FERREIRA GAMACPF

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

WILLIAM TEIXEIRA DE SOUZA· OAB RJ 247589· CPF 118.***.***-13

Autor:

RAFAEL GUSTAVO FUMIAN· OAB RJ 230801· CPF 091.***.***-00

Autor:

MARCELA CORREA GREGIO· OAB RJ 200310· CPF 093.***.***-29

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

WILLIAM TEIXEIRA DE SOUZA· OAB RJ 247589· CPF 118.***.***-13

Reu:

RAFAEL GUSTAVO FUMIAN· OAB RJ 230801· CPF 091.***.***-00

Reu:

MARCELA CORREA GREGIO· OAB RJ 200310· CPF 093.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1) CUMPRA-SE o v. acórdão (fls. 490); 2) CUMPRA-SE a Resolução nº 03/2014, do Conselho da Magistratura do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, CERTIFICANDO-SE nos autos o seu cumprimento; 3) PROCEDAM-SE com as comunicações de estilo; 4) Após, DÊ-SE ciência ao Ministério Público e à defesa técnica; 5) por fim, DÊ-SE baixa e arquivem-se os presentes autos. (16/03/2026)

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