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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 20.191,98

Autor

GUSTAVO CAMPOS ACACIOCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)CNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO EDSON CORDIER POMPA· OAB BA 44150· CPF 018.***.***-98

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento (02/04/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Depósito ElisivoRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 100.000.000,00

Último movimento: Intimação Expedida (06/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresRecuperação Judicial

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOAO BATISTA BARBOSA DA SILVACPF

VALDIRENE REGINA VILLELA SILVACPF

JOSE PIRES DE ARAUJO JUNIORCPF

NADIR FERREIRACPF

MARIA APARECIDA ALVES FERREIRACPF

+ 1 outros

Reu

CLAUDIO BARBOSA DA SILVACPF

TERESA DE MORAIS SILVACPF

Advogados

Autor:

FELIPE ANDRETA ARAUJO· OAB MG 120525· CPF 066.***.***-13

Autor:

CRISTIANO SCACHETTI AVANCINI· OAB MG 92215· CPF 274.***.***-50

Reu:

GUSTAVO ACACIO DA SILVA· OAB MG 191699· CPF 088.***.***-44

Reu:

FELIPE COLDIBELI COROL· OAB MG 127911· CPF 076.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO BARBOSA DA SILVACPF

TERESA DE MORAIS SILVACPF

Reu

JOAO BATISTA BARBOSA DA SILVACPF

VALDIRENE REGINA VILLELA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ACACIO DA SILVA

Reu:

FELIPE ANDRETA ARAUJO· OAB MG 120525

Último movimento: Transitado em Julgado (06/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TERESA DE MORAIS SILVACPF

CLAUDIO BARBOSA DA SILVACPF

Reu

VALDIRENE REGINA VILLELA SILVACPF

JOAO BATISTA BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ACACIO DA SILVA

Reu:

FELIPE ANDRETA ARAUJO· OAB MG 120525

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Retificação de Área de ImóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/05/2012

Distribuição

17/05/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (10/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

RetificaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

21/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (07/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReivindicaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ELESSANDRO DIAS DOS REISCPF

EVANDRO DIAS DOS REIS

Reu

ANA LUCIA DE PAIVA FERREIRA

Advogados

Autor:

IGOR CARLOS DA SILVA· OAB MG 180874· CPF 108.***.***-12

Autor:

JULIO CESAR ALVES COBRA· OAB MG 135862· CPF 091.***.***-62

Autor:

LUIZ RODOLFO SILVA FERNANDES· OAB MG 195203

Autor:

GUSTAVO ACACIO DA SILVA· OAB MG 191699· CPF 088.***.***-44

Autor:

ANGELICA FERREIRA NUNES· OAB MG 185497

+ outros advogados do autor

Reu:

IGOR CARLOS DA SILVA· OAB MG 180874· CPF 108.***.***-12

Reu:

JULIO CESAR ALVES COBRA· OAB MG 135862· CPF 091.***.***-62

Reu:

LUIZ RODOLFO SILVA FERNANDES· OAB MG 195203

Reu:

GUSTAVO ACACIO DA SILVA· OAB MG 191699· CPF 088.***.***-44

Reu:

ANGELICA FERREIRA NUNES· OAB MG 185497

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (30/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ReivindicaçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

25/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELESSANDRO DIAS DOS REISCPF

EVANDRO DIAS DOS REIS

Reu

ANA LUCIA DE PAIVA FERREIRA

Advogados

Autor:

IGOR CARLOS DA SILVA· OAB MG 180874· CPF 108.***.***-12

Autor:

JULIO CESAR ALVES COBRA· OAB MG 135862· CPF 091.***.***-62

Autor:

LUIZ RODOLFO SILVA FERNANDES· OAB MG 195203

Autor:

GUSTAVO ACACIO DA SILVA· OAB MG 191699· CPF 088.***.***-44

Autor:

ANGELICA FERREIRA NUNES· OAB MG 185497

+ outros advogados do autor

Reu:

IGOR CARLOS DA SILVA· OAB MG 180874· CPF 108.***.***-12

Reu:

JULIO CESAR ALVES COBRA· OAB MG 135862· CPF 091.***.***-62

Reu:

LUIZ RODOLFO SILVA FERNANDES· OAB MG 195203

Reu:

GUSTAVO ACACIO DA SILVA· OAB MG 191699· CPF 088.***.***-44

Reu:

ANGELICA FERREIRA NUNES· OAB MG 185497

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: EVANDRO DIAS DOS REIS CPF: 663.075.386-00 e outros RÉU: JOSE SIDNEI FERREIRA CPF: 030.280.586-93 e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Natércia / Vara Única da Comarca de Natércia Rua João Fernandes dos Reis, 1645, Fórum Doutor José de Almeida Paiva, Cachoeirinha, Natércia - MG - CEP: 37524-000 PROCESSO Nº: 5000718-37.2019.8.13.0444 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENT... (27/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/09/2017

Distribuição

27/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LINA WAEL MOHD HUSSEINCPF

Reu

JOSE MARIO VIESTELCPF

Advogados

Autor:

LINA WAEL MOHD HUSSEIN· OAB SP 348890

Autor:

GUSTAVO ACACIO DA SILVA· OAB MG 191699· CPF 088.***.***-44

Reu:

LINA WAEL MOHD HUSSEIN· OAB SP 348890

Reu:

GUSTAVO ACACIO DA SILVA· OAB MG 191699· CPF 088.***.***-44

Último movimento: Autos Eliminados (29/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/07/2008

Distribuição

03/07/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

ELOISA HELENA DE SOUZA PEIXOTO CARNIMEOCPF

Advogados

Autor:

ESTEVAO FIGUEIREDO CHEIDA MOTA· OAB SP 189227· CPF 289.***.***-10

Reu:

GUSTAVO ACACIO DA SILVA· OAB MG 191699· CPF 088.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (07/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 41.154,72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022 (07/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RISONEIDE DE FATIMA ALVESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ACACIO DA SILVA· OAB MG 191699· CPF 088.***.***-44

Último movimento: Definitivo (07/11/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Apelação Cível

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

ARTUR BAYARDICPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ACACIO DA SILVA· OAB MG 191699· CPF 088.***.***-44

Reu:

GUSTAVO ACACIO DA SILVA· OAB MG 191699· CPF 088.***.***-44

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (18/12/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rural (Art. 48/51)Apelação Cível

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

ELIANA DE CASSIA SILVA GOMESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ACACIO DA SILVA· OAB MG 191699· CPF 088.***.***-44

Reu:

GUSTAVO ACACIO DA SILVA· OAB MG 191699· CPF 088.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 06/08/2025 A 13/08/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 6003236-48.2025.4.06.9999/MG RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): TARCISIO HUMBERTO PARREIRAS HENRIQUES FILHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: ELIANA DE CASSIA SILVA GOMES ADVOGADO(A): GUSTAVO ACACIO DA SILVA (OAB MG191699) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR... (30/10/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA INES PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

GUSTAVO ACACIO DA SILVA· OAB MG 191699· CPF 088.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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