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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOATAM LUIS FRANCACPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO ALVES RIBEIRO· OAB SP 288753· CPF 319.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (27/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/12/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 265.755,24

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

EDNEI GAVACPF

Advogados

Autor:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE· OAB SP 178551· CPF 213.***.***-85

Reu:

GUSTAVO ALVES RIBEIRO· OAB SP 288753· CPF 319.***.***-67

Último movimento: Suspensão do Prazo (11/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2010

Distribuição

20/07/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

SANDRO CONCEICAO DE BARROSCPF

Advogados

Reu:

EDMUR PEREIRA DE OLIVEIRA· CPF 898.***.***-53

Reu:

GUSTAVO ALVES RIBEIRO· OAB SP 288753· CPF 319.***.***-67

Reu:

MARIA AUGUSTA DE ROSA· OAB SP 493868· CPF 305.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (29/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataMonitória

Ajuizamento

24/04/2020

Distribuição

24/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MIGUEL & TORSO COMERCIO DE TINTAS LTDA

Reu

ALESSANDRA BARBOSA OMENASCPF

Advogados

Autor:

EMMANUEL DIAS DE MORAES ALVAREZ· OAB SP 372620· CPF 387.***.***-07

Autor:

GUSTAVO ALVES RIBEIRO· OAB SP 288753· CPF 319.***.***-67

Autor:

ADRIANA MAGRE ANGHINONI· OAB SP 147694· CPF 142.***.***-50

Reu:

EMMANUEL DIAS DE MORAES ALVAREZ· OAB SP 372620· CPF 387.***.***-07

Reu:

GUSTAVO ALVES RIBEIRO· OAB SP 288753· CPF 319.***.***-67

Reu:

ADRIANA MAGRE ANGHINONI· OAB SP 147694· CPF 142.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000525-61.2020.8.26.0681 - Monitória - Duplicata - Miguel & Torso Comercio de Tintas Ltda - Alessandra Barbosa Omenas - Certidão expedida. Providencie a(o) interessado o encaminhamento.Int. - ADV: ADRIANA MAGRE ANGHINONI (OAB 147694/SP), GUSTAVO ALVES RIBEIRO (OAB 288753/SP), EMMANUEL DIAS DE MORAES ALVAREZ (OAB 372620/SP) (30/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PIETER BERT KOMMERIJCPF

Reu

LUIS FABIANO DA ROSA

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR· OAB SP 390138· CPF 405.***.***-24

Autor:

IARA GALINDO DE MATOS FLORES· OAB SP 517443

Autor:

GUSTAVO ALVES RIBEIRO· OAB SP 288753· CPF 319.***.***-67

Reu:

CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR· OAB SP 390138· CPF 405.***.***-24

Reu:

IARA GALINDO DE MATOS FLORES· OAB SP 517443

Reu:

GUSTAVO ALVES RIBEIRO· OAB SP 288753· CPF 319.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Processo 1000663-30.2024.8.26.0247 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Pieter Bert Kommerij - Luis Fabiano da Rosa e outro - FICA O ADVOGADO DO AUTOR INTIMADO A DISTRIBUIR O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA TENDO EM VISTA O TRANSITO EM JUGADO DA SENTENÇA NO PRAZO DE 30 DIAS. NO SILÊNCIO O PROCESSO SERÁ REMETIDO AO ARQUIVO PROVISÓRIO. - ADV: GUSTAVO ALVES RIBEIRO (OAB 288753/SP), CARLO... (28/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

26/06/2020

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Privativa de LiberdadeExecução da Pena

Ajuizamento

26/06/2020

Distribuição

26/06/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIS GUSTAVO FONTANA

Advogados

Reu:

GUSTAVO ALVES RIBEIRO· OAB SP 288753· CPF 319.***.***-67

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE LEON DE MATTOS· OAB SP 288755· CPF 314.***.***-03

Último movimento: Publicação (18/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Coação no curso do processoApelação Criminal

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL AUGUSTO NUNES DA SILVA

Reu

DANIEL AUGUSTO NUNES DA SILVA

Advogados

Autor:

GUSTAVO ALVES RIBEIRO· OAB SP 288753· CPF 319.***.***-67

Reu:

GUSTAVO ALVES RIBEIRO· OAB SP 288753· CPF 319.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1506128-55.2024.8.26.0281 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Coação no curso do processo - DANIEL AUGUSTO NUNES DA SILVA - Considerando a manifestação da representante do Ministério Público, à luz dos princípios da razoabilidade, economia processual e da proporcionalidade, com base nas disposições dadas pela Resolução nº 2.173/2025-PGJ-CGMP, de 17 de outubro de 2025, que alterou a redação da Resolução nº 1.229/2020-... (12/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Coação no curso do processoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL AUGUSTO NUNES DA SILVA

Reu

DANIEL AUGUSTO NUNES DA SILVA

Advogados

Autor:

GUSTAVO ALVES RIBEIRO· OAB SP 288753· CPF 319.***.***-67

Reu:

GUSTAVO ALVES RIBEIRO· OAB SP 288753· CPF 319.***.***-67

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (25/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANO FRUETTCPF

FLáVIA FRUETTCPF

FRANCISCO FRUETT JUNIORCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ALVES RIBEIRO· OAB SP 288753· CPF 319.***.***-67

Autor:

ROSINEIDE MARTINS LISBOA MOLITOR· OAB SP 173817· CPF 182.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002734-37.2019.8.26.0584 - Inventário - Inventário e Partilha - Flávia Fruett - Fabiano Fruett - - FRANCISCO FRUETT JUNIOR - Vistos. Providencie o inventariante o recolhimento das custas pertinentes à expedição do formal de partilha, no prazo de 10 dias. Decorrido sem pagamento, arquive-se. Intime-se. - ADV: ROSINEIDE MARTINS LISBOA MOLITOR (OAB 173817/SP), ROSINEIDE MARTINS LISBOA MOLITOR (OAB 173817/SP), GUSTAVO ALVES RIBEIRO (OAB 28875... (08/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

RODNEY AUGUSTO PEREIRA BATISTACPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO ALVES RIBEIRO· OAB SP 288753· CPF 319.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1502306-45.2024.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RODNEY AUGUSTO PEREIRA BATISTA - Aguarde-se as transferências dos valores, conforme determina a fls. 240. Abra-se vista ao Ministério Público para que se manifeste acerca da certidão de pena de multa (fls. 238/239). Nada mais havendo a se tratar nos presentes autos, DETERMINO seu arquivamento, promovendo a serventia as anotações e at... (01/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDREA KEIKO YAMANAKACPF

Reu

MITUO YAMANAKACPF

Outros

GUSTAVO YAMANAKA RIBEIRO· OAB SP 300968

Último movimento: Decorrido prazo de GUSTAVO YAMANAKA RIBEIRO em 29/05/2025 23:59. (31/05/2025)

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