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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 15.937,20

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (28/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2023

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 15.937,20

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO SAMANNACNPJ

NEW YORK EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

NEW YORK EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

CONDOMINIO EDIFICIO SAMANNACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS MIRANDA DE MACEDO· OAB RN 6649· CPF 052.***.***-50

Autor:

MARCELO RIBEIRO FERNANDES· OAB RN 6755· CPF 051.***.***-37

Autor:

ERIKA ROCHA FERNANDES· OAB RN 11209· CPF 721.***.***-68

Autor:

GUSTAVO DE ANDRADE FERNANDES· OAB RN 3800· CPF 022.***.***-09

Autor:

ALDO DE MEDEIROS LIMA FILHO· OAB RN 1662· CPF 401.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

DAVI DE ANDRADE FERNANDES· OAB RN 15004· CPF 080.***.***-48

Reu:

GUSTAVO DE ANDRADE FERNANDES· OAB RN 3800· CPF 022.***.***-09

Reu:

ALDO DE MEDEIROS LIMA FILHO· OAB RN 1662· CPF 401.***.***-68

Reu:

ERIKA ROCHA FERNANDES· OAB RN 11209· CPF 721.***.***-68

Reu:

MARCELO RIBEIRO FERNANDES· OAB RN 6755· CPF 051.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (15/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/05/2007

Distribuição

31/05/2007

Valor

R$ 380,00

Autor

FRANCISCO VIEIRA LIBERATOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ELIZABETH FAUSTA DE AZEVEDO· OAB RN 4186· CPF 914.***.***-53

Reu:

EMERSON ANTONIO GUEDES DA SILVA· OAB RN 4304· CPF 751.***.***-72

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

GUSTAVO DE ANDRADE FERNANDES· OAB RN 3800· CPF 022.***.***-09

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 31.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: J. E. P. DE MELO ( representado por JOSÉ EDIMAR PINHEIRO DE MELO e MARIA DAS GRAÇAS BESSA FERNANDES MELO) Advogado(s): GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA, KAYO MELO DE SOUSA, GUSTAVO DE ANDRADE FERNANDES, ERIKA ROCHA FERNANDES APELADO: AGÊNCIA DE FOMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE S/A (representada por FRANCISCO WILTON BRASIL) Advogado(s): EDUARDO GURGEL CUNHA, PEDRO FERNANDES DE QUEIROZ JUNIOR INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO... (20/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 31.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS BESSA FERNANDES MELOCPF

JOSE EDIMAR PINHEIRO DE MELOCPF

J E P DE MELOCNPJ

Reu

FRANCISCO WILTON BRASILCPF

AGENCIA DE FOMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

KAYO MELO DE SOUSA· OAB RN 12873· CPF 013.***.***-00

Autor:

GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA· OAB RN 3024· CPF 596.***.***-20

Autor:

GUSTAVO DE ANDRADE FERNANDES· OAB RN 3800· CPF 022.***.***-09

Autor:

ERIKA ROCHA FERNANDES· OAB RN 11209· CPF 721.***.***-68

Reu:

PEDRO FERNANDES DE QUEIROZ JUNIOR· OAB RN 6452· CPF 009.***.***-02

Reu:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (26/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/02/2018

Distribuição

21/02/2018

Valor

R$ 4.000,00

Último movimento: Conclusos para julgamento (20/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO DE ANDRADE FERNANDESCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO JURIDICO PLENARIUMCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (22/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 4.000,00

Autor

GUSTAVO DE ANDRADE FERNANDESCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO JURIDICO PLENARIUMCNPJ

Último movimento: Publicado Intimação em 13/10/2022. (13/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/01/2014

Distribuição

14/01/2014

Valor

R$ 2.872.270,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: CONSIDE - CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA ADVOGADOS: JERONIMO DIX NEUF ROSADO DOS SANTOS e ANDRE MARINHO MEDEIROS SOARES DE SOUSA AGRAVANTE: PLANC ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA ADVOGADOS: MARCILIO MESQUITA DE GOES e NICHOLAS ALEXANDRE MORAIS DE CARVALHO AGRAVADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL NISIA SANTIAGO ADVOGADOS: DEBORA PONTES DA SILVA CERSOSIMO BATISTA, ERIKA ROCHA FERNANDES, GUSTAVO DE ANDRADE FERNANDES e MAYRA MYRELLE FERREIRA RI... (13/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PLANC ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA.CPF

CONSIDE - CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL NISIA SANTIAGOCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 460267/2026 (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 2.872.270,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL NISIA SANTIAGOCNPJ

Reu

CONSIDE - CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

PLANC ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA.CPF

Advogados

Autor:

KEISON CHRISTIANO JERÔNIMO DA SILVA· OAB RN 6552· CPF 012.***.***-01

Autor:

ARSENIO CELESTINO PIMENTEL NETO· OAB RN 4956· CPF 021.***.***-60

Autor:

DÉBORA PONTES DA SILVA CERSÓSIMO BATISTA· OAB RN 13471· CPF 736.***.***-87

Autor:

GUSTAVO DE ANDRADE FERNANDES· OAB RN 3800· CPF 022.***.***-09

Autor:

ERIKA ROCHA FERNANDES· OAB RN 11209· CPF 721.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

JERONIMO DIX-NEUF ROSADO DOS SANTOS· OAB RN 8972· CPF 013.***.***-39

Reu:

ANDRE MARINHO MEDEIROS SOARES DE SOUSA· OAB RN 15846· CPF 075.***.***-29

Reu:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB BA 23739· CPF 012.***.***-19

Reu:

MARCILIO MESQUITA DE GOES· OAB RN 3265· CPF 638.***.***-68

Reu:

NICHOLAS ALEXANDRE MORAIS DE CARVALHO· OAB RN 4894· CPF 936.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRE MARINHO MEDEIROS SOARES DE SOUSA em 22/05/2023 23:59. (23/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/12/2020

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 49.868,76

Autor

CONDOMINIO PONTA NEGRA FLATCNPJ

Reu

CARLOS CESAR BEZERRA DE SOUZACPF

C B S AQUACULTURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX DE OLIVEIRA STANESCU· OAB RN 5323· CPF 009.***.***-33

Reu:

ERIKA ROCHA FERNANDES· OAB RN 11209· CPF 721.***.***-68

Reu:

DAVI DE ANDRADE FERNANDES· OAB RN 15004· CPF 080.***.***-48

Reu:

GUSTAVO DE ANDRADE FERNANDES· OAB RN 3800· CPF 022.***.***-09

Último movimento: Juntada de certidão (04/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2000

Distribuição

12/12/2000

Valor

R$ 74.125,15

Autor

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CNPJ

Reu

CORDEIRO ELETRO COMERCIO LTDA - MECNPJ

CORDEIRO ELETRO COMERCIAL LTDA

Advogados

Autor:

RUY RIBEIRO· OAB RJ 12010· CPF 001.***.***-53

Reu:

JOSE CARLOS DE BRITO· OAB RN 2902· CPF 044.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 213.140,89

Autor

ECOCIL 04 INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

GUSTAVO DE ANDRADE FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

ERIKA ROCHA FERNANDES· OAB RN 11209· CPF 721.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de documento de comprovação (27/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

01/03/2002

Distribuição

01/03/2002

Valor

R$ 8.000,00

Autor

ALUISIO ALBERTO DANTASCPF

Reu

BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRIER ABREU· OAB RN 635· CPF 005.***.***-00

Reu:

EMERSON ANTONIO GUEDES DA SILVA· OAB RN 4304· CPF 751.***.***-72

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

GUSTAVO DE ANDRADE FERNANDES· OAB RN 3800· CPF 022.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 52.826,54

Autor

CLAUDIONOR DANTAS MACHADOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ERIKA ROCHA FERNANDES· OAB RN 11209· CPF 721.***.***-68

Autor:

GUSTAVO DE ANDRADE FERNANDES· OAB RN 3800· CPF 022.***.***-09

Autor:

MAYRA MYRELLE FERREIRA RIBEIRO MOREIRA· OAB RN 11722· CPF 011.***.***-38

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2024)

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