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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 3.449,27

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAOCNPJ

Reu

JUSSARA ELISABETE POPPEST MORAISCPF

Advogados

Autor:

PRISCILLA PECORARO VILLA· OAB SP 293457· CPF 282.***.***-83

Autor:

GUSTAVO SALERMO QUIRINO· OAB SP 163371· CPF 269.***.***-10

Autor:

FERNANDA ONAGA GRECCO MONACO· OAB SP 234382· CPF 310.***.***-08

Autor:

FABIO JOSE BUSCARIOLO ABEL· OAB SP 117996· CPF 103.***.***-59

Autor:

SIMONE MATHIAS PINTO· OAB SP 181233· CPF 259.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JANNARI RODRIGUES DE CASTRO JUNIORCPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

22 DISTRITO POLICIALCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO MORAIS SILVA· OAB MA 21723· CPF 064.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Crimes do Sistema Nacional de ArmasRestituição de Coisas Apreendidas

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JANNARI RODRIGUES DE CASTRO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO MORAIS SILVA· OAB MA 21723· CPF 064.***.***-52

Último movimento: Definitivo (16/10/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO HENRIQUE DA SILVACPF

Reu

FRANCISCO RODRIGUES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO MORAIS SILVA· OAB MA 21723· CPF 064.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2022)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 70.000,00

Autor

MAYCON PEDROSA CARDOSOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO MORAIS SILVA· OAB MA 21723· CPF 064.***.***-52

Autor:

ARNALDO JOSE SEKEFF DO LAGO· OAB MA 14056· CPF 822.***.***-15

Autor:

PEDRO SABBAK THOME FIGUEIREDO· OAB MA 21744· CPF 016.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/10/2017

Distribuição

04/10/2017

Valor

R$ 21.657,82

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

FRANCICLEUDA COSTA BARBOSACPF

Advogados

Reu:

BRUNO ROCIO ROCHA· OAB MA 14608· CPF 029.***.***-00

Reu:

GUSTAVO ANTONIO MORAIS SILVA· OAB MA 21723· CPF 064.***.***-52

Último movimento: Juntada de petição (01/11/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 6.685,34

Último movimento: Decorrido prazo de JESSE GABRIEL PONTES MENDES em 01/11/2022 23:59. (17/01/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Causas Supervenientes à SentençaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

27/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSE GABRIEL PONTES MENDESCPF

Reu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO MORAIS SILVA· OAB MA 21723· CPF 064.***.***-52

Reu:

GUSTAVO ANTONIO MORAIS SILVA· OAB MA 21723· CPF 064.***.***-52

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decurso de Prazo (17/01/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

27/06/2005

Distribuição

27/06/2005

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça (26/04/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano AmbientalCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/06/2005

Distribuição

14/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO EVERTON SCHWAMBACHCPF

Reu

LUIZA FERNANDA MOTA GONCALOCPF

Advogados

Autor:

PALOMA GONCALO DE SOUSA MORAIS· OAB MA 23308· CPF 012.***.***-65

Autor:

LUIZA FERNANDA MOTA GONCALO· OAB MA 22740· CPF 053.***.***-26

Autor:

GUSTAVO ANTONIO MORAIS SILVA· OAB MA 21723· CPF 064.***.***-52

Autor:

JOAQUIM ADRIANO DE CARVALHO ADLER FREITAS· OAB MA 10004· CPF 013.***.***-30

Autor:

ANTINO CORREA NOLETO JUNIOR· OAB MA 8130· CPF 841.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

PALOMA GONCALO DE SOUSA MORAIS· OAB MA 23308· CPF 012.***.***-65

Reu:

LUIZA FERNANDA MOTA GONCALO· OAB MA 22740· CPF 053.***.***-26

Reu:

GUSTAVO ANTONIO MORAIS SILVA· OAB MA 21723· CPF 064.***.***-52

Reu:

JOAQUIM ADRIANO DE CARVALHO ADLER FREITAS· OAB MA 10004· CPF 013.***.***-30

Reu:

ANTINO CORREA NOLETO JUNIOR· OAB MA 8130· CPF 841.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (02/07/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024 (30/01/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

CASSIA CRISTINA BORGES DOS SANTOSCPF

Reu

TIM S ACNPJ

TIM CELULAR S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (27/11/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/11/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/01/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/02/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO ANTONIO MORAIS SILVA

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO MORAIS SILVA· OAB MA 21723· CPF 064.***.***-52

Último movimento: Definitivo (01/02/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/12/2022

Distribuição

03/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO ANTONIO MORAIS SILVA

Reu

HUGO MOREIRA LIMA SAUAIACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO MORAIS SILVA· OAB MA 21723· CPF 064.***.***-52

Autor:

HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA· OAB MA 6817· CPF 916.***.***-34

Reu:

GUSTAVO ANTONIO MORAIS SILVA· OAB MA 21723· CPF 064.***.***-52

Reu:

HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA· OAB MA 6817· CPF 916.***.***-34

Último movimento: Definitivo (07/08/2024)

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