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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

873 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2017

Distribuição

01/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JOILSON DE SOUZA ALVESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOILSON DE SOUZA ALVES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA2

JOILSON DE SOUZA ALVESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ARQUIMEDES DE SÁ LIMA· OAB BA 23992· CPF 473.***.***-49

Reu:

ANTONIO ARQUIMEDES DE SÁ LIMA· OAB BA 23992· CPF 473.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOILSON DE SOUZA ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ARQUIMEDES DE SÁ LIMA· OAB BA 23992· CPF 473.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/07/2024 (24/07/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DT CANARANA

Reu

RUAN DAVI ROCHA GOMESCPF

DIOGO MARQUES DA SILVACPF

DIOGO MARQUES DA SILVA

Advogados

Reu:

JARBAS DOS SANTOS BARRETO· OAB BA 45984· CPF 030.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 04/12/2023 23:59. (28/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 10/11/2025. Documento: 181708635 (10/11/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GUSTAVO

EDSON

Reu

JORGE RERISSON DO NASCIMENTO BANDEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (26/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/11/2008

Distribuição

24/11/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO FERREIRA MAGALHAES SOLONCPF

CAROLINA BRUNO MARTINSCPF

HORTENCIA CHRISTINA DE OLIVEIRA SOUSACPF

EMANUEL RIBEIRO LIMACPF

JOSBERTO DOS SANTOS GARCEZCPF

+ 1 outros

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Outros

SERGIO ELLERY SANTOS GIRAO· OAB CE 15154· CPF 756.***.***-53

JOSBERTO DOS SANTOS GARCEZ· OAB CE 15672· CPF 804.***.***-04

EMANUEL RIBEIRO LIMA· OAB CE 22564· CPF 017.***.***-59

ANA PAULA PORFIRIO BARBOSA· OAB CE 26855· CPF 643.***.***-87

ROXANE BENEVIDES ROCHA· OAB CE 6610· CPF 370.***.***-72

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/08/2019

Distribuição

11/08/2019

Valor

R$ 4.033,14

Autor

ANTONIO GUSTAVO ADOLFO DO NASCIMENTOCPF

Reu

ENELCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

LUIZ FILLIPE FREITAS DO NASCIMENTO· OAB CE 27199· CPF 026.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 7.820,01

Autor

GUSTAVO CAMPOS IDALOCPF

Reu

NATHALIA MARIA RABELO DE FARIASCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA ALVES MUNDIM· OAB DF 28223· CPF 014.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/01/2021

Distribuição

02/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

JOSE AUGUSTO ALEXANDRE CARDOSOCPF

Advogados

Reu:

JURANDIR SOARES DE CARVALHO JUNIOR· OAB DF 17573· CPF 871.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AUGUSTO ALEXANDRE CARDOSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (27/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AUGUSTO ALEXANDRE CARDOSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

JURANDIR SOARES DE CARVALHO JUNIOR· OAB DF 17573· CPF 871.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2023)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2018

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 51.100,00

Autor

OVIDIO FRANCISCO DE LIMACPF

Reu

LUCIANO

GUSTAVO

IDEVAL DANIEL DOS SANTOSCPF

Outros

LUIZ FERNANDO NETO SILVA· OAB GO 45313

Último movimento: Documento Cumprido (05/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 350.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 350.000,00

Autor

MARCELO HERNANE LIMA DE SOUSACPF

Reu

GUSTAVO GALVAO DE FRANCA PACHECOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO ARAUJO TORRES· OAB PE 19443· CPF 028.***.***-35

Autor:

THAMARA THAYANY GOMES DA SILVA DE ABREU· CPF 052.***.***-65

Reu:

CASSIANO DE ARAUJO PIMENTEL· CPF 311.***.***-24

Reu:

JOSE EDUARDO DIAS YUNIS· CPF 048.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (10/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ GUSTAVO CARVALHO SOARESCPF

Reu

UNICEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIORCPF

Advogados

Autor:

ORLEANS CARVALHO SOARES· OAB MA 12089· CPF 950.***.***-72

Autor:

CRISTOVAO SOUSA BARROS· OAB MA 5622· CPF 197.***.***-87

Reu:

HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA· OAB MA 6817· CPF 916.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (30/10/2025)

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