GUSTAVO AURELIO BORGES RODRIGUES — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2017

Distribuição

21/11/2017

Valor

R$ 89.750,00

Autor

AURELIA RODRIGUES BORGESCPF

Reu

MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHASCNPJ

Advogados

Autor:

RAUL MATHEUS PEREIRA DUTRA· OAB RN 14783· CPF 067.***.***-23

Autor:

JOAO PAULO PEREIRA DE ARAUJO· OAB RN 14688· CPF 009.***.***-67

Autor:

RUBENS DANTAS DE CARVALHO· OAB RN 18362· CPF 064.***.***-41

Autor:

PAULA GIOVANA ARAUJO MEDEIROS· OAB RN 19877· CPF 014.***.***-86

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 4.000,00

Autor

AURELIA RODRIGUES BORGESCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHAS

MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHASCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (22/03/2022)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauPetição Cível

Alimentos GravídicosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 676,42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0003841-63.2025.8.27.2729/TO RELATORA: Desembargadora EDILENE PEREIRA DE AMORIM ALFAIX NATARIO APELANTE: GUSTAVO RODRIGUES BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): AIRTON SUDBRACK (OAB TO06262B) APELADO: SARA DE ARAUJO JACOMO (RÉU) ADVOGADO(A): CLÁUDIA LOHANY NUNES DA CONCEIÇÃO SILVA (OAB TO007881) EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. OBRIGAÇÃO ALIMENTAR FIXADA EM TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. INADEQUAÇÃ... (07/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alimentos GravídicosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 676,42

Autor

GUSTAVO RODRIGUES BORGESCPF

Reu

SARA DE ARAUJO JACOMOCPF

Advogados

Autor:

AIRTON SUDBRACK· OAB TO 6262· CPF 303.***.***-04

Reu:

GISELE DE PAULA PROENÇA· OAB TO 2664· CPF 855.***.***-04

Reu:

CLÁUDIA LOHANY NUNES DA CONCEIÇÃO SILVA· OAB TO 7881· CPF 014.***.***-16

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76 (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauPetição Cível

Alimentos GravídicosPetição Cível

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO RODRIGUES BORGES

Reu

SARA DE ARAUJO JACOMOCPF

Advogados

Autor:

AIRTON SUDBRACK· OAB TO 6262· CPF 303.***.***-04

Autor:

CLÁUDIA LOHANY NUNES DA CONCEIÇÃO SILVA· OAB TO 7881· CPF 014.***.***-16

Autor:

GISELE DE PAULA PROENÇA· OAB TO 2664· CPF 855.***.***-04

Autor:

GISELE DE PAULA PROENÇA· OAB TO 002664· CPF 855.***.***-04

Autor:

AIRTON SUDBRACK· OAB TO 06262· CPF 303.***.***-04

Reu:

AIRTON SUDBRACK· OAB TO 6262· CPF 303.***.***-04

Reu:

CLÁUDIA LOHANY NUNES DA CONCEIÇÃO SILVA· OAB TO 7881· CPF 014.***.***-16

Reu:

GISELE DE PAULA PROENÇA· OAB TO 2664· CPF 855.***.***-04

Reu:

GISELE DE PAULA PROENÇA· OAB TO 002664· CPF 855.***.***-04

Reu:

AIRTON SUDBRACK· OAB TO 06262· CPF 303.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Petição Cível Nº 0003841-63.2025.8.27.2729/TO AUTOR: GUSTAVO RODRIGUES BORGES ADVOGADO(A): AIRTON SUDBRACK (OAB TO06262B) RÉU: SARA DE ARAUJO JACOMO ADVOGADO(A): CLÁUDIA LOHANY NUNES DA CONCEIÇÃO SILVA (OAB TO007881) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no art. 82, inciso XXVI, do Provimento nº 2 - CGJUS/ASJCGJUS, procedo a intimação das partes para terem conhecimento do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem... (08/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alimentos GravídicosApelação Cível

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO RODRIGUES BORGES

Reu

SARA DE ARAUJO JACOMOCPF

Advogados

Autor:

AIRTON SUDBRACK· OAB TO 6262· CPF 303.***.***-04

Autor:

CLÁUDIA LOHANY NUNES DA CONCEIÇÃO SILVA· OAB TO 7881· CPF 014.***.***-16

Autor:

GISELE DE PAULA PROENÇA· OAB TO 2664· CPF 855.***.***-04

Autor:

GISELE DE PAULA PROENÇA· OAB TO 002664· CPF 855.***.***-04

Autor:

AIRTON SUDBRACK· OAB TO 06262· CPF 303.***.***-04

Reu:

AIRTON SUDBRACK· OAB TO 6262· CPF 303.***.***-04

Reu:

CLÁUDIA LOHANY NUNES DA CONCEIÇÃO SILVA· OAB TO 7881· CPF 014.***.***-16

Reu:

GISELE DE PAULA PROENÇA· OAB TO 2664· CPF 855.***.***-04

Reu:

GISELE DE PAULA PROENÇA· OAB TO 002664· CPF 855.***.***-04

Reu:

AIRTON SUDBRACK· OAB TO 06262· CPF 303.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Petição Cível Nº 0003841-63.2025.8.27.2729/TO AUTOR: GUSTAVO RODRIGUES BORGES ADVOGADO(A): AIRTON SUDBRACK (OAB TO06262B) RÉU: SARA DE ARAUJO JACOMO ADVOGADO(A): CLÁUDIA LOHANY NUNES DA CONCEIÇÃO SILVA (OAB TO007881) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no art. 82, inciso XXVI, do Provimento nº 2 - CGJUS/ASJCGJUS, procedo a intimação das partes para terem conhecimento do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem... (08/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/04/2020

Distribuição

06/04/2020

Valor

R$ 21.000,00

Autor

SARA DE ARAUJO JACOMOCPF

GUSTAVO RODRIGUES BORGESCPF

TREINAMENTO DE ESPORTES GUSTAVO BORGES LTDACNPJ

Reu

WEIK DE ALMEIDACPF

VINICIUS TOMAS DE ALMEIDACPF

ELOY SOLUCOES COMERCIAIS LTDACNPJ

ALTECH EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDACPF

ALTECH ALIMENTOS EIRELICNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

AIRTON SUDBRACK· OAB TO 6262· CPF 303.***.***-04

Autor:

THIAGO DE FREITAS PRAXEDES· OAB TO 7362· CPF 027.***.***-97

Reu:

FABIO JOCELI CARARA· CPF 936.***.***-72

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 160, 161, 162 (27/04/2026)

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