GUSTAVO BARBOSA DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 15.357,00

Autor

DEUSINETE RAQUEL NOGUEIRA COSTACPF

Reu

MATHEUS SILVA SANTANACPF

GUSTAVO BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DIRCEU EMIR PEREIRA CHAVES· OAB MA 16311· CPF 010.***.***-11

Último movimento: Juntada de Certidão (03/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRA BARBOSA DOS SANTOSCPF

Em segredo de justiça

MAGDA BARBOSA DOS SANTOS FERNANDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE BURITISCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE SANTOS FERREIRA

Autor:

MONICA CRISTINA DAS CHAGAS

Reu:

RINALDO OLIVEIRA ARAUJO DE FARIA· OAB MG 103025

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (24/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/08/2010

Distribuição

13/08/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRA BARBOSA DOS SANTOS

GUSTAVO BARBOSA DOS SANTOS

MAGDA BARBOSA DOS SANTOS FERNANDESCPF

Reu

MUNICÍPIO BURITIS

Advogados

Autor:

RINALDO OLIVEIRA ARAUJO DE FARIA· OAB MG 103025· CPF 574.***.***-87

Autor:

ANDRE SANTOS FERREIRA· OAB GO 54583

Autor:

MÔNICA CRISTINA DAS CHAGAS· OAB GO 10936· CPF 071.***.***-50

Autor:

DANIELLE PEREIRA RABELO· OAB GO 24787· CPF 944.***.***-15

Autor:

MARCELLO DIAS MOREIRA· OAB MG 128702· CPF 866.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

RINALDO OLIVEIRA ARAUJO DE FARIA· OAB MG 103025· CPF 574.***.***-87

Reu:

ANDRE SANTOS FERREIRA· OAB GO 54583

Reu:

MÔNICA CRISTINA DAS CHAGAS· OAB GO 10936· CPF 071.***.***-50

Reu:

DANIELLE PEREIRA RABELO· OAB GO 24787· CPF 944.***.***-15

Reu:

MARCELLO DIAS MOREIRA· OAB MG 128702· CPF 866.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (12/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

15/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRA BARBOSA DOS SANTOS

GUSTAVO BARBOSA DOS SANTOS

MAGDA BARBOSA DOS SANTOS FERNANDESCPF

Reu

MUNICÍPIO BURITIS

Advogados

Autor:

RINALDO OLIVEIRA ARAUJO DE FARIA· OAB MG 103025· CPF 574.***.***-87

Autor:

ANDRE SANTOS FERREIRA· OAB GO 54583

Autor:

MÔNICA CRISTINA DAS CHAGAS· OAB GO 10936· CPF 071.***.***-50

Autor:

DANIELLE PEREIRA RABELO· OAB GO 24787· CPF 944.***.***-15

Autor:

MARCELLO DIAS MOREIRA· OAB MG 128702· CPF 866.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

RINALDO OLIVEIRA ARAUJO DE FARIA· OAB MG 103025· CPF 574.***.***-87

Reu:

ANDRE SANTOS FERREIRA· OAB GO 54583

Reu:

MÔNICA CRISTINA DAS CHAGAS· OAB GO 10936· CPF 071.***.***-50

Reu:

DANIELLE PEREIRA RABELO· OAB GO 24787· CPF 944.***.***-15

Reu:

MARCELLO DIAS MOREIRA· OAB MG 128702· CPF 866.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (24/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/01/2016

Distribuição

28/01/2016

Valor

R$ 37.202,54

Autor

MARINS & MARINS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

HSBC (BRASIL) ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAICON THOMÉ MARINS· OAB MS 11686· CPF 026.***.***-94

Autor:

DANNY FABRICIO CABRAL GOMES· OAB MS 6337· CPF 519.***.***-87

Autor:

GUSTAVO BARBOSA DOS SANTOS

Reu:

PEDRO ROBERTO ROMÃO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Outros

GUSTAVO BARBOSA DOS SANTOS PEREIRA· OAB MS 19967· CPF 501.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 224.995,97

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (07/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 224.995,97

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MAURO MARCIO BARBOSA SANDIMCPF

Advogados

Autor:

CAIO GAMA MASCARENHAS· OAB MS 19855· CPF 018.***.***-03

Reu:

CLEITON JACQUES IRALA· OAB MS 26035· CPF 032.***.***-37

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (29/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MAURO MARCIO BARBOSA SANDIMCPF

Advogados

Autor:

CAIO GAMA MASCARENHAS· OAB MS 19855· CPF 018.***.***-03

Reu:

CLEITON JACQUES IRALA· OAB MS 26035· CPF 032.***.***-37

Último movimento: Certidão (27/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MAURO MARCIO BARBOSA SANDIMCPF

Advogados

Autor:

CAIO GAMA MASCARENHAS· OAB MS 19855· CPF 018.***.***-03

Reu:

CLEITON JACQUES IRALA· OAB MS 26035· CPF 032.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO MARCIO BARBOSA SANDIMCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CLEITON JACQUES IRALA· OAB MS 26035· CPF 032.***.***-37

Reu:

CAIO GAMA MASCARENHAS· OAB MS 19855· CPF 018.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 224.995,97

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MAURO MARCIO BARBOSA SANDIMCPF

Advogados

Autor:

CAIO GAMA MASCARENHAS· OAB MS 19855· CPF 018.***.***-03

Reu:

CLEITON JACQUES IRALA· OAB MS 26035· CPF 032.***.***-37

Último movimento: Incidente em Processamento (09/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Perdas e DanosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (AGRAVANTE)

Reu

2. MAURO MÁRCIO BARBOSA SANDIM (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALBERTO ORONDJIAN· OAB MS 5314· CPF 250.***.***-49

Autor:

GUSTAVO ROMANOWSKI PEREIRA· OAB MS 7460· CPF 639.***.***-49

Autor:

ALVARO DE BARROS GUERRA FILHO· OAB MS 8367· CPF 653.***.***-91

Autor:

EVANDRO MOMBRUM DE CARVALHO· OAB MS 4448· CPF 413.***.***-34

Autor:

MARCELO ALEXANDRE DA SILVA· OAB MS 6389· CPF 554.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

ALBERTO ORONDJIAN· OAB MS 5314· CPF 250.***.***-49

Reu:

GUSTAVO ROMANOWSKI PEREIRA· OAB MS 7460· CPF 639.***.***-49

Reu:

ALVARO DE BARROS GUERRA FILHO· OAB MS 8367· CPF 653.***.***-91

Reu:

EVANDRO MOMBRUM DE CARVALHO· OAB MS 4448· CPF 413.***.***-34

Reu:

MARCELO ALEXANDRE DA SILVA· OAB MS 6389· CPF 554.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3236811/MS (2026/0150721-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ADVOGADO: CAIO GAMA MASCARENHAS - MS019855B AGRAVADO: MAURO MÁRCIO BARBOSA SANDIM ADVOGADO: CLEITON JACQUES IRALA - MS026035 INTERESSADO: GUSTAVO BARBOSA DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADOS: EVANDRO MOMBRUM DE CARVALHO - MS004448 GUSTAVO ROMANOWSKI PEREIRA - MS007460 ÁLVARO DE BARROS GUERRA FILHO - MS008367 INTERESSADO: PAULO ANTONIO SERRA DA CRUZ INTERESSADO... (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (AGRAVANTE)

Reu

2. MAURO MÁRCIO BARBOSA SANDIM (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALBERTO ORONDJIAN· OAB MS 5314· CPF 250.***.***-49

Autor:

GUSTAVO ROMANOWSKI PEREIRA· OAB MS 7460· CPF 639.***.***-49

Autor:

ALVARO DE BARROS GUERRA FILHO· OAB MS 8367· CPF 653.***.***-91

Autor:

EVANDRO MOMBRUM DE CARVALHO· OAB MS 4448· CPF 413.***.***-34

Autor:

MARCELO ALEXANDRE DA SILVA· OAB MS 6389· CPF 554.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

ALBERTO ORONDJIAN· OAB MS 5314· CPF 250.***.***-49

Reu:

GUSTAVO ROMANOWSKI PEREIRA· OAB MS 7460· CPF 639.***.***-49

Reu:

ALVARO DE BARROS GUERRA FILHO· OAB MS 8367· CPF 653.***.***-91

Reu:

EVANDRO MOMBRUM DE CARVALHO· OAB MS 4448· CPF 413.***.***-34

Reu:

MARCELO ALEXANDRE DA SILVA· OAB MS 6389· CPF 554.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3236811/MS (2026/0150721-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ADVOGADO: CAIO GAMA MASCARENHAS - MS019855B AGRAVADO: MAURO MÁRCIO BARBOSA SANDIM ADVOGADO: CLEITON JACQUES IRALA - MS026035 INTERESSADO: GUSTAVO BARBOSA DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADOS: EVANDRO MOMBRUM DE CARVALHO - MS004448 GUSTAVO ROMANOWSKI PEREIRA - MS007460 ÁLVARO DE BARROS GUERRA FILHO - MS008367 INTERESSADO: PAULO ANTONIO SERRA DA CRUZ INTERESSADO... (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2012

Distribuição

04/10/2012

Valor

R$ 44.515,70

Último movimento: Prazo em Curso (29/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2017

Distribuição

24/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANA GAIOSOCPF

Reu

COLéGIO NOSSA SENHORA AUXILIADORACNPJ

Advogados

Autor:

SORAYA THRONICKE

Autor:

DANNY FABRICIO CABRAL GOMES· OAB MS 6337· CPF 519.***.***-87

Autor:

GUSTAVO BARBOSA DOS SANTOS PEREIRA· OAB MS 19967· CPF 501.***.***-87

Reu:

CELIA KIKUMI HIDROKAWA HIGA

Reu:

MICHAEL FRANK GORSKI· OAB MS 7471· CPF 595.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2017)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2016

Distribuição

24/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANA GAIOSOCPF

Reu

COLéGIO NOSSA SENHORA AUXILIADORACNPJ

Advogados

Autor:

SORAYA THRONICKE

Autor:

DANNY FABRICIO CABRAL GOMES· OAB MS 6337· CPF 519.***.***-87

Autor:

GUSTAVO BARBOSA DOS SANTOS PEREIRA· OAB MS 19967· CPF 501.***.***-87

Reu:

CELIA KIKUMI HIDROKAWA HIGA

Reu:

MICHAEL FRANK GORSKI· OAB MS 7471· CPF 595.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2017)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2016

Distribuição

24/08/2016

Valor

R$ 6.613,03

Autor

JULIANA GAIOSOCPF

Reu

COLéGIO NOSSA SENHORA AUXILIADORACNPJ

Advogados

Autor:

SORAYA THRONICKE

Autor:

DANNY FABRICIO CABRAL GOMES· OAB MS 6337· CPF 519.***.***-87

Autor:

GUSTAVO BARBOSA DOS SANTOS PEREIRA· OAB MS 19967· CPF 501.***.***-87

Reu:

CELIA KIKUMI HIDROKAWA HIGA

Reu:

MICHAEL FRANK GORSKI· OAB MS 7471· CPF 595.***.***-34

Último movimento: Certidão (05/09/2017)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falso (art. 304)Contra a Fé PúblicaAto Infracional+2

Ajuizamento

24/04/2012

Distribuição

26/04/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

RENATO CORREACPF

Advogados

Reu:

AFONSO NÓBREGA· OAB MS 5217· CPF 181.***.***-20

Reu:

VALDA MARIA GARCIA ALVES NÓBREGA· OAB MS 17380· CPF 294.***.***-15

Último movimento: Documento Digitalizado (08/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Uso de documento falsoFalsidadeCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

28/03/2016

Distribuição

09/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO CORREA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/03/2018)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/06/2012

Distribuição

27/06/2012

Valor

R$ 13.829,52

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ISABELLA ROMAO MARTINS FERRONI OLSEN - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIS PAULO DOS REIS· OAB MS 10236

Reu:

DANNY FABRICIO CABRAL GOMES· OAB MS 6337· CPF 519.***.***-87

Reu:

MAICON THOMÉ MARINS· OAB MS 11686· CPF 026.***.***-94

Reu:

GUSTAVO BARBOSA DOS SANTOS PEREIRA· OAB MS 19967· CPF 501.***.***-87

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (23/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/05/2014

Distribuição

13/05/2014

Valor

R$ 103.794,39

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MAICON THOME MARINSCPF

MARINS SERVICOS DE DIGITACAO LTDACPF

ISABELLA ROMAO MARTINS FERRONI OLSENCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu:

DANNY FABRICIO CABRAL GOMES· OAB MS 6337· CPF 519.***.***-87

Reu:

MAICON THOMÉ MARINS· OAB MS 11686· CPF 026.***.***-94

Reu:

GUSTAVO BARBOSA DOS SANTOS PEREIRA· OAB MS 19967· CPF 501.***.***-87

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (08/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CLARICE SALES SANCHESCPF

Reu

GUSTAVO BARBOSA DOS SANTOS PEREIRACPF

CAROLINA NEDER DOS SANTOS PEREIRACPF

MARTHA BARBOSA DOS SANTOS PEREIRACPF

MUCIO EDUARDO DOS SANTOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

RICARDO DOS SANTOS LOPES· OAB MS 14102· CPF 559.***.***-91

Reu:

GUSTAVO BARBOSA DOS SANTOS PEREIRA· OAB MS 19967· CPF 501.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLARICE SALES SANCHESCPF

Reu

CAROLINA NEDER DOS SANTOS PEREIRA

GUSTAVO BARBOSA DOS SANTOS PEREIRACPF

MARTHA BARBOSA DOS SANTOS PEREIRACPF

MUCIO EDUARDO DOS SANTOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO BARBOSA DOS SANTOS PEREIRA· OAB MS 19967· CPF 501.***.***-87

Autor:

RICARDO DOS SANTOS LOPES· OAB MS 14102· CPF 559.***.***-91

Reu:

GUSTAVO BARBOSA DOS SANTOS PEREIRA· OAB MS 19967· CPF 501.***.***-87

Reu:

RICARDO DOS SANTOS LOPES· OAB MS 14102· CPF 559.***.***-91

Último movimento: Definitivo (19/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 9.500,00

Autor

ORTENCIA GONCALVES BAMBILCPF

Reu

GUSTAVO BARBOSA DOS SANTOS PEREIRACPF

MUCIO EDUARDO DOS SANTOS PEREIRACPF

MARTHA BARBOSA DOS SANTOS PEREIRACPF

CAROLINA NEDER DOS SANTOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA TOLEDO DE OLIVEIRA· OAB MS 15580· CPF 959.***.***-49

Reu:

GUSTAVO BARBOSA DOS SANTOS PEREIRA· OAB MS 19967· CPF 501.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 9.500,00

Autor

ORTENCIA GONCALVES BAMBILCPF

Reu

MUCIO EDUARDO DOS SANTOS PEREIRACPF

MARTHA BARBOSA DOS SANTOS PEREIRACPF

GUSTAVO BARBOSA DOS SANTOS PEREIRACPF

CAROLINA NEDER DOS SANTOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA TOLEDO DE OLIVEIRA· OAB MS 15580· CPF 959.***.***-49

Reu:

GUSTAVO BARBOSA DOS SANTOS PEREIRA· OAB MS 19967· CPF 501.***.***-87

Último movimento: Certidão (21/10/2025)

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