GUSTAVO BASTOS NUNES — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 1.185.174,00

Autor

MARCOS XAVIER DA SILVACPF

Reu

ANDREIA DIAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS FREDERICO VIEIRA CAVALCANTI· OAB MG 138094· CPF 016.***.***-50

Autor:

GUSTAVO BASTOS ABREU· OAB MG 167330· CPF 109.***.***-97

Reu:

RIZONETE PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 32383· CPF 063.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 8.315,15

Autor

PRISCILA AGUIAR EUFRASIOCPF

STEPHANY AGUIAR EUFRASIOCPF

MANOEL SEVERO DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

MARIA DE JESUS AGUIAR EUFRASIOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO BASTOS ABREU· OAB MG 167330· CPF 109.***.***-97

Autor:

CARLOS FREDERICO VIEIRA CAVALCANTI· OAB MG 138094· CPF 016.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSIMARA ALVES DA COSTA SOLCPF

Reu

ORLANDO MESQUITA SOLCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO BASTOS ABREU· OAB MG 167330· CPF 109.***.***-97

Autor:

CARLOS FREDERICO VIEIRA CAVALCANTI· OAB MG 138094· CPF 016.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIMARA ALVES DA COSTA SOLCPF

Reu

ORLANDO MESQUITA SOLCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FREDERICO VIEIRA CAVALCANTI· OAB MG 138094· CPF 016.***.***-50

Autor:

GUSTAVO BASTOS ABREU· OAB MG 167330· CPF 109.***.***-97

Reu:

CARLOS FREDERICO VIEIRA CAVALCANTI· OAB MG 138094· CPF 016.***.***-50

Reu:

GUSTAVO BASTOS ABREU· OAB MG 167330· CPF 109.***.***-97

Último movimento: Definitivo (05/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/09/2010

Distribuição

22/09/2010

Valor

R$ 6.000,00

Autor

MARCOS VILELA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA FE DE MINASCNPJ

Outros

GUSTAVO BASTOS ABREU· OAB MG 167330· CPF 109.***.***-97

LEANDRO LOSCHA BOAVENTURA NOCETI· OAB MG 108423· CPF 039.***.***-50

FABRICIO CARNEIRO TEIXEIRA· OAB MG 95708· CPF 037.***.***-80

ANTONIO DIAS DOS SANTOS NETO· OAB MG 104691· CPF 061.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTA FE DE MINASCNPJ

Reu

MARCOS VILELA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO BASTOS ABREU· OAB MG 167330

Reu:

FABRICIO CARNEIRO TEIXEIRA· OAB MG 95708

Reu:

LEANDRO LOSCHA BOAVENTURA NOCETI· OAB MG 108423

Reu:

ANTONIO DIAS DOS SANTOS NETO· OAB MG 104691

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/07/2009

Distribuição

03/07/2009

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTA FE DE MINASCNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO MASSUQUICPF

Outros

CARLOS FREDERICO VIEIRA CAVALCANTI· OAB MG 138094· CPF 016.***.***-50

GUSTAVO BASTOS ABREU· OAB MG 167330· CPF 109.***.***-97

MATHEUS STEFANO REGO VALADARES· OAB MG 169679

LEANDRO AMANCIO BELLORIO· OAB MG 130202

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTA FE DE MINASCNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO MASSUQUICPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO BASTOS ABREU

Autor:

CARLOS FREDERICO VIEIRA CAVALCANTI

Reu:

MATHEUS STEFANO REGO VALADARES

Reu:

LEANDRO AMANCIO BELLORIO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (09/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

B L H EMPREENDIMENTOS LTDA MECNPJ

Reu

GLEBSON JOSÉ LEITE JÚNIORCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA GONCALVES DE OLIVEIRA

Reu:

GUSTAVO BASTOS ABREU

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderApelação Cível

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

B L H EMPREENDIMENTOS LTDA ME

Reu

GLEBSON JOSÉ LEITE JÚNIORCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO BASTOS ABREU· OAB MG 167330· CPF 109.***.***-97

Autor:

GABRIELA GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 138097· CPF 081.***.***-42

Reu:

GUSTAVO BASTOS ABREU· OAB MG 167330· CPF 109.***.***-97

Reu:

GABRIELA GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 138097· CPF 081.***.***-42

Último movimento: Publicação (12/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

B L H EMPREENDIMENTOS LTDA ME

Reu

GLEBSON JOSÉ LEITE JÚNIORCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO BASTOS ABREU· OAB MG 167330· CPF 109.***.***-97

Autor:

GABRIELA GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 138097· CPF 081.***.***-42

Reu:

GUSTAVO BASTOS ABREU· OAB MG 167330· CPF 109.***.***-97

Reu:

GABRIELA GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 138097· CPF 081.***.***-42

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SANTA FE DE MINAS

Reu

MARCIA RAQUEL CARMO BECHELENICPF

MARCIA RAQUEL CARMO BECHELENI - ME

RONALDO SOARES CAMPELOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO BASTOS ABREU· OAB MG 167330· CPF 109.***.***-97

Autor:

JOSE PATRICIO DA SILVEIRA NETO· OAB MG 53363· CPF 367.***.***-30

Reu:

GUSTAVO BASTOS ABREU· OAB MG 167330· CPF 109.***.***-97

Reu:

JOSE PATRICIO DA SILVEIRA NETO· OAB MG 53363· CPF 367.***.***-30

Último movimento: Publicação (28/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 100.156,99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JURCELINO LOPES DE BRITOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA FE DE MINASCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS MURILO VIEIRA

Reu:

GUSTAVO BASTOS ABREU· OAB MG 167330

Último movimento: Remetidos os autos (06/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JURCELINO LOPES DE BRITOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA FE DE MINASCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS MURILO VIEIRA

Reu:

GUSTAVO BASTOS ABREU· OAB MG 167330

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JURCELINO LOPES DE BRITOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA FE DE MINASCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS MURILO VIEIRA· OAB MG 51788

Autor:

GUSTAVO BASTOS ABREU· OAB MG 167330· CPF 109.***.***-97

Reu:

CARLOS MURILO VIEIRA· OAB MG 51788

Reu:

GUSTAVO BASTOS ABREU· OAB MG 167330· CPF 109.***.***-97

Último movimento: Definitivo (10/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoApelação Cível

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JURCELINO LOPES DE BRITOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA FE DE MINASCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS MURILO VIEIRA· OAB MG 51788

Autor:

GUSTAVO BASTOS ABREU· OAB MG 167330· CPF 109.***.***-97

Reu:

CARLOS MURILO VIEIRA· OAB MG 51788

Reu:

GUSTAVO BASTOS ABREU· OAB MG 167330· CPF 109.***.***-97

Último movimento: Publicação (29/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JURCELINO LOPES DE BRITOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA FE DE MINASCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS MURILO VIEIRA· OAB MG 51788

Autor:

GUSTAVO BASTOS ABREU· OAB MG 167330· CPF 109.***.***-97

Reu:

CARLOS MURILO VIEIRA· OAB MG 51788

Reu:

GUSTAVO BASTOS ABREU· OAB MG 167330· CPF 109.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2024 Apelante(s) - JURCELINO LOPES DE BRITO; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE SANTA FE DE MINAS; Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é... (29/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoApelação Cível

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JURCELINO LOPES DE BRITOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA FE DE MINASCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS MURILO VIEIRA· OAB MG 51788

Autor:

GUSTAVO BASTOS ABREU· OAB MG 167330· CPF 109.***.***-97

Reu:

CARLOS MURILO VIEIRA· OAB MG 51788

Reu:

GUSTAVO BASTOS ABREU· OAB MG 167330· CPF 109.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2024 Apelante(s) - JURCELINO LOPES DE BRITO; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE SANTA FE DE MINAS; Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é... (29/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JURCELINO LOPES DE BRITOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA FE DE MINASCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS MURILO VIEIRA· OAB MG 51788

Autor:

GUSTAVO BASTOS ABREU· OAB MG 167330· CPF 109.***.***-97

Reu:

CARLOS MURILO VIEIRA· OAB MG 51788

Reu:

GUSTAVO BASTOS ABREU· OAB MG 167330· CPF 109.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2024 Apelante(s) - JURCELINO LOPES DE BRITO; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE SANTA FE DE MINAS; Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é... (29/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoApelação Cível

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JURCELINO LOPES DE BRITOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA FE DE MINASCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS MURILO VIEIRA· OAB MG 51788

Autor:

GUSTAVO BASTOS ABREU· OAB MG 167330· CPF 109.***.***-97

Reu:

CARLOS MURILO VIEIRA· OAB MG 51788

Reu:

GUSTAVO BASTOS ABREU· OAB MG 167330· CPF 109.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2024 Apelante(s) - JURCELINO LOPES DE BRITO; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE SANTA FE DE MINAS; Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é... (29/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/10/2015

Distribuição

16/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIMAR PADOVEZI MIRANDACPF

Reu

CARLOS ABADIA PEREIRA DA SILVA

JORGE PAULO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

CARLOS FREDERICO VIEIRA CAVALCANTI· OAB MG 138094· CPF 016.***.***-50

Autor:

PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS SIMOES· OAB MG 163388· CPF 070.***.***-11

Autor:

GUSTAVO BASTOS ABREU· OAB MG 167330· CPF 109.***.***-97

Autor:

DANTE GERALDO SIMOES· OAB MG 66191· CPF 438.***.***-87

Reu:

CARLOS FREDERICO VIEIRA CAVALCANTI· OAB MG 138094· CPF 016.***.***-50

Reu:

PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS SIMOES· OAB MG 163388· CPF 070.***.***-11

Reu:

GUSTAVO BASTOS ABREU· OAB MG 167330· CPF 109.***.***-97

Reu:

DANTE GERALDO SIMOES· OAB MG 66191· CPF 438.***.***-87

Último movimento: Definitivo (03/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIMAR PADOVEZI MIRANDACPF

Reu

CARLOS ABADIA PEREIRA DA SILVA

JORGE PAULO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

CARLOS FREDERICO VIEIRA CAVALCANTI· OAB MG 138094· CPF 016.***.***-50

Autor:

PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS SIMOES· OAB MG 163388· CPF 070.***.***-11

Autor:

GUSTAVO BASTOS ABREU· OAB MG 167330· CPF 109.***.***-97

Autor:

DANTE GERALDO SIMOES· OAB MG 66191· CPF 438.***.***-87

Reu:

CARLOS FREDERICO VIEIRA CAVALCANTI· OAB MG 138094· CPF 016.***.***-50

Reu:

PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS SIMOES· OAB MG 163388· CPF 070.***.***-11

Reu:

GUSTAVO BASTOS ABREU· OAB MG 167330· CPF 109.***.***-97

Reu:

DANTE GERALDO SIMOES· OAB MG 66191· CPF 438.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: SERGIMAR PADOVEZI MIRANDA CPF: 152.648.071-91 RÉU: JORGE PAULO PEREIRA DA SILVA CPF: não informado e outros SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Romão / Vara Única da Comarca de São Romão Avenida Newton Gonçalves Pereira, 1285, Morada Nova, São Romão - MG - CEP: 39290-000 PROCESSO Nº: 0017332-35.2015.8.13.0642 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO... (06/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 33.827,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTA FE DE MINASCNPJ

Advogados

Autor:

DAVID PEREIRA DE SOUSA· OAB MG 142686

Autor:

FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES· OAB MG 97927

Reu:

GUSTAVO BASTOS ABREU· OAB MG 167330

Último movimento: Transitado em Julgado (19/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTA FE DE MINASCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MUNICIPIO DE SANTA FE DE MINASCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO BASTOS ABREU· OAB MG 167330

Autor:

DAVID PEREIRA DE SOUSA· OAB MG 142686

Reu:

DAVID PEREIRA DE SOUSA· OAB MG 142686

Reu:

GUSTAVO BASTOS ABREU· OAB MG 167330

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

Reu

MUNICIPIO DE SANTA FE DE MINASCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES· OAB MG 97927

Autor:

GUSTAVO BASTOS ABREU· OAB MG 167330· CPF 109.***.***-97

Autor:

DAVID PEREIRA DE SOUSA· OAB MG 142686· CPF 963.***.***-87

Reu:

FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES· OAB MG 97927

Reu:

GUSTAVO BASTOS ABREU· OAB MG 167330· CPF 109.***.***-97

Reu:

DAVID PEREIRA DE SOUSA· OAB MG 142686· CPF 963.***.***-87

Último movimento: Definitivo (25/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

Reu

MUNICIPIO DE SANTA FE DE MINASCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES· OAB MG 97927

Autor:

GUSTAVO BASTOS ABREU· OAB MG 167330· CPF 109.***.***-97

Autor:

DAVID PEREIRA DE SOUSA· OAB MG 142686· CPF 963.***.***-87

Reu:

FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES· OAB MG 97927

Reu:

GUSTAVO BASTOS ABREU· OAB MG 167330· CPF 109.***.***-97

Reu:

DAVID PEREIRA DE SOUSA· OAB MG 142686· CPF 963.***.***-87

Último movimento: Publicação (22/04/2024)

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