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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

GUSTAVO BRAZ REZENDECPF

WELMA CELIANE FERREIRA LOPESCPF

Advogados

Reu:

PABLO LEONARDO CANTUARIO DE ABREU· OAB MT 21440· CPF 022.***.***-18

Último movimento: Juntada de Certidão (15/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO BRAZ REZENDECPF

WELMA CELIANE FERREIRA LOPESCPF

MPEMT - BARRA DO GARCAS

Reu

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MPEMT - BARRA DO GARCAS

GUSTAVO BRAZ REZENDECPF

WELMA CELIANE FERREIRA LOPESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (07/06/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasApelação Criminal

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (07/06/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJETermo Circunstanciado

DesacatoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (15/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2017

Distribuição

10/02/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (13/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Apropriação IndébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL MILITAR+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

GUSTAVO BRAZ REZENDECPF

Advogados

Reu:

PABLO LEONARDO CANTUARIO DE ABREU· OAB MT 21440· CPF 022.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DanoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/02/2017

Distribuição

13/02/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

GUSTAVO BRAZ REZENDECPF

Advogados

Reu:

PABLO LEONARDO CANTUARIO DE ABREU· OAB MT 21440· CPF 022.***.***-18

Último movimento: Documento (13/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DanoApelação Criminal

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

GUSTAVO BRAZ REZENDECPF

Advogados

Reu:

PABLO LEONARDO CANTUARIO DE ABREU· OAB MT 21440· CPF 022.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE BARRA DO GARÇAS 2ª VARA CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS RUA FRANCISCO LIRA, 1051, TELEFONE: (66) 3402-4400, LOTEAMENTO SENA MARQUES, BARRA DO GARÇAS - MT - CEP: 78600-906 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DE CUSTAS E TAXA PROCESSO n. 0002189-63.2017.8.11.0004 APRESENTANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO CREDOR: FUNDO DE APOIO AO JUDICIÁRIO - FUNAJURIS CNPJ: 01872.837/0001-93 Nos... (05/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Valor da CausaAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

R$ 4.325,38

Autor

MUNICIPIO DE BARRA DO GARCASCNPJ

Reu

GUSTAVO BRAZ REZENDECPF

Advogados

Autor:

TANIA DE FATIMA FANTE CRUZ· OAB MT 3378· CPF 162.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (23/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

15/05/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

GUSTAVO BRAZ REZENDECPF

Advogados

Reu:

PABLO LEONARDO CANTUARIO DE ABREU· OAB MT 21440· CPF 022.***.***-18

Último movimento: Documento (08/01/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

MotimMotim e RevoltaCrimes contra a Autoridade ou Disciplina Militar+2

Ajuizamento

10/11/2017

Distribuição

10/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO CARDOSOCPF

TALITA GOMES DA SILVACPF

WAGNER RODRIGUES BATISTACPF

ANDRE LUCAS DE PAULO MAIACPF

PEDRO HENRIQUE VIEIRA FIRMINOCPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

VICTOR SANTOS DE ABREU· OAB ES 17527· CPF 078.***.***-45

Reu:

MARCIO JORGE BEZERRA DOS SANTOS· OAB ES 28456· CPF 087.***.***-06

Reu:

LUIZ FELIPE LYRIO PERES HOLZ· OAB ES 11095· CPF 087.***.***-47

Reu:

MARCELLE ARAUJO FONSECA HOLZ· OAB ES 12378· CPF 081.***.***-54

Reu:

DIMMY DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB ES 22176· CPF 070.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (12/02/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

MotimMotim e RevoltaCrimes contra a Autoridade ou Disciplina Militar+2

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO CARDOSOCPF

GUSTAVO RAMOS DE LIMACPF

WILIAM DE OLIVEIRA ALVARENGACPF

FELIPE MAGALHAES SILVACPF

TALITA GOMES DA SILVACPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

VICTOR SANTOS DE ABREU· OAB ES 17527· CPF 078.***.***-45

Reu:

MARCIO JORGE BEZERRA DOS SANTOS· OAB ES 28456· CPF 087.***.***-06

Reu:

LUIZ FELIPE LYRIO PERES HOLZ· OAB ES 11095· CPF 087.***.***-47

Reu:

MARCELLE ARAUJO FONSECA HOLZ· OAB ES 12378· CPF 081.***.***-54

Último movimento: Conclusos para julgamento a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO (12/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

MotimApelação Criminal

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

HOTO ENTRINHER DA PENHA

Advogados

Reu:

LUIZ FELIPE LYRIO PERES HOLZ· OAB ES 11095· CPF 087.***.***-47

Reu:

MARCELLE ARAUJO FONSECA HOLZ· OAB ES 12378· CPF 081.***.***-54

Reu:

VICTOR SANTOS DE ABREU· OAB ES 17527· CPF 078.***.***-45

Reu:

MARCIO JORGE BEZERRA DOS SANTOS· OAB ES 28456· CPF 087.***.***-06

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/06/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

MotimAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/11/2017

Distribuição

10/11/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

HOTO ENTRINHER DA PENHA

Advogados

Reu:

LUIZ FELIPE LYRIO PERES HOLZ· OAB ES 11095· CPF 087.***.***-47

Reu:

MARCELLE ARAUJO FONSECA HOLZ· OAB ES 12378· CPF 081.***.***-54

Reu:

VICTOR SANTOS DE ABREU· OAB ES 17527· CPF 078.***.***-45

Reu:

MARCIO JORGE BEZERRA DOS SANTOS· OAB ES 28456· CPF 087.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO APELADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO, WAGNER RODRIGUES BATISTA, ANDRE LUCAS DE PAULO MAIA, GUSTAVO MATIAS BRAZ, PEDRO HENRIQUE VIEIRA FIRMINO, HOTO ENTRINHER DA PENHA, ITALO DINIZ, GUSTAVO RAMOS DE LIMA, WILIAM DE OLIVEIRA ALVARENGA, FELIPE MAGALHAES SILVA, TALITA DA SILVA PESSANHA Advogados do(a) APELADO: LUIZ FELIPE LYRIO PERES HOLZ - ES11095-A, MARCELLE ARAUJO FONSECA HOLZ - ES12378 Adv... (04/06/2026)

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