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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

25/06/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CAMILA VILASBOAS OLIVEIRA CARDOSO LEITECPF

GUSTAVO DE CARVALHO RUASCPF

Reu

INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA VILAS BOAS FERNANDES FAGUNDES· OAB DF 62080· CPF 051.***.***-73

Reu:

EMERSON LOPES DOS SANTOS· OAB BA 23763· CPF 822.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA em 04/09/2023 23:59. (27/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (10/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO REQUENA RUAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS OLIVEIRA CARVALHO· OAB SP 173613· CPF 266.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO REQUENA RUAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DOUGLAS OLIVEIRA CARVALHO· OAB SP 173613· CPF 266.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (22/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO REQUENA RUAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS OLIVEIRA CARVALHO· OAB SP 173613· CPF 266.***.***-09

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (30/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Mudança de Magistrado (20/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO REQUENA RUAS

Reu

GUSTAVO REQUENA RUAS

Último movimento: Mudança de Magistrado (20/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO REQUENA RUASCPF

Reu

GUSTAVO REQUENA RUASCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS OLIVEIRA CARVALHO· OAB SP 173613· CPF 266.***.***-09

Autor:

THAIS TEODORO ALONSO· OAB SP 328495· CPF 273.***.***-23

Reu:

DOUGLAS OLIVEIRA CARVALHO· OAB SP 173613· CPF 266.***.***-09

Reu:

THAIS TEODORO ALONSO· OAB SP 328495· CPF 273.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1501011-62.2022.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - GUSTAVO REQUENA RUAS - Maria Aparecida Zeferino - Vistos. 1) Fls. 1361: A fim de atender ao disposto no Comunicado Conjunto 423/2026, item 1.2, alínea b, verifico que as razões determinantes e o quadro fático que ensejou a decretação da custódia cautelar do acusado permanecem inalterados, inexistindo qualquer fato novo capaz de afastar a d... (10/06/2026)

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