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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJMRS- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

PeculatoPeculatoCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão (28/04/2026)

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—

TJMRS- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

PeculatoAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

CLOVIS GABRIEL WEBERCPF

DIEGO RIBEIRO GUTIERREZCPF

GUSTAVO DIAS DA SILVA

IVAN EDSON DE GODOISCPF

LINO GARCIA CAMARACPF

Advogados

Reu:

DAVID LEAL DA SILVA· OAB RS 85835· CPF 010.***.***-40

Reu:

ANA CRISTINA OLIVEIRA DA CUNHA· OAB RS 106027· CPF 017.***.***-80

Reu:

DEMETRIUS BARRETO TEIXEIRA· OAB RS 104631· CPF 888.***.***-72

Reu:

MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA· OAB RS 85459· CPF 949.***.***-91

Reu:

MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA· OAB RS 085459· CPF 949.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 0070707-78.2022.9.21.0001/RS RÉU: LINO GARCIA CAMARA ADVOGADO(A): DAVID LEAL DA SILVA (OAB RS085835) RÉU: IVAN EDSON DE GODOIS ADVOGADO(A): DEMETRIUS BARRETO TEIXEIRA (OAB RS104631) RÉU: GUSTAVO DIAS DA SILVA ADVOGADO(A): ANA CRISTINA OLIVEIRA DA CUNHA (OAB RS106027) RÉU: DIEGO RIBEIRO GUTIERREZ ADVOGADO(A): DAVID LEAL DA SILVA (OAB RS085835) RÉU: CLOVIS GABRIEL WEBER ADVOGADO(A): MARCIO ROSANO DIAS DE... (19/06/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/10/2016

Distribuição

26/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE SANTO ANTONIO DO TAUA

Reu

MARCELO BRUNO FERREIRA BORGES

GUSTAVO DIAS DA SILVA

Advogados

Reu:

LUIZ FELIPE BITENCOURTT WINTER· CPF 041.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 9.039,69

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO DIAS DA SILVA

Reu

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Advogados

Autor:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB RJ 145252· CPF 550.***.***-91

Autor:

DANIEL NARDY DE MELO· OAB RJ 164759· CPF 117.***.***-06

Reu:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB RJ 145252· CPF 550.***.***-91

Reu:

DANIEL NARDY DE MELO· OAB RJ 164759· CPF 117.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

SILVIA HELENA BUZON GUIMARAES AVILLESCPF

Reu

CAIXA BENEFICENTE DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO CABESPCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO CIACCO DE MORAES· OAB SP 099309· CPF 025.***.***-37

Autor:

RICARDO PIRES DE OLIVEIRA· OAB SP 316008· CPF 314.***.***-64

Autor:

CAIO GUSTAVO DIAS DA SILVA· OAB SP 272831· CPF 324.***.***-13

Reu:

TIAGO POLTRONIERI RODRIGUES· OAB SP 291297· CPF 304.***.***-01

Reu:

MIRELLE CONEJERO MORALES· OAB SP 235077· CPF 719.***.***-20

Reu:

JESSICA SANFELICI POTOMATI· CPF 376.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (10/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIA HELENA BUZON GUIMARAES AVILLESCPF

Reu

CAIXA BENEFICENTE DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO CABESPCNPJ

Advogados

Autor:

CAIO GUSTAVO DIAS DA SILVA· OAB SP 272831· CPF 324.***.***-13

Autor:

RICARDO PIRES DE OLIVEIRA· OAB SP 316008· CPF 314.***.***-64

Autor:

CARLOS ALBERTO CIACCO DE MORAES· OAB SP 099309· CPF 025.***.***-37

Reu:

MIRELLE CONEJERO MORALES· OAB SP 235077· CPF 719.***.***-20

Reu:

TIAGO POLTRONIERI RODRIGUES· OAB SP 291297· CPF 304.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

CAIXA BENEFICENTE DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO CABESPCNPJ

Reu

SILVIA HELENA BUZON GUIMARAES AVILLESCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

04/05/2020

Valor

R$ 108.541,72

Autor

ROSIMAR NEGREIROSCPF

Reu

HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICORDIA DONA CAROLINA MALHEIROSCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA FLORA DEGRAVA· OAB SP 264477· CPF 335.***.***-99

Autor:

DENISE MARTINS MORETTI· OAB SP 259655· CPF 302.***.***-80

Reu:

CAIO GUSTAVO DIAS DA SILVA· OAB SP 272831· CPF 324.***.***-13

Reu:

RICARDO PIRES DE OLIVEIRA· CPF 314.***.***-64

Reu:

WANDERLEY FLEMING· OAB SP 48403· CPF 465.***.***-63

Reu:

ANTONIO LUIZ MAGALHÃES JUNIOR· OAB SP 392441· CPF 416.***.***-16

Reu:

CARLOS ALBERTO CIACCO DE MORAES· OAB SP 99309· CPF 025.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (18/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

04/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIMAR NEGREIROS

Reu

SANTA CASA DE MISERCORDIA DONA CAROLINA MALHEIROS

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ MAGALHÃES JUNIOR· OAB SP 392441· CPF 416.***.***-16

Autor:

WANDERLEY FLEMING· OAB SP 48403· CPF 465.***.***-63

Autor:

FERNANDA FLORA DEGRAVA· OAB SP 264477· CPF 335.***.***-99

Autor:

CAIO GUSTAVO DIAS DA SILVA· OAB SP 272831· CPF 324.***.***-13

Autor:

DENISE MARTINS MORETTI· OAB SP 259655· CPF 302.***.***-80

Reu:

ANTONIO LUIZ MAGALHÃES JUNIOR· OAB SP 392441· CPF 416.***.***-16

Reu:

WANDERLEY FLEMING· OAB SP 48403· CPF 465.***.***-63

Reu:

FERNANDA FLORA DEGRAVA· OAB SP 264477· CPF 335.***.***-99

Reu:

CAIO GUSTAVO DIAS DA SILVA· OAB SP 272831· CPF 324.***.***-13

Reu:

DENISE MARTINS MORETTI· OAB SP 259655· CPF 302.***.***-80

Último movimento: Conclusão (para decisão) (18/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 19.150,00

Autor

HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICORDIA DONA CAROLINA MALHEIROSCNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SULCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

ANTONIO LUIZ MAGALHÃES JUNIOR· OAB SP 392441· CPF 416.***.***-16

CARLOS ALBERTO CIACCO DE MORAES· OAB SP 99309

CAIO GUSTAVO DIAS DA SILVA· OAB SP 272831· CPF 324.***.***-13

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SULCNPJ

Reu

HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICORDIA DONA CAROLINA MALHEIROSCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (01/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 19.150,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICORDIA DONA CAROLINA MALHEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

DOCLACIO DIAS BARBOSA· OAB SP 83431· CPF 706.***.***-34

Autor:

WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR· OAB SP 228263· CPF 204.***.***-85

Reu:

CARLOS ALBERTO CIACCO DE MORAES· OAB SP 99309· CPF 025.***.***-37

Reu:

CAIO GUSTAVO DIAS DA SILVA· OAB SP 272831· CPF 324.***.***-13

Reu:

ANTONIO LUIZ MAGALHÃES JUNIOR· OAB SP 392441· CPF 416.***.***-16

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (10/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIA HELENA BUZON GUIMARAES AVILLESCPF

Reu

CAIXA BENEFICENTE DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO CABESPCNPJ

Advogados

Autor:

CAIO GUSTAVO DIAS DA SILVA· OAB SP 272831· CPF 324.***.***-13

Autor:

RICARDO PIRES DE OLIVEIRA· CPF 314.***.***-64

Autor:

CARLOS ALBERTO CIACCO DE MORAES· OAB SP 99309· CPF 025.***.***-37

Reu:

MIRELLE CONEJERO MORALES· OAB SP 235077· CPF 719.***.***-20

Reu:

TIAGO POLTRONIERI RODRIGUES· OAB SP 291297· CPF 304.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

CAIXA BENEFICENTE DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO CABESPCNPJ

Reu

SILVIA HELENA BUZON GUIMARAES AVILLESCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2015

Distribuição

31/07/2015

Valor

R$ 2.577,06

Autor

CIMENTOLANDIA COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.CPF

Reu

MARCELO DANTAS CANTERO EPPCNPJ

MARCELO DANTAS CANTEROCPF

Advogados

Autor:

CAIO GUSTAVO DIAS DA SILVA· OAB SP 272831· CPF 324.***.***-13

Autor:

RICARDO PIRES DE OLIVEIRA· CPF 314.***.***-64

Autor:

CARLOS ALBERTO CIACCO DE MORAES· OAB SP 99309· CPF 025.***.***-37

Reu:

HILQUIAS ARAUJO GARCIA· OAB SP 317876· CPF 346.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Caio Gustavo Dias da Silva (OAB 272831/SP), Hilquias Araujo Garcia (OAB 317876/SP) Processo 1000275-89.2015.8.26.0103 - Cumprimento de sentença - Reqte: Cimentolandia Comercio e Representação de Materiais para Construção Ltda - Reqdo: Marcelo Dantas Cantero - Decorreu o prazo da publicação de fls. 214 e do cumprimento do acordo (fls. 209/210) e não há notícia de seu cumprimento. Manifeste-se a requerente. (29/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauRecuperação Extrajudicial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 16.937.702,65

Autor

PRODEM MINAS SISTEMAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 68931· CPF 013.***.***-78

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVALDO MACIEL DE SOUZACPF

Reu

FRANCO E GAZATTO LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

NIVALDO MACIEL DE SOUZA· OAB SP 99295· CPF 460.***.***-49

Reu:

LUCIANE MORAES PAULA· OAB SP 215044· CPF 257.***.***-26

Reu:

CAIO GUSTAVO DIAS DA SILVA· OAB SP 272831· CPF 324.***.***-13

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 84 (23/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

14/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVALDO MACIEL DE SOUZACPF

Reu

FRANCO E GAZATTO LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

NIVALDO MACIEL DE SOUZA· OAB SP 99295· CPF 460.***.***-49

Reu:

LUCIANE MORAES PAULA· OAB SP 215044· CPF 257.***.***-26

Reu:

CAIO GUSTAVO DIAS DA SILVA· OAB SP 272831· CPF 324.***.***-13

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (17/04/2026)

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