GUSTAVO DOS SANTOS CAMILO — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau (23/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TAMARA LUIZA MARQUES DE SOUZACPF

Reu

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

LUIZ CARLOS PEREIRA DE LIMACPF

GUSTAVO DOS SANTOS CAMILOCPF

Advogados

Autor:

TAMARA LUIZA MARQUES DE SOUZA· OAB DF 40825· CPF 041.***.***-61

Reu:

LETICIA PORTUGAL DE SOUSA· OAB RJ 247057· CPF 149.***.***-79

Reu:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB RJ 185969· CPF 138.***.***-00

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES (26/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

TAMARA LUIZA MARQUES DE SOUZACPF

Reu

GUSTAVO DOS SANTOS CAMILO

LUIZ CARLOS PEREIRA DE LIMA

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACPF

Advogados

Autor:

TAMARA LUIZA MARQUES DE SOUZA· OAB DF 40825· CPF 041.***.***-61

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Autor:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB RJ 185969· CPF 138.***.***-00

Autor:

LETICIA PORTUGAL DE SOUSA· OAB RJ 247057· CPF 149.***.***-79

Reu:

TAMARA LUIZA MARQUES DE SOUZA· OAB DF 40825· CPF 041.***.***-61

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB RJ 185969· CPF 138.***.***-00

Reu:

LETICIA PORTUGAL DE SOUSA· OAB RJ 247057· CPF 149.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Turma Cível 19ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (18/06/2026 a 26/06/2026) Ata da 19ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (18/06/2026 a 26/06/2026), sessão aberta no dia 18 de Junho de 2026 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA. Pautados processos dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores: ANA MARIA CANTARI... (19/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TAMARA LUIZA MARQUES DE SOUZACPF

Reu

GUSTAVO DOS SANTOS CAMILO

LUIZ CARLOS PEREIRA DE LIMA

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACPF

Advogados

Autor:

TAMARA LUIZA MARQUES DE SOUZA· OAB DF 40825· CPF 041.***.***-61

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Autor:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB RJ 185969· CPF 138.***.***-00

Autor:

LETICIA PORTUGAL DE SOUSA· OAB RJ 247057· CPF 149.***.***-79

Reu:

TAMARA LUIZA MARQUES DE SOUZA· OAB DF 40825· CPF 041.***.***-61

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB RJ 185969· CPF 138.***.***-00

Reu:

LETICIA PORTUGAL DE SOUSA· OAB RJ 247057· CPF 149.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Turma Cível 19ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (18/06/2026 a 26/06/2026) Ata da 19ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (18/06/2026 a 26/06/2026), sessão aberta no dia 18 de Junho de 2026 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA. Pautados processos dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores: ANA MARIA CANTARI... (19/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 81.535,18

Autor

CAMILO GUSTAVO LINS DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO TAVARES DE LIMA NETO· OAB RN 12048· CPF 011.***.***-60

Reu:

OTHAVIO CARDOSO DE MELO· OAB DF 37031· CPF 912.***.***-10

Último movimento: Publicado Intimação em 10/06/2025. Documento: 157518458 (10/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

R$ 81.535,18

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

CAMILO GUSTAVO LINS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu:

FRANCISCO TAVARES DE LIMA NETO· OAB RN 12048· CPF 011.***.***-60

Reu:

VERONICA RODRIGUES ALVES TAVARES LIMA

Último movimento: INCONSISTENTE (13/10/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO TAVARES DE LIMA NETO

Advogados

Autor:

FRANCISCO TAVARES DE LIMA NETO· OAB RN 12048· CPF 011.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: CAMILO GUSTAVO LINS DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DESPACHO Intimação -. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 0260360-71.2020.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] Trata-se de cumprimento de sentença deflagrado por Camilo Gustavo Lins dos Santos em face do Estado do Ceará (ID... (09/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO TAVARES DE LIMA NETO

Advogados

Autor:

FRANCISCO TAVARES DE LIMA NETO· OAB RN 12048· CPF 011.***.***-60

Último movimento: Conclusão (para decisão) (19/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA ACARI

93 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL ACARI/RN

Reu

FRANCISCO CASSIANO SOARESCPF

Advogados

Reu:

CAMILO GUSTAVO LINS DOS SANTOS· OAB RN 16637· CPF 010.***.***-14

Reu:

ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS· OAB RN 7385· CPF 969.***.***-00

Último movimento: Juntada de outros documentos (20/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO CASSIANO SOARESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

93 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL ACARI/RN

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - PROMOTORIA ACARI

93 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL ACARI/RN

Advogados

Autor:

CAMILO GUSTAVO LINS DOS SANTOS· OAB RN 16637· CPF 010.***.***-14

Autor:

ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS· OAB RN 7385· CPF 969.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (04/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2018

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 11.013,23

Autor

ALISSON CESAR DE PAULA SILVACPF

Reu

TIM NORDESTE S/ACPF

Advogados

Autor:

CAMILO GUSTAVO LINS DOS SANTOS· OAB RN 16637· CPF 010.***.***-14

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB RN 1057· CPF 008.***.***-20

Reu:

ANA LELIA DE LACERDA GIMENES TEJEDA· OAB SP 285159· CPF 034.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de ALISSON CESAR DE PAULA SILVA em 10/02/2026 23:59. (11/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 11.013,23

Autor

TIM NORDESTE S/ACPF

Reu

ALISSON CESAR DE PAULA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 5.800,00

Autor

MAGNUS REGNUIER SILVA CRUZCPF

Reu

MARCIO RONALDO DE CARVALHOCPF

CAMILO GUSTAVO LINS DOS SANTOSCPF

MARLON GONCALO DO ESPIRITO SANTOCPF

Advogados

Autor:

RENATO SILVEIRA DOS PASSOS· OAB RN 18426· CPF 113.***.***-52

Reu:

ALZIVAN ALVES DE MOURA· OAB RN 13451· CPF 072.***.***-05

Reu:

FRANCISCO TAVARES DE LIMA NETO· OAB RN 12048· CPF 011.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 5.800,00

Autor

MAGNUS REGNUIER SILVA CRUZCPF

Reu

MARCIO RONALDO DE CARVALHOCPF

CAMILO GUSTAVO LINS DOS SANTOSCPF

MARLON GONCALO DO ESPIRITO SANTOCPF

Advogados

Autor:

RENATO SILVEIRA DOS PASSOS· OAB RN 18426· CPF 113.***.***-52

Último movimento: Distribuído por sorteio (20/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAGNUS REGNUIER SILVA CRUZCPF

Reu

CAMILO GUSTAVO LINS DOS SANTOSCPF

MARCIO RONALDO DE CARVALHOCPF

MARLON GONCALO DO ESPIRITO SANTOCPF

Advogados

Autor:

RENATO SILVEIRA DOS PASSOS· OAB RN 18426· CPF 113.***.***-52

Reu:

RENATO SILVEIRA DOS PASSOS· OAB RN 18426· CPF 113.***.***-52

Reu:

ALZIVAN ALVES DE MOURA· OAB RN 13451· CPF 072.***.***-05

Reu:

FRANCISCO TAVARES DE LIMA NETO· OAB RN 12048· CPF 011.***.***-60

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAGNUS REGNUIER SILVA CRUZCPF

Reu

CAMILO GUSTAVO LINS DOS SANTOSCPF

MARCIO RONALDO DE CARVALHOCPF

MARLON GONCALO DO ESPIRITO SANTOCPF

Advogados

Autor:

RENATO SILVEIRA DOS PASSOS· OAB RN 18426· CPF 113.***.***-52

Reu:

RENATO SILVEIRA DOS PASSOS· OAB RN 18426· CPF 113.***.***-52

Reu:

ALZIVAN ALVES DE MOURA· OAB RN 13451· CPF 072.***.***-05

Reu:

FRANCISCO TAVARES DE LIMA NETO· OAB RN 12048· CPF 011.***.***-60

Último movimento: Definitivo (13/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

20/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Reu

CAMILO GUSTAVO LINS DOS SANTOSCPF

MARCELO VICTOR DE MELO LIMACPF

RAYANA PEDROSA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

RAYANA PEDROSA RODRIGUES· OAB RN 16954· CPF 102.***.***-16

Reu:

MARCELO VICTOR DE MELO LIMA· OAB RN 12518· CPF 054.***.***-07

Reu:

CAMILO GUSTAVO LINS DOS SANTOS· OAB RN 16637· CPF 010.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0869975-52.2018.8.20.5001. Autora: NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS Parte Ré: GINO ANTONIO GORRICHATEGUI VASQUEZ DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Parte Vistos etc. Cumpra-se o que restou determinado nos dois despachos proferidos (id. 188745170/178817457), expedindo os alvarás respectivos... (11/06/2026)

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