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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

13/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

1 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CORRENTE

Reu

FILIPE MELO CAMPELOCPF

Advogados

Reu:

EDSON LUIZ GUERRA DE MELO· OAB PI 86· CPF 064.***.***-62

Reu:

THAINA ELVAS GUERRA DE MELO· OAB PI 17164· CPF 045.***.***-96

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

13/12/2020

Distribuição

13/12/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (07/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Crédito RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 183.600,00

Autor

DAIANE SOARES MARINHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.ACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO LEMES MARTINS· OAB MG 179082· CPF 075.***.***-36

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50004045420268010000/TJAC (05/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Crédito RuralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DAIANE SOARES MARINHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

GUSTAVO LEMES MARTINS· OAB MG 179082· CPF 075.***.***-36

Reu:

GUSTAVO LEMES MARTINS· OAB MG 179082· CPF 075.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Autos: 5006143-05.2026.8.01.0001 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Daiane Soares MarinhoRéu:Banco do Brasil Sa AUTOR: DAIANE SOARES MARINHO ADVOGADO(A): GUSTAVO LEMES MARTINS (OAB MG179082) SENTENÇA Ante o exposto, determino o cancelamento da distribuição e declaro extinto o processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 290 c/c art. 485, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem honorários advocatícios, diante da ausência de angular... (03/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Crédito RuralAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DAIANE SOARES MARINHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

GUSTAVO LEMES MARTINS· OAB MG 179082· CPF 075.***.***-36

Reu:

GUSTAVO LEMES MARTINS· OAB MG 179082· CPF 075.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Gabinete da Desa. Waldirene Cordeiro Acordão nº: 2971 Classe: Agravo de Instrumento Nº 5000404-54.2026.8.01.0000 Foro de origem: Rio Branco Órgão: Gabinete da Desa. Waldirene Oliveira da Cruz Lima Cordeiro Assunto: Crédito Rural Relatora: Desembargadora Waldirene Oliveira da Cruz Lima Cordeiro AGRAVANTE: DAIANE SOARES MARINHO ADVOGADO(A): GUSTAVO LEMES MARTINS (OAB MG179082) EMENTA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE... (03/08/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/12/2022

Distribuição

23/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LEONARDO FELIPE SHIKOTA JESUS

Advogados

Reu:

GUSTAVO LEMES MARTINS· OAB MG 179082· CPF 075.***.***-36

Reu:

BRUNO MOUTINHO DE SOUSA· OAB MG 191309· CPF 083.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (18/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/04/2018

Distribuição

23/04/2018

Valor

R$ 128.609,65

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

GIULIA MANSURCPF

SEBASTIAO DE SOUSACPF

ADRIANA MANSUR CALDEIRACPF

ADEM MANSURCPF

GEORGIA MANSURCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

MAURO HENRIQUE DE OLIVEIRA COBO· OAB MG 98141· CPF 013.***.***-08

Reu:

GABRIELA BICHUETTI IDALIO· OAB MG 161204· CPF 095.***.***-69

Reu:

JOAO LUIZ PEREIRA· OAB MG 78869· CPF 240.***.***-20

Reu:

IGOR MANSUR MENDES· OAB MG 171389· CPF 067.***.***-32

Reu:

PAULA PAIVA SILVA· OAB MG 170920· CPF 091.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MARCIO MENDES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO LEMES MARTINS· OAB MG 179082· CPF 075.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/08/2012

Distribuição

20/08/2012

Valor

R$ 133.050,35

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

TALARICOS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA - EPPCNPJ

TRIAN ARTES GRAFICA LTDA - MECNPJ

CELIO DE SOUSACPF

ASSUNSOM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO CROSARA RAMALHO CUNHA· CPF 069.***.***-61

Reu:

JOSE RENATO ELIAS· CPF 946.***.***-87

Reu:

GUSTAVO LEMES MARTINS· OAB MG 179082· CPF 075.***.***-36

Reu:

BRUNO MOUTINHO DE SOUSA· OAB MG 191309· CPF 083.***.***-02

Reu:

MURILLO ALEXANDRE SILVA DE FREITAS PAIXAO· CPF 088.***.***-66

+ outros advogados do reu

Outros

JOSE RENATO ELIAS RODRIGUES· OAB MG 110651

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

20/08/2012

Distribuição

20/08/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Taxa de Iluminação PúblicaMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

10/12/2001

Distribuição

10/12/2001

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RICARDO CANDIDO DA SILVACPF

JARDEL DE SOUSA CAMPOSCPF

JOSE MACHADO DA SILVA JUNIORCPF

DALILA GONCALVES DA SILVACPF

JOSE EURIPEDES DE REZENDECPF

+ 21 outros

Reu

MUNICIPIO DE CONCEICAO DAS ALAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA SILVA DE PAULA· CPF 116.***.***-07

Autor:

EDILBERTO MARTINS DA SILVEIRA· OAB MG 57021· CPF 863.***.***-00

Autor:

MAURO MORAIS DE OLIVEIRA· OAB MG 70157· CPF 416.***.***-91

Autor:

GUSTAVO LEMES MARTINS· OAB MG 179082· CPF 075.***.***-36

Autor:

MAURICIO MORAIS DE OLIVEIRA· CPF 459.***.***-34

Outros

MAURA SIQUEIRA DE CARVALHO· OAB MG 58796· CPF 828.***.***-68

JOSE BATISTA DE SOUZA NETO· OAB MG 82376· CPF 644.***.***-72

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO· OAB MG 90108· CPF 026.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOAO PAULO SILVA DE REZENDECPF

JOAO PAULO SILVA DE REZENDE

Advogados

Reu:

GUSTAVO LEMES MARTINS· OAB MG 179082· CPF 075.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JACKSON DOUGLAS DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO LEMES MARTINS· OAB MG 179082· CPF 075.***.***-36

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (19/12/2025)

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