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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

HOTEL LAGHETTO

ALEMAIK LUAN DA SILVA TEIXEIRA

Advogados

Reu:

GUSTAVO FREIRE DOS SANTOS· OAB SP 376069· CPF 412.***.***-69

Reu:

ANDRE GOMES COSTA· OAB SP 353465· CPF 375.***.***-10

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 27.355,81

Autor

VICTOR DO NASCIMENTO TORRESCPF

Reu

ALTERNATIVA SERVICOS E TERCEIRIZACAO EM GERAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO FREIRE DOS SANTOS· OAB SP 376069· CPF 412.***.***-69

Reu:

TIAGO FELIX PRADO· OAB SP 263539· CPF 228.***.***-71

Outros

MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS· OAB SP 183917· CPF 158.***.***-88

Último movimento: Conclusos para despacho (11/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 26.400,00

Autor

SERGIO NOBREGACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO FREIRE DOS SANTOS· OAB SP 376069· CPF 412.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

VERONICA VIEIRA ALICRIM MADEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO FREIRE DOS SANTOS· OAB SP 376069· CPF 412.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (25/07/2022)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Multa do Artigo 477 da CLTVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 40.922,81

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE GOMES COSTA· OAB SP 353465· CPF 375.***.***-10

Autor:

GUSTAVO FREIRE DOS SANTOS· CPF 412.***.***-69

Reu:

GILVANIA PIMENTEL MARTINS· OAB SP 260513· CPF 283.***.***-95

Outros

GUSTAVO FREIRE DOS SANTOS· OAB SP 376069· CPF 412.***.***-69

Último movimento: Suspenso o processo por execução frustrada (17/09/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 40.922,81

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Multa do Artigo 477 da CLTVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 40.922,81

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

GILVANIA PIMENTEL MARTINS· OAB SP 260513· CPF 283.***.***-95

Reu:

GUSTAVO FREIRE DOS SANTOS· CPF 412.***.***-69

Reu:

ANDRE GOMES COSTA· OAB SP 353465· CPF 375.***.***-10

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (22/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

25/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AKIRA CHIARELLI KOBAYASHICPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

AKIRA CHIARELLI KOBAYASHI· OAB SP 330377· CPF 357.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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