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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO LUIZ DA SILVACPF

WALKER MARCELINO GOUVEIA LOPESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

GLAUBER HENRIQUE PEREIRA DE PAIVA· OAB MG 136690· CPF 080.***.***-79

Autor:

FILIPE AUGUSTO BARBOSA FERREIRA· OAB MG 184689· CPF 065.***.***-86

Autor:

RAISSA APARECIDA GUIMARAES JANUARIO· OAB MG 178738· CPF 127.***.***-55

Autor:

ANDRE FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 198647· CPF 076.***.***-44

Autor:

DRACON LUIZ CAVALCANTE LIMA· OAB MG 137158· CPF 316.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5203714182022813002420250509110532 (09/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WALKER MARCELINO GOUVEIA LOPESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

ASSISTENTE DO MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

DRACON LUIZ CAVALCANTE LIMA

Reu:

FILIPE AUGUSTO BARBOSA FERREIRA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (16/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WALKER MARCELINO GOUVEIA LOPESCPF

Reu

ASSISTENTE DO MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

DRACON LUIZ CAVALCANTE LIMA

Reu:

FILIPE AUGUSTO BARBOSA FERREIRA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (16/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO LUIZ DA SILVACPF

Reu

TERCEIRO VICE-PRESIDENTE DO TJMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

ASSISTENTE DO MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

RAISSA APARECIDA GUIMARAES JANUARIO· OAB MG 178738

Autor:

ANDRE FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 198647

Autor:

GLAUBER HENRIQUE PEREIRA DE PAIVA· OAB MG 136690

Reu:

FILIPE AUGUSTO BARBOSA FERREIRA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (16/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO LUIZ DA SILVACPF

Reu

DESEMBARGADOR(ES) DA 6 CAMARA CRIMINAL DE BELO HORIZONTE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

ASSISTENTE DO MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

RAISSA APARECIDA GUIMARAES JANUARIO· OAB MG 178738

Autor:

ANDRE FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 198647

Autor:

GLAUBER HENRIQUE PEREIRA DE PAIVA· OAB MG 136690

Autor:

CAROLINE PONTELO DIAS

Reu:

FILIPE AUGUSTO BARBOSA FERREIRA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (28/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WALKER MARCELINO GOUVEIA LOPESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

ASSISTENTE DO MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

DRACON LUIZ CAVALCANTE LIMA

Reu:

FILIPE AUGUSTO BARBOSA FERREIRA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (28/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WALKER MARCELINO GOUVEIA LOPESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

ASSISTENTE DO MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

DRACON LUIZ CAVALCANTE LIMA

Reu:

FILIPE AUGUSTO BARBOSA FERREIRA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (28/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO LUIZ DA SILVACPF

Reu

DESEMBARGADOR(ES) DA 6 CAMARA CRIMINAL DE BELO HORIZONTE

Advogados

Autor:

CAROLINE PONTELO DIAS

Autor:

GLAUBER HENRIQUE PEREIRA DE PAIVA· OAB MG 136690

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (02/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

GUSTAVO LUIZ DA SILVACPF

WALKER MARCELINO GOUVEIA LOPESCPF

Advogados

Reu:

GLAUBER HENRIQUE PEREIRA DE PAIVA· OAB MG 136690

Reu:

RAISSA APARECIDA GUIMARAES JANUARIO· OAB MG 178738

Reu:

CAROLINE PONTELO DIAS

Reu:

MARIA APARECIDA GRASSELLI

Reu:

DRACON LUIZ CAVALCANTE LIMA

Último movimento: Remetidos os autos (28/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WALKER MARCELINO GOUVEIA LOPESCPF

GUSTAVO LUIZ DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

DRACON LUIZ CAVALCANTE LIMA

Autor:

MARIA APARECIDA GRASSELLI

Autor:

ANDRE FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 198647

Autor:

CAROLINE PONTELO DIAS

Autor:

GLAUBER HENRIQUE PEREIRA DE PAIVA· OAB MG 136690

+ outros advogados do autor

Reu:

FILIPE AUGUSTO BARBOSA FERREIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GUSTAVO LUIZ DA SILVA (AGRAVANTE)

3. WALKER MARCELINO GOUVEIA LOPES (INTERESSADO)

Reu

WALKER MARCELINO GOUVEIA LOPESCPF

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA GRASSELLI· OAB MG 122975· CPF 005.***.***-93

Autor:

CAROLINE PONTELO DIAS· OAB MG 215498· CPF 020.***.***-50

Autor:

ANDRE FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 198647· CPF 076.***.***-44

Autor:

DRACON LUIZ CAVALCANTE LIMA· OAB MG 137158· CPF 316.***.***-53

Autor:

RAISSA APARECIDA GUIMARAES JANUARIO· OAB MG 178738· CPF 127.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA APARECIDA GRASSELLI· OAB MG 122975· CPF 005.***.***-93

Reu:

CAROLINE PONTELO DIAS· OAB MG 215498· CPF 020.***.***-50

Reu:

ANDRE FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 198647· CPF 076.***.***-44

Reu:

DRACON LUIZ CAVALCANTE LIMA· OAB MG 137158· CPF 316.***.***-53

Reu:

RAISSA APARECIDA GUIMARAES JANUARIO· OAB MG 178738· CPF 127.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU: WALKER MARCELINO GOUVEIA LOPES CPF: 147.603.846-50 e outros DESPACHO 1. Os advogados constituídos pelo acusado Walker Marcelino Gouveia Lopes (procuração, ID 9612134308 – fl. 532 dos autos físicos) renunciaram aos poderes que lhes foram outorgados, motivo pelo qual requereram o descadastramento de seus nomes dos autos (cf. petição, ID 10640986956). Porém, não há comprovação da ciência... (12/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO LUIZ DA SILVACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DO I TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE BELO HORIZONTE

Advogados

Autor:

RAISSA APARECIDA GUIMARAES JANUARIO· OAB MG 178738

Autor:

GLAUBER HENRIQUE PEREIRA DE PAIVA· OAB MG 136690

Autor:

CAROLINE PONTELO DIAS· OAB MG 215498

Último movimento: Transitado em Julgado (06/07/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACPF

Reu

GUSTAVO LUIZ DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

THIAGO LOUZICH DA SILVA· OAB MT 17532· CPF 007.***.***-05

Último movimento: Juntada de Certidão (28/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

Reu

GUSTAVO LUIZ DA SILVA

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

THIAGO LOUZICH DA SILVA· OAB MT 17532· CPF 007.***.***-05

Último movimento: Documento (28/07/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

GUSTAVO LUIZ DA SILVA

Último movimento: ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (01/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 1.370,20

Autor

EZEQUIEL ALVES CARDOSO - EPPCNPJ

Reu

GUSTAVO LUIZ DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EVANDRO XAVIER DE JESUS· OAB RO 11108· CPF 728.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de GUSTAVO LUIZ DA SILVA em 17/06/2025 23:59. (18/06/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Abatimento proporcional do preçoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EZEQUIEL ALVES CARDOSO - EPP

Reu

GUSTAVO LUIZ DA SILVA

Advogados

Autor:

EVANDRO XAVIER DE JESUS· OAB RO 11108· CPF 728.***.***-49

Reu:

EVANDRO XAVIER DE JESUS· OAB RO 11108· CPF 728.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (18/06/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 26.427,05

Autor

GUSTAVO LUIZ DA SILVACPF

FELIPE VILELA FERNANDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE VILELA FERNANDES· OAB AL 11508· CPF 077.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO LUIZ DA SILVA

Advogados

Autor:

FELIPE VILELA FERNANDES· OAB AL 11508· CPF 077.***.***-00

Último movimento: Definitivo (29/07/2025)

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TRT12- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Assédio MoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

01/12/2010

Distribuição

01/12/2010

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

CINTHYA CAROLINE DE AMORIM· OAB SC 26420· CPF 053.***.***-55

FABIANO AYRES D AVILA· OAB SC 14754· CPF 632.***.***-49

LAUÇANI CARDOSO NODARI· OAB SC 9109· CPF 818.***.***-15

FABRICIO ZIR BOTHOME· OAB PR 50020· CPF 749.***.***-00

ALEXANDRA DA SILVA CANDEMIL· OAB SC 9095· CPF 612.***.***-15

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25040300300998800000080478385?instancia=3 (04/04/2025)

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—

TRT12- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Assédio MoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO ZIR BOTHOME· OAB PR 50020· CPF 749.***.***-00

Autor:

GIOVANA MICHELIN LETTI· OAB SC 21422· CPF 721.***.***-72

Reu:

DIVALDO LUIZ DE AMORIM· OAB SC 5625· CPF 345.***.***-68

Reu:

JUSSEIA KALINCA ZARICHTA· OAB SC 21402· CPF 888.***.***-00

Reu:

LAUÇANI CARDOSO NODARI· OAB SC 9109· CPF 818.***.***-15

Reu:

FABIANO AYRES D AVILA· OAB SC 14754· CPF 632.***.***-49

Reu:

CINTHYA CAROLINE DE AMORIM· OAB SC 26420· CPF 053.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (08/06/2026, 00:00:00, Plenário Virtual) (08/05/2026)

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—

TRT12- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (02/04/2025)

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TRT12- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Assédio MoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANA MICHELIN LETTI· OAB SC 21422· CPF 721.***.***-72

Autor:

FABRICIO ZIR BOTHOME· OAB PR 50020· CPF 749.***.***-00

Autor:

EDUARDO ROCHA CARAMORI· OAB SC 33910· CPF 010.***.***-42

Autor:

MANUELLA FUHRO MARTINS· CPF 955.***.***-72

Autor:

FLAVIO DA SILVA CANDEMIL· OAB SC 16873· CPF 021.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

CINTHYA CAROLINE DE AMORIM· OAB SC 26420· CPF 053.***.***-55

Reu:

LAUÇANI CARDOSO NODARI· OAB SC 9109· CPF 818.***.***-15

Reu:

JUSSEIA KALINCA ZARICHTA· OAB SC 21402· CPF 888.***.***-00

Reu:

FABIANO AYRES D AVILA· OAB SC 14754· CPF 632.***.***-49

Reu:

DIVALDO LUIZ DE AMORIM· OAB SC 5625· CPF 345.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (02/04/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

JurosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

16/10/2013

Distribuição

06/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL

Reu

GILSON LUIZ RUFINOCPF

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRA DA SILVA CANDEMIL· OAB SC 9095· CPF 612.***.***-15

Autor:

GIOVANA MICHELIN LETTI· OAB SC 21422· CPF 721.***.***-72

Autor:

ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA· OAB DF 12200· CPF 358.***.***-49

Autor:

GUSTAVO LUIZ DA SILVA BRINHOSA· OAB SC 25629

Autor:

FABRICIO ZIR BOTHOME· OAB RS 44277· CPF 749.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRA DA SILVA CANDEMIL· OAB SC 9095· CPF 612.***.***-15

Reu:

GIOVANA MICHELIN LETTI· OAB SC 21422· CPF 721.***.***-72

Reu:

ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA· OAB DF 12200· CPF 358.***.***-49

Reu:

GUSTAVO LUIZ DA SILVA BRINHOSA· OAB SC 25629

Reu:

FABRICIO ZIR BOTHOME· OAB RS 44277· CPF 749.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 08/06/2026 e encerramento 15/06/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 h... (11/05/2026)

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