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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VALERIA GARCIA DA SILVA MARONCPF

JOSE FABIO GARCIA DA SILVA MARONCPF

Reu

A.J BATTISTUTTA & CIA LTDA

ITAOCA IMOBILIARIA LTDACNPJ

GUSTAVO LUIZ CAMPOS DE OLIVEIRACPF

FERNANDO LUIZ CAMPOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

VANESSA GONÇALVES XAVIER· OAB RJ 160230· CPF 057.***.***-14

Reu:

LUCIANO GOMES FILIPPO· OAB RJ 138043· CPF 082.***.***-71

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 13.796,55

Autor

PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.CPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON DA SILVA BATISTA FILHO· OAB RJ 237918· CPF 166.***.***-54

Autor:

RAFAELLA DE AQUINO RAMOS MARTINS· OAB RJ 168771· CPF 115.***.***-01

Autor:

MARGARETI ALVES DE OLIVEIRA· CPF 525.***.***-68

Autor:

EDUARDO FARIA DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 186353· CPF 130.***.***-10

Reu:

ANA PAULA BUONOMO MACHADO· OAB RJ 112160· CPF 072.***.***-79

Outros

RENATO SOUZA FERRAZ FILHO· OAB AL 15057· CPF 059.***.***-28

LUIZ ANTONIO BARRETTO· OAB RJ 34043· CPF 627.***.***-49

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 08381954720228190001/TJRJ (30/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 13.796,55

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA BUONOMO MACHADO· OAB RJ 112160· CPF 072.***.***-79

Reu:

ANDERSON DA SILVA BATISTA FILHO· OAB RJ 237918· CPF 166.***.***-54

Reu:

MARGARETI ALVES DE OLIVEIRA· CPF 525.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por sorteio - (DesDeniseNSimoes para JDSKatiaCHMB) (01/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 13.796,55

Autor

PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.CPF

Reu

RIO DE JANEIRO SEC MUNICIPAL DE SAUDECPF

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON DA SILVA BATISTA FILHO· OAB RJ 237918· CPF 166.***.***-54

Autor:

RAFAELLA DE AQUINO RAMOS MARTINS· OAB RJ 168771· CPF 115.***.***-01

Autor:

MARGARETI ALVES DE OLIVEIRA· CPF 525.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025 (21/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 21.397.602,35

Autor

CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO FERNANDES CHAVES· OAB RS 105831· CPF 012.***.***-77

Autor:

LUÍS EDUARDO DE QUADROS· OAB SC 58134· CPF 025.***.***-06

Reu:

HUGO WILKEN MAURELL· CPF 101.***.***-45

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026 (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 21.397.602,35

Autor

CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO FERNANDES CHAVES· OAB RS 105831· CPF 012.***.***-77

Autor:

EUGENIO JOSE GUILHERME DE ARAGAO· CPF 225.***.***-91

Autor:

LUÍS EDUARDO DE QUADROS· OAB SC 58134· CPF 025.***.***-06

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (17/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2002

Distribuição

24/07/2002

Valor

R$ 363.483,20

Autor

CONSTRUTORA PAULO MAURO LTDACNPJ

Reu

SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESASCNPJ

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIALCNPJ

SERVIçO SOCIAL DA INDúSTRIA - SESICNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO DE CAMPOS MENEZES· CPF 150.***.***-14

Autor:

GUSTAVO DE OLIVEIRA MORAIS· OAB SP 173148· CPF 171.***.***-30

Reu:

CELIA MARISA PRENDES· CPF 396.***.***-04

Reu:

PAULO RICARDO BRINCKMANN OLIVEIRA· CPF 413.***.***-72

Reu:

LAURA DELALIBERA MANGUCCI RODRIGUES· OAB DF 047835· CPF 103.***.***-36

Reu:

THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE· CPF 715.***.***-15

Reu:

MARCOS ZAMBELLI· CPF 033.***.***-01

+ outros advogados do reu

Outros

CAMILA MARIA BENEDITO CAMPAGNOLO· OAB SP 379012· CPF 418.***.***-06

CECILIA DELALIBERA TRINDADE· OAB DF 077474

WAGNER TAPOROSKI MORELI· OAB PR 044127· CPF 029.***.***-46

THIAGO LUIZ ISACKSSON D´ALBUQUERQUE· OAB DF 020792· CPF 715.***.***-15

ALEXANDRE CESAR FARIA· OAB SP 144895· CPF 097.***.***-11

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESASCNPJ

Reu

CONSTRUTORA PAULO MAURO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (17/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/12/2010

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 363.483,20

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CONSTRUTORA PAULO MAURO LTDACNPJ

Reu

SEBRAE

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAICNPJ

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE OLIVEIRA MORAIS· OAB SP 173148· CPF 171.***.***-30

Reu:

LARISSA MOREIRA COSTA· OAB DF 016745· CPF 689.***.***-00

Reu:

CECILIA DELALIBERA TRINDADE· OAB MG 139060· CPF 086.***.***-74

Reu:

ALEXANDRE CESAR FARIA· CPF 097.***.***-11

Reu:

LENICE DICK DE CASTRO· CPF 684.***.***-04

Reu:

THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE· CPF 715.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (22/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Posturas MunicipaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

14/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ GUSTAVO DE CAMPOS MENEZESCPF

Reu

COMPANHIA TERRITORIAL PRAIA GRANDECPF

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAEM

TERMAQ TERRAPLANAGEM CONSTRUçãO CIVIL E ESCAVAçõES LTDA

Advogados

Autor:

VIVIANE PELLEGI ROSSMANN· OAB SP 360011· CPF 324.***.***-81

Autor:

ALLAN PETTERSON LOPES SANTOS· OAB SP 301239· CPF 227.***.***-63

Autor:

GUSTAVO DE OLIVEIRA MORAIS· OAB SP 173148· CPF 171.***.***-30

Autor:

TABTA GONCALVES DE FREITAS DIAS· OAB SP 338815· CPF 068.***.***-60

Autor:

GUSTAVO AULICINO BASTOS JORGE· OAB SP 200342· CPF 282.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

VIVIANE PELLEGI ROSSMANN· OAB SP 360011· CPF 324.***.***-81

Reu:

ALLAN PETTERSON LOPES SANTOS· OAB SP 301239· CPF 227.***.***-63

Reu:

GUSTAVO DE OLIVEIRA MORAIS· OAB SP 173148· CPF 171.***.***-30

Reu:

TABTA GONCALVES DE FREITAS DIAS· OAB SP 338815· CPF 068.***.***-60

Reu:

GUSTAVO AULICINO BASTOS JORGE· OAB SP 200342· CPF 282.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/03/2026)

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