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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

57 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAveriguação de Paternidade

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

HUANDERSON SOUZA DE CARVALHOCPF

Reu

GUSTAVO CESAR PEREIRA MAIACPF

GUSTAVO MAIA

GUSTAVO CESAR PERIERA MAIA

Advogados

Autor:

HUDSON RIBEIRO PEREIRA· OAB BA 63765· CPF 024.***.***-71

Reu:

CLEIDEMAR ALVES DA SILVA· OAB PE 14629· CPF 625.***.***-53

Último movimento: Juntada de informação (25/06/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/01/2014

Distribuição

16/01/2014

Valor

R$ 105.166,97

Autor

VALDIR DE OLIVEIRACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

NUBIELLI DALLA VALLE RORIG· OAB MS 12878· CPF 876.***.***-91

Outros

LETICIA MESSIAS· OAB SP 365485· CPF 395.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 14.666,00

Autor

OLAVO MAIACPF

GUSTAVO MAIACPF

Reu

JOSCELINO MATOS CUNHA

JUSCELINO DE MATOS CUNHACPF

Advogados

Autor:

NEIDE CRISTINA RIZZI· OAB RO 6071· CPF 908.***.***-53

Reu:

ERITON ALMEIDA DA SILVA· OAB RO 7737· CPF 014.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 14.666,00

Autor

OLAVO MAIACPF

GUSTAVO MAIACPF

Reu

JOSCELINO MATOS CUNHA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (15/02/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

17/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO MAIA

Reu

ERITON ALMEIDA DA SILVA

JUSCELINO DE MATOS CUNHACPF

Advogados

Autor:

NEIDE CRISTINA RIZZI· OAB RO 6071· CPF 908.***.***-53

Autor:

ERITON ALMEIDA DA SILVA· OAB RO 7737· CPF 014.***.***-26

Reu:

NEIDE CRISTINA RIZZI· OAB RO 6071· CPF 908.***.***-53

Reu:

ERITON ALMEIDA DA SILVA· OAB RO 7737· CPF 014.***.***-26

Último movimento: Definitivo (03/05/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO MAIA

Reu

ERITON ALMEIDA DA SILVA

JUSCELINO DE MATOS CUNHACPF

Advogados

Autor:

NEIDE CRISTINA RIZZI· OAB RO 6071· CPF 908.***.***-53

Autor:

ERITON ALMEIDA DA SILVA· OAB RO 7737· CPF 014.***.***-26

Reu:

NEIDE CRISTINA RIZZI· OAB RO 6071· CPF 908.***.***-53

Reu:

ERITON ALMEIDA DA SILVA· OAB RO 7737· CPF 014.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: GUSTAVO MAIA, OLAVO MAIA Advogado do(a) REQUERENTE: NEIDE CRISTINA RIZZI - RO6071 REQUERIDO: JUSCELINO DE MATOS CUNHA INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, a requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Cerejeiras, 14 de março de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTR... (15/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAX MIN CLUBECNPJ

Reu

LUIZ GUSTAVO VIANA CRISPIMCPF

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

WELBER GOMES DE BRITO· OAB MG 063885

Reu:

PEDRO BARNABE CARLOS· OAB MG 149755· CPF 566.***.***-04

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (09/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ GUSTAVO VIANA CRISPIMCPF

Reu

MAX MIN CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO BARNABE CARLOS

Reu:

WELBER GOMES DE BRITO

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (09/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/04/2025

Distribuição

20/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAX MIN CLUBECNPJ

Reu

LUIZ GUSTAVO VIANA CRISPIMCPF

Advogados

Autor:

WELBER GOMES DE BRITO

Reu:

PEDRO BARNABE CARLOS

Último movimento: Transitado em Julgado (19/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos à Execução

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAX MIN CLUBECNPJ

Reu

LUIZ GUSTAVO VIANA CRISPIMCPF

Advogados

Autor:

WELBER GOMES DE BRITO

Reu:

PEDRO BARNABE CARLOS

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (10/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAX MIN CLUBECNPJ

Reu

LUIZ GUSTAVO VIANA CRISPIMCPF

Advogados

Autor:

WELBER GOMES DE BRITO

Reu:

PEDRO BARNABE CARLOS

Último movimento: Transitado em Julgado (19/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAX MIN CLUBECNPJ

Reu

LUIZ GUSTAVO VIANA CRISPIMCPF

Advogados

Autor:

WELBER GOMES DE BRITO

Reu:

PEDRO BARNABE CARLOS

Último movimento: Transitado em Julgado (19/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAX MIN CLUBECNPJ

Reu

Em segredo de justiça

LUIZ GUSTAVO VIANA CRISPIMCPF

Advogados

Autor:

WELBER GOMES DE BRITO

Reu:

PEDRO BARNABE CARLOS

Último movimento: Transitado em Julgado (19/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAX MIN CLUBECNPJ

Reu

LUIZ GUSTAVO VIANA CRISPIMCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (25/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAX MIN CLUBECNPJ

Reu

LUIZ GUSTAVO VIANA CRISPIMCPF

Advogados

Autor:

WELBER GOMES DE BRITO

Reu:

PEDRO BARNABE CARLOS

Último movimento: Recebidos os autos (26/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAX MIN CLUBECNPJ

Reu

LUIZ GUSTAVO VIANA CRISPIMCPF

Advogados

Autor:

WELBER GOMES DE BRITO

Reu:

PEDRO BARNABE CARLOS

Último movimento: Transitado em Julgado (19/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAX MIN CLUBE DE MONTES CLAROS

Reu

LUIZ GUSTAVO VIANA CRISPIM

Advogados

Autor:

WELBER GOMES DE BRITO· OAB MG 63885· CPF 649.***.***-00

Autor:

PEDRO BARNABE CARLOS· OAB MG 149755· CPF 566.***.***-04

Autor:

WELBER GOMES DE BRITO· OAB MG 063885

Autor:

RAFAEL MONTEIRO GUIMARAES· OAB MG 134102· CPF 087.***.***-81

Autor:

GUSTAVO MAIA CABRAL· OAB MG 104437· CPF 049.***.***-81

Reu:

WELBER GOMES DE BRITO· OAB MG 63885· CPF 649.***.***-00

Reu:

PEDRO BARNABE CARLOS· OAB MG 149755· CPF 566.***.***-04

Reu:

WELBER GOMES DE BRITO· OAB MG 063885

Reu:

RAFAEL MONTEIRO GUIMARAES· OAB MG 134102· CPF 087.***.***-81

Reu:

GUSTAVO MAIA CABRAL· OAB MG 104437· CPF 049.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Nicolau Lupianhes Neto LUIZ GUSTAVO VIANA CRISPIM Comunicação Não conheço dos embargos de declaração Adv - PEDRO BARNABE CARLOS, WELBER GOMES DE BRITO. (23/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 9.271,34

Autor

RAFAEL OLIVEIRA TEIXEIRACPF

MARIA CECILIA MAIA CABRALCPF

Reu

ABRAHAM AMBIENTES PLANEJADOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MAIA CABRAL· OAB MG 104437· CPF 049.***.***-81

Autor:

VIK DE SOUZA CHAVES· OAB MG 151966· CPF 098.***.***-36

Autor:

RAFAEL MONTEIRO GUIMARAES· OAB MG 134102· CPF 087.***.***-81

Autor:

MARIA THERESA MAIA CABRAL· CPF 081.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2016

Distribuição

12/12/2016

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/11/2024

Distribuição

03/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MGCNPJ

Reu

JORGE LUCIO TRINDADE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO GOMES MACEDO· OAB MG 77733· CPF 913.***.***-53

Reu:

VALERIA CRISTINA FERREIRA MOREIRA· CPF 107.***.***-64

Reu:

GUSTAVO MAIA CABRAL· OAB MG 104437· CPF 049.***.***-81

Reu:

RAFAEL MONTEIRO GUIMARAES· OAB MG 134102· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MGCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

JORGE LUCIO TRINDADE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO GOMES MACEDO· OAB MG 77733

Autor:

SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO· OAB MG 62597

Reu:

GUSTAVO MAIA CABRAL· OAB MG 104437

Reu:

RAFAEL MONTEIRO GUIMARAES· OAB MG 134102

Reu:

VALERIA CRISTINA FERREIRA MOREIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2017

Distribuição

28/09/2017

Valor

R$ 11.812,50

Autor

ERICA RODRIGUES VIEIRACPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MONTEIRO GUIMARAES· OAB MG 134102· CPF 087.***.***-81

Autor:

GUSTAVO MAIA CABRAL· OAB MG 104437· CPF 049.***.***-81

Autor:

VIK DE SOUZA CHAVES· OAB MG 151966· CPF 098.***.***-36

Reu:

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384· CPF 084.***.***-36

Reu:

FELIPE RIBEIRO LOBATO· OAB MG 99130· CPF 047.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICA RODRIGUES VIEIRACPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MAIA CABRAL· OAB MG 104437

Reu:

FELIPE RIBEIRO LOBATO· OAB MG 99130

Último movimento: Disponibilizado Acórdão para consulta: (10/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/ACNPJ

Reu

ERICA RODRIGUES VIEIRACPF

Advogados

Autor:

FELIPE RIBEIRO LOBATO· OAB MG 99130

Reu:

GUSTAVO MAIA CABRAL· OAB MG 104437

Último movimento: Transitado em Julgado (14/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/ACNPJ

Reu

ERICA RODRIGUES VIEIRACPF

Advogados

Autor:

FELIPE RIBEIRO LOBATO· OAB MG 99130

Autor:

LEONARDO GONCALVES CUERVO

Autor:

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO· OAB MG 192640

Reu:

GUSTAVO MAIA CABRAL· OAB MG 104437

Reu:

RAFAEL MONTEIRO GUIMARAES· OAB MG 134102

Reu:

VIK DE SOUZA CHAVES· OAB MG 151966

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/09/2017

Distribuição

28/09/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (29/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (14/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2012

Distribuição

13/02/2012

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOAQUINA GONCALVES DE JESUSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MONTEIRO GUIMARAES· OAB MG 134102· CPF 087.***.***-81

Autor:

WAGNER CORDEIRO LIMA· OAB MG 104899· CPF 043.***.***-81

Autor:

GUSTAVO MAIA CABRAL· OAB MG 104437· CPF 049.***.***-81

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 11.535,90

Autor

CINARA MARCIA MENDES CORDEIROCPF

Reu

DISTRIBUIDORA JOAO XXIII DE MOC LTDACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MONTEIRO GUIMARAES· OAB MG 134102· CPF 087.***.***-81

Autor:

GUSTAVO MAIA CABRAL· OAB MG 104437· CPF 049.***.***-81

Autor:

INGRID FRANCINE PEREIRA CAVALCANTI· CPF 138.***.***-47

Reu:

MARIA FLAVIA LAGE LOPES· OAB MG 160301· CPF 117.***.***-27

Reu:

LUIS ROBERTO LOPES· OAB MG 55036· CPF 369.***.***-04

Reu:

ROGERIO SILVA GUERRA· OAB MG 53180· CPF 369.***.***-04

Reu:

RENATA CARVALHO LOPES SILVA· OAB MG 92790· CPF 038.***.***-70

Outros

VANESSA MARIA DOS SANTOS· OAB MG 123341· CPF 011.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CINARA MARCIA MENDES CORDEIROCPF

Reu

DISTRIBUIDORA JOAO XXIII DE MOC LTDACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO MAIA CABRAL· OAB MG 104437

Reu:

RENATA CARVALHO LOPES SILVA· OAB MG 92790

Reu:

LUIS ROBERTO LOPES· OAB MG 55036

Reu:

ROGERIO SILVA GUERRA· OAB MG 53180

Reu:

MARIA FLAVIA LAGE LOPES· OAB MG 160301

Reu:

VANESSA MARIA DOS SANTOS· OAB MG 123341

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/08/2013

Distribuição

15/08/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEODINA JOSE DA SILVACPF

OTAVIANA FERREIRA DA CRUZCPF

NAIR FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE VARZELANDIACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MAIA CABRAL· OAB MG 104437· CPF 049.***.***-81

Reu:

JOSE SOARES DE OLIVEIRA· OAB MG 87948· CPF 478.***.***-00

Reu:

DIRCEU BATISTA ANTUNES· OAB MG 51015· CPF 006.***.***-06

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (10/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OTAVIANA FERREIRA DA CRUZCPF

NAIR FERREIRA DE SOUZACPF

LEODINA JOSE DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE VARZELANDIACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MAIA CABRAL· OAB MG 104437

Reu:

DIRCEU BATISTA ANTUNES· OAB MG 51015

Reu:

JOSE SOARES DE OLIVEIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/09/2025)

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