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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2010

Distribuição

15/12/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VANDERLEI RODRIGUES DA CRUZCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (18/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

25/06/2018

Valor

R$ 5.246,54

Autor

VALOR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

GUSTAVO MARTINS GARCIACPF

Advogados

Autor:

DUILIO PIATO JUNIOR· OAB MT 3719· CPF 318.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (21/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 5.820,78

Autor

ASSOCIACAO DO LOTEAMENTO FECHADO CONDOMINIO DO BOSQUE IICNPJ

Reu

GUSTAVO MARTINS GARCIACPF

Outros

JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR· OAB MT 8872· CPF 704.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (20/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

AssociaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DO LOTEAMENTO FECHADO CONDOMINIO DO BOSQUE II

Advogados

Autor:

JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR· OAB MT 8872· CPF 704.***.***-53

Último movimento: Documento (20/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 43.795,44

Autor

GUSTAVO GARCIA MARTINSCPF

ISABELLE GARCIA MARTINSCPF

Reu

MARIANA ASSUMPCAO FREITASCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ REINALDO BELÃO PORTILHO· OAB MS 16862· CPF 014.***.***-92

Autor:

SUELI ERMINIA BELAO PORTILHO· OAB MS 2248· CPF 589.***.***-49

Reu:

ELÇO BRASIL PAVÃO DE ARRUDA· OAB MS 7450· CPF 139.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO GARCIA MARTINSCPF

ISABELLE GARCIA MARTINSCPF

Reu

MARIANA ASSUMPCAO FREITASCPF

Advogados

Autor:

SUELI ERMINIA BELAO PORTILHO· OAB MS 2248· CPF 589.***.***-49

Autor:

JOSÉ REINALDO BELÃO PORTILHO· OAB MS 16862· CPF 014.***.***-92

Reu:

ELÇO BRASIL PAVÃO DE ARRUDA· OAB MS 7450· CPF 139.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 43.795,44

Autor

MARIANA ASSUMPCAO FREITASCPF

Reu

GUSTAVO GARCIA MARTINSCPF

ISABELLE GARCIA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ELCO BRASIL PAVAO DE ARRUDA

Reu:

JOSÉ REINALDO BELÃO PORTILHO· OAB MS 16862· CPF 014.***.***-92

Reu:

SUELI ERMINIA BELAO PORTILHO· OAB MS 2248· CPF 589.***.***-49

Último movimento: Certidão (24/02/2026)

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