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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

121 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/01/2025

Distribuição

18/01/2025

Valor

R$ 15.739,90

Autor

GUSTAVO FERRAZCPF

Reu

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A (AVIANCA)CPF

Advogados

Autor:

CHRISTINE GENEVEVE SILVA ELCOCK BRADFORD· OAB RJ 213988· CPF 146.***.***-01

Reu:

SOLANGE DIAS NEVES· OAB SP 477222· CPF 353.***.***-72

Último movimento: Juntada de Alvará pago (01/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/01/2025

Distribuição

18/01/2025

Valor

R$ 15.739,90

Autor

GUSTAVO FERRAZCPF

Reu

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A (AVIANCA)CPF

Advogados

Autor:

CHRISTINE GENEVEVE SILVA ELCOCK BRADFORD· OAB RJ 213988· CPF 146.***.***-01

Reu:

SOLANGE DIAS NEVES· OAB SP 477222

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento (08/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 289.004,32

Autor

ADEMIR OLIVEIRA BRAGACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO FERRAZ DE OLIVEIRA· OAB SP 261638· CPF 220.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2167943/SP (2024/0331762-1) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE: ADEMIR OLIVEIRA BRAGA ADVOGADO: GUSTAVO FERRAZ DE OLIVEIRA - SP261638 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. HONORÁRIOS. AÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL. FIXAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA NOS TERMOS DO TEMA 1076/STJ, PELA REGRA GERAL: ART. 85, §§ 2º E 3º, DO CPC/2015. RESP PROVIDO. Trata-se de Recurs... (31/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 289.004,32

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ADEMIR OLIVEIRA BRAGACPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO FERRAZ DE OLIVEIRA· OAB SP 261638· CPF 220.***.***-45

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMIR OLIVEIRA BRAGACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (02/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/07/2017

Distribuição

13/07/2017

Valor

R$ 101.782,39

Autor

EDSON APARECIDO EVANGELISTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO FERRAZ DE OLIVEIRA· OAB SP 261638· CPF 220.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON APARECIDO EVANGELISTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (27/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

03/08/2018

Valor

R$ 101.782,39

Autor

EDSON APARECIDO EVANGELISTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO FERRAZ DE OLIVEIRA· OAB SP 261638· CPF 220.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (13/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/08/2016

Distribuição

09/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

INDUSTRIAL AGRICOLA FAZENDAS BARRA GRANDE S.A.CNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

IRANI ZETE DE ARAUJOCPF

PESSOAS INDETERMINADAS

JULIANA VARGAS SILVA MARQUES

ROBSON BISPO DE OLIVEIRA

MARILENE SOUZA DE JESUS

+ 26 outros

Advogados

Autor:

TIAGO MEIRA CANEDO· OAB RJ 105361· CPF 905.***.***-91

Autor:

DIOGO CARVALHO CABRAL· OAB RJ 223956· CPF 141.***.***-48

Autor:

MARCIO RODRIGUES PENA VILA JUNIOR

Reu:

JULIO CESAR CAMPBELL DA ROCHA· OAB RJ 146048· CPF 090.***.***-28

Reu:

JOSE NELIO DE CARVALHO· OAB RJ 2700· CPF 172.***.***-87

Reu:

JOYCE SANTI· OAB RJ 173533· CPF 298.***.***-11

Reu:

GUSTAVO FERRAZ DE OLIVEIRA· OAB SP 261638· CPF 220.***.***-45

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

+ outros advogados do reu

Outros

SIDNEY CANDIDO DA SILVA· OAB RJ 156606· CPF 080.***.***-55

ANA LUIZA VIGA GAVIAO· OAB RJ 189943

CLAUDIO BORGES HARITOFF JUNIOR· OAB RJ 155403

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

13/06/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

NORIVAL MOREIRA DE SOUZACPF

Reu

FELIPE DE PAIVA ROCHA

VALDIR COELHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE NELIO DE CARVALHO· OAB RJ 2700· CPF 172.***.***-87

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

JOYCE SANTI· OAB RJ 173533· CPF 298.***.***-11

Reu:

THAINÁ TEIXEIRA PEREIRA· OAB SP 421779· CPF 422.***.***-60

Reu:

GUSTAVO FERRAZ DE OLIVEIRA· OAB SP 261638· CPF 220.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 65.100,00

Autor

J.G. DOS SANTOS FRUTARIACNPJ

Reu

ADM INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO FERRAZ DE OLIVEIRA· OAB SP 261638· CPF 220.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2013

Distribuição

20/05/2013

Valor

R$ 1.202.033,91

Autor

SONIA ALBERTIN SILVACPF

VICENTE SILVA JUNIOR

REINALDO LUIS SILVACPF

ANNA PAULA SILVA BORDAOCPF

MARCELLE REGINA SILVA BENETTICPF

Reu

RENATA APARECIDA SILVACPF

VICENTE SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ THIAGO CAMARGO BONATTO· OAB SP 239116· CPF 220.***.***-76

Autor:

GUSTAVO FERRAZ DE OLIVEIRA· OAB SP 261638· CPF 220.***.***-45

Autor:

IRACEMA DE CARVALHO E CASTRO· OAB SP 98428· CPF 024.***.***-70

Autor:

RODRIGO COLUCCI FERRÃO· OAB SP 250543· CPF 277.***.***-06

Autor:

JAIME IGLESIAS SERRAL· OAB SP 106740· CPF 119.***.***-92

+ outros advogados do autor

Outros

ANA PAULA COSTA SANCHEZ· OAB SP 158161· CPF 172.***.***-19

ANA LUCIA FLORA DOS REIS· OAB SP 216263· CPF 277.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

21/12/2021

Valor

R$ 218.887,40

Autor

GUSTAVO FERRAZ DE OLIVEIRACPF

Reu

EUROVILLE VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

BMW DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILVANA PEREIRA SILVA· OAB SP 437465· CPF 043.***.***-95

Reu:

DANIELLE CANDIDA DE MELO· OAB MG 116450

Reu:

ERASMO HEITOR CABRAL· OAB MG 52367

Reu:

FABÍOLA MEIRA DE ALMEIDA BRESEGHELLO· OAB SP 184674· CPF 267.***.***-82

Reu:

MILENA CALORI SENA· OAB SP 328617· CPF 229.***.***-36

Outros

SILVANA PEREIRA BALEEIRO· OAB SP 437465

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANA FLAVIA SGOBIN DE OLIVEIRACPF

GUSTAVO FERRAZ DE OLIVEIRACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SILVANA PEREIRA SILVA· OAB SP 437465· CPF 043.***.***-95

Reu:

FABIANA BARBASSA LUCIANO· OAB SP 320144· CPF 339.***.***-90

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (17/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

01/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBENS QUEIROZ PINHEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO FERRAZ DE OLIVEIRA· OAB SP 261638· CPF 220.***.***-45

Último movimento: Juntada de Outros documentos (07/04/2026)

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